DOU 13/03/2026 — Seção 3 · Página 390

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 685/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de lanches e refeições para Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por Item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de Março de 2026.

Rosinelba Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 688/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cesta Básica para distribuição gratuita junto a Secretaria de Assistência Social de santa Helena/MA. Tipo: menor preço por lote. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/03/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de Março de 2026.

Laurinete Lobato

Secretária Municipal de Assistência Social

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 679/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e com motorista/operador, interesse do Munícipio de Santa Helena-MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/03/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 9 de março de 2026.

Fabiano Froes Abreu

Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 689/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/03/2026. HORÁRIO: 16h00min. (dezesseis horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de março de 2026.

Laurinete Lobato

Secretária Municipal de Assistência Social

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260202501/26 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROC ADM: Nº 202601002/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bernardo/MA CONTRATADO: Saga Engenharia e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Honório de Paiva nº 1135, Bairro Piçarra, inscrita no CNPJ/MF sob nª 18.882.626/0001-34. VALOR CONTRATADO: e R$ 1.451.270,29 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). RECURSO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987127/2025/MESP/CAIXA. DOTAÇÃO: Construção ampliação e reforma de quadras e campos esportivos 27.812.0770.1016.0000 44.90.51 obra e instalações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2026. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP011/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250201702/2025 CPL- PMMA/SB. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC ADM: Nº 2025003/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. ANO DA PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA.CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis -Ma inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50

OBJETIVO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS: A instrução processual conta com o Parecer Técnico de Engenharia, datado de 06 de março de 2026, subscrito pelo Engenheiro Civil Atila Oliveira Portela (CREA-MA n° 119896347MA). Referido documento técnico aponta a necessidade de reprogramação contratual em virtude de: ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS: A instrução processual conta com o Parecer Técnico de Engenharia, datado de 06 de março de 2026, subscrito pelo Engenheiro Civil Atila Oliveira Portela (CREA-MA n° 119896347MA). Referido documento técnico aponta a necessidade de reprogramação contratual em virtude de: 1ºAcréscimo de quantitativos: Itens previstos inicialmente em quantidade insuficiente; 2ºSupressão de quantitativos: Ajuste de área, cujo levantamento in loco revelou ser inferior ao estimado originalmente Acréscimo de quantitativos: Itens previstos inicialmente em quantidade insuficiente;Supressão de quantitativos: Ajuste de área, cujo levantamento in loco revelou ser inferior ao estimado originalmente. Conforme a planilha de reprogramação apresentada, o aditivo está plenamente dentro do limite legal. Ressalte-se que, mesmo se analisarmos os acréscimos e supressões de forma isolada, os valores permanecem estritamente dentro da margem permitida pela legislação. Do valor do contrato. Financeiramente, não houve alteração, permanecendo o mesmo valor de R$ 964.252,84 (novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vem o processo a esta Procuradoria Jurídica para emissão de parecer, nos termos do art. 53 da Lei nº 14.133/2021DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações. RECURSO: ANO DA PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO 09/03/2026.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP 003/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bernardo/MA. RECURSO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987127/2025/MESP/CAIXA Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 001/2026 à (s) proponente (s) Saga Engenharia e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Honório de Paiva nº 1135, Bairro Piçarra Teresina Piauí CEP: 64015-125, inscrita no CNPJ/MF sob nª 18.882.626/0001-34. Com o Valor Total de R$ 1.451.270,29 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) vencedora, (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo-MA, 25 de fevereiro de 2026.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças

Retificação

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMSJP- MA

Adiamento e Retificação de Edital. Processo Administrativo nº 008/2026 -PMSJP-MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PMSJP- MA.

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da licitação supracitada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO LAJEADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 981571/2025/MTUR/CAIXA. 1. MOTIVAÇÃO: O adiamento justifica-se pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos, em virtude da ausência de documentos essenciais para a formulação das propostas, especificamente as Planilhas de Quantitativos e Preços Unitários do Projeto. A inclusão de tais documentos é indispensável para garantir a isonomia, a competitividade e a correta orçamentação por parte dos licitantes. 2. REABERTURA DE PRAZO:Conforme determina o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, visto que a alteração afeta substancialmente a formulação das propostas, o prazo para a apresentação das mesmas será reaberto por igual período ao inicialmente previsto. 3. NOVO CRONOGRAMA: Disponibilização do Edital Retificado: 13 no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/ Nova Data para Abertura da Sessão: a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 27/03/2026). Local: www.licitanet.com.br. As demais cláusulas e condições do Edital que não foram objeto desta retificação permanecem inalteradas.

São João do Paraíso - MA, 2 de março de 2026.

Ilton Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

Aviso

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - - SRP

Processo Administrativo nº 020201/2026.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO DE ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamentos para farmácia básica, controlados e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2026, ficando a nova data de abertura para o dia 26 de março de 2026, as 10:00 horas. Esclarecimento adicional através do e-mail: [email protected]. e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos-MA, 11 de março de 2026.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro