Seção 3 — 13/03/2026

Extrato do Contrato nº 009/2026 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2026 Processo Licitatório n° 179/2025, Concorrência Pública n° 028/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: TERRASA ENGENHARIA LTDA CNPJ 11.553.360/0001-37, PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE SANEAMENTO INTEGRADO COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM ADEQUAÇÃO NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS PONTOS DE INTEFERÊNCIA NO MUNICÍPÍO DE CATAGUASES-MG (CÓRREGO LAVA PÉS). O prazo de vigência da contratação é de 13 (treze) meses contados a partir de 12 de março de 2026 e finalizado em 11 de abril de 2027 e o prazo de execução será de 12 (doze) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 9.059.999,57. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação discriminada: Secretaria de Obras Proj./Ativ. 1.016 Canalização de córregos Ficha 793 - 4.4.90.51.00.00.00.00 Recurso 1.700.000.0000.000 - outras transferencias de convenios ou instrumentos congêneres da união - Repasse: R$ 8.730.000,00 Ficha 743- 4.4.90.51.00.00. Recurso 1501.000.0000.000 - Obras e Instalações. Data da assinatura: 11/03/2026. José Henriques, Gustavo de Figueiredo Nascimento, José Maria Magalhães Sasso, Deputado Newton Cardoso Júnior, Tiago Rodrigues de Souza Reis

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 105/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2025 Processo Licitatório n° 174/2025, Concorrência Pública n° 027/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PCA ENGENHARIA LTDA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS E ARTE ESPECIAL NOVA PONTE DE SINIMBU (REALOCAÇÃO) NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços referente ao Contrato Administrativo n° 105/2025 no valor de R$ 13.250,80. O presente termo mantém a vigência contratual sendo o início em 09 de março de 2026 e término em 08 de abril de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.000 - Construção e Manutenção de Pontes - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos Não Vinculados - (Ficha 789). Cataguases-MG. Data da assinatura: 09/03/2026. José Henriques, Antônio Wagner Setubal Filho, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 001/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2025 Processo Licitatório n° 147/2024, Concorrência Pública n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.293.121/0001-41 PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 001/2025por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir 07 de março de 2026 e término em 06 outubro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 04/03/2026. José Henriques, Lucas Cerqueira Fintelman, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Murilo de Paula Abrita

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 097/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2025 Processo Licitatório n° 172/2025, Concorrência Pública n° 026/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MANUEL INÁCIO PEIXOTO NO CENTRO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 14 de março de 2026 e término em 13 de julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 10/03/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida Garcia

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 043/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2025 Processo Licitatório n° 076/2025, Concorrência Pública n° 008/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MARCOS VINICIUS DE LIMA ENGENHARIA CNPJ 51.525.991/0001-67 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA TIPO II PADRÃO FNDE (CRECHE TIPO II SERENO) NA AVENIDA MANOEL INÁCIO PEIXOTO, S/N, DISTRITO DE SERENO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 09 (nove) meses iniciando a contagem a partir 01 de abril de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 10/03/2026. José Henriques, Marcos Vinicius de Lima, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025. OBJETO: Registrar preços para para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de ração destinada ao crescimento e desenvolvimento de tilápias, para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Valor Total: R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.542.335/0001-95. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal a Lei Federal 14.133/2021. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura, sendo 26/08/2025. FORO: Comarca de Cataguases-MG. ASSINATURAS: José Henriques, Alessandro da Silva, Rafael Resende Nogueira, Lidia Pereira Dias Marques, Rafaela do Carmo Soares

PRC 023/2026 - A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso XI, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Celebração de Contrato de programa entre o Município de Catas Altas da Noruega e o Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, por meio de contratação direta, com fundamento no artigo 75 inciso XI da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 2º, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal nº 11.107/2005, para a delegação de competências e transferência de encargos referentes à gestão associada de serviços públicos de infraestrutura, pelo valor global de R$ 8.110.229,85 (oito milhões cento e dez mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Catas Altas da Noruega, 12 de março de 2026.

ALEX NEVES MARLIERE

Agente de Contratação

Contrato 21/2026, P.L 9/2026. P.E 3/2026

Obj: Contratação de empresa p/ fornecimento de material didático p/ os alunos e Prof. da Educação Infantil Ensino Fundamental. Contratada: Editora Núcleo Ltda. 64.952.393/0001-16. Valor: R$ 322.400,00. Ass: 05/02/26. Vig: até 05/02/27. Convalida-se a publicação do Ext. do Contrato 21/26, no Diário Oficial da União, publicado no mural da Prefeitura em 05/02/26, teor constante deste ato administrativo, respaldado pela Lei Fed. 9.784/99. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro.

CONCORRENCIA N° 5/2026

PROCESSO N° 37/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 novas casas populares, conforme Termo de Compromisso Novo PAC nº 974118/2025, Operação 1100274-61 - Programa Moradia Digna - Provisão de unidades habitacionais, conforme solução definida em estudo técnico preliminar. A sessão pública desta Concorrência será realizada no dia 26/03/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: [email protected].

Conceição da Aparecida, 11 de março de 2026.

José Antônio Ferreira

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA 006/2025

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 271/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa para execução da obra de melhorias e pavimentação no Distrito de Beco, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 271/2025 e seus anexos e passa a abertura para o dia: 30 de março de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

Alexandre Ganem de Carvalho Leal

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRONICO N° 7/2026

PROCESSO LICITATORIO N°024/2026

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, compreendendo pães, bolos, salgados, sanduíches, frios, biscoitos e bebidas, destinados à realização de coffee breaks, lanches e eventos institucionais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, e no site www.licitardigital.com Data: 30/03/2026, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 12 de março de 2026

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita

INEXIGIBILIDADE nº 33/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PILAR MEDICINA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 11 de março de 2026.

Juliana Silva Domingos.

Agente de Contratação.

INEXIGIBILIDADE nº 9/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PEDRO A.S.DE CARVALHO - GINECOLOGIA.

Coronel Fabriciano/MG, 6 de março de 2026.

Juliana Silva Domingos.

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 7/2026 - srp nº 2/2026

Processo de Compra n.° 018/2026 - Processo Licitatório n.° 012/2026

Objeto: futura e eventual aquisição de Café em Pó, Açúcar Cristal, Chá Mate e Adoçante, para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 11 de março de 2026.

Ahirton Vitória dos Reis Filho.

Agente de Contratação.