Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23198.000271/2025-67.

Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/03/2026 até 17/03/2027. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.423,68. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO. CONTRATO Nº 3/2025 - Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - UASG 158144. PROCESSO SUAP Nº 23750.000174.2025-51 E 23750.000157.2026-03

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2025, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Diamantino e a empresa Orbenk - Administração e Serviços Ltda.

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCELINE BRUSCHI LEAL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.03.2026 a 04.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/03/2026. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 060/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIANI BANDEIRA CRUZ OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 19.03.2026 a 19.12.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/03/2026. Campus Jardim.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 065/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WANGELO NASCIMENTO PAULINO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.03.2026 a 27.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/02/2026. Campus Nova Andradina.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SOARES GOMES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.03.2026 a 08.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/03/2026. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 069/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARTA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.03.2026 a 07.09.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/03/2026. Campus Jardim.

PREGÃO Nº 90058/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliográficos impressos nacionais, sob demanda, disponíveis no mercado interno, constituídos de livros científicos e paradidáticos, publicações oficiais, normas técnicas ou obras gerais e de referência abrangendo as diversas áreas de conhecimento para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)

PATRICIA FERREIRA DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2026) 158132-26415-2025NE099999

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 041/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DINORAH MACHADO VAZ DE LIMA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 10/03/2026. Campus Jardim.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, Portaria/IFMS n° 1.521, de 13 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.008818.2025-11, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS COXIM

ÁREA: ENGENHARIA DE PESCA

ANGELA KWIATKOWSKI

Número do Contrato: 132/2025.

Nº Processo: 23347.006841/2025-71.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com amparo no art. 12 do decreto nº 9.507/18 e no art. 135 da lei nº 14.133/21, atendendo à solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho das empresas de asseio e conservação de mato grosso do sul (2026/2026).. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.723,92. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23213.000462/2025-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Erick Gabriel Jones Kluck, CPF: ***.439.058-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 30 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Erick Gabriel Jones Kluck - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/03/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI 23213.002631/2025-20. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Karina Pociano Gomes, CPF: ***.172.496-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 14 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/03/2026 a 14/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Karina Ponciano Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/03/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23714.000307/2026-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratssado(a): Sidney Pires Martins, CPF:***.288.458-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 15 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2026 a 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Sidney Pires Martins - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2026.

COM FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 15/2026

EXTRATO DE CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 15/2026. Processo nº. 23808.000865/2025-42. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: apoio ao Projeto oferta de "Turma 2026 da Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do IFMG campus Arcos - formação de pesquisadores na área de Higiene e Segurança do Trabalho", na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho vinculado. Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241 de 21 de maio de 2014 e demais legislações aplicáveis.

Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 26/2025/BA. Processo nº. 23209.004526/2025-94. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Oliveira/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23414.004938/2022-56.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.983,61. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23414.002321/2024-68.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.635,20. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).