Seção 3 — 13/03/2026

ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2° Termo aditivo de acréscimo no quantitativo. Contrato nº 237/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. LOTE 05 - Região da Jiquitaia zona rural do município. ACRÉSCIMO: 24,69% (vinte e quatro vírgula sessenta e nove por cento), para fins de acréscimo de R$ 91.308,69 (Noventa e um mil, trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos). Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: CC-006/2025, 13/02/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 019/2025, celebrado com a empresa VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-92, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 11 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 020/2025, celebrado com a empresa ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 11 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026PE

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 25/03/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Convênio Transferegov.br nº 980270/2025 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma @gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

Em 12 de março de 2026.

Lamar Silva Reis

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba torna público o Aviso de republicação do Edital, publicado no Diário Oficial da União, em Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos, papelaria e de escritório, destinados a atender às necessidades administrativas e pedagógicas das secretarias do município de Anguera-Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 30 de Março de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected].

Anguera - BA, 12 de Março de 2026.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/04/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfaltica na Sede do Municipio - Convêncio com o Governo Estadual . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 12/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/04/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma e Requalificação da Avenida Agenor Magalhães. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 12/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 27/03/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Secretaria de Educação do Municipio O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba. gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 12 de março de 2026.

José Pereira de Souza

Agente de Contratação

Concorrência Pública nº 2/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO No dia 21/01/2026 foi Adjudicado e Homologado a Concorrência Pública nº 002/2025, Objeto: reforma da Praça Emídio Rômulo das Neves, na área urbana da sede do município Caém/BA. VENCEDOR: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM ETRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).

Em 21 de janeiro de 2026.

Arnaldo Oliveira Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 15/2026 / Número da Licitação: 90006/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000035/2026 / Data de Homologação: 11/03/2026/ Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica visando o assentamento de bloquete sextavado em ruas do município, medidos por metro quadrado e assentamento de pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação em ruas do município, medidos por metro quadrado, para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA./ Licitante: BRT SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 30.994.376/0001-20 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: 1.095.000 (um milhão e noventa e cinco mil reais).

Caetité - BA, 11 de março de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

O Município de Camacã torna publico o CONTRATO FMS Nº 010/2026 - Processo Administrativo FMS nº 020/2025- Concorrência Eletrônica nº 001/2026- Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã- Vencedor: EDIFICAR LTDA - 49.306.927/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS I, no Município de Camacã/BA, referente à Proposta SISMOB nº 09466021000125003, Programa 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2028. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.301.0009.1.003 Investimento e Reforma nos Equipamentos da Saúde da Atenção Básica Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de Recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Valor do contrato: R$ R$ 1.942.103,98 (Um milhão e novecentos e quarenta e dois mil e cento e três reais e noventa e oito centavos).

CONTRATO N.º 110/2025 Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2025

Processo Administrativo: nº 107/2025. Contratante: Município de Canápolis - BA, CNPJ nº 13.812.144/0001-94. Contratada: Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2025, pelo período de 90 (noventa) dias, visando aguardar a liberação de recursos financeiros necessários à execução do objeto contratual, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Aditivo - Início: 10/02/2026. Término: 10/05/2026. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 08/02/2026. Signatários: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito, pela Contratante e João Roberto Martins de Araújo - Sócio-Administrador, pela Contratada Canápolis - BA, 11 de março de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025

Processo Administrativo Nº 6100/2025 - Objeto: Elaboração de Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimenticios (Carnes e Ovos), Para Atender O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Penae Na Rede Municipal de Ensino de Candeias/Ba. Ata de Registro de Preços nº 028/2026; Empresa: UNIÃO ALIMENTOS LTDA, com valores unitários para os itens: 04 R$ 24,00; 05 R$ 19,00; 08 R$ 19,00 Data assinatura: 03/03/2026. Vigência da ata: 12 meses.

Gilvanei Pereira da Cruz

Secretário Municipal da Educação

CREDENCIAMENTO Nº 29/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: AJA Renovadora de Pneus LTDA, CNPJ Nº: 30.447.763/0001-46, Valor: R$ 1.155.058,82

Capim Grosso - BA, 11 de março de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76-2026

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, incluindo materiais e serviços afetos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cardeal da Silva - BA. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 27/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail:[email protected].

Cardeal da Silva - BA, 12 de março de 2026

Maria de Fatima Emanuelli de Oliveira Cruz

Pregoeira