Seção 3 — 13/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

OBJETO: Contratação do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA), para a realização de serviços de Pavimentação Com Tsd A Banho Diluido Nas Ruas Saída Para Aricanduva, Vicente Fabiano e Por Do Sol, No Distrito de Contrato, Bem Como Pavimentação Com Tsd E Banho Diluido Com Imprimação Em Trecho do Anel Rodoviário Dentro do Perimetro Urbano do Município de Itamarandiba, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar Nº 20252760005 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076802. Embasamento Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 INCISO XI DO ART. 75. EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 0105/2026. CONTRATADA: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) - CNPJ: 22.835.076/0001-70. Contratante: Município de Itamarandiba - CNPJ 16.886.871/0001-94. Data Valor: R$ 394.428,91 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais, noventa e um centavos). Assinatura: 02/03/2026 - Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 15.451.0022.3054 Construção e Ampliação em Vias Urbanas Municipais- Ficha 01174.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 015/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos sólidos, compreendendo o transporte (transbordo) do Município de Itanhomi até o aterro sanitário licenciado, com a utilização de caminhão tipo Roll On - Roll Off trucado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 27/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 27/03/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected].

Itanhomi-MG, 11 de março de 2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 016/2026 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de trecho da serra sentido Distrito de Santa Luzia do Carneiro ao Distrito de São Francisco do Jataí. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 30/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 30/03/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected].

Itanhomi-MG, 11 de março de 2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a suspensão sine die da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio José Flávio de Carvalho, pavimentação em poliédrico da entrada do estádio José Flávio de Carvalho e aquisição e execução de gramado sintético para o campo do Poliesportivo JK, município de Itaúna/MG, em atendimento a Emenda Especial Federal Individual/Investimento Pix n.º 2025-41480014. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. MOTIVO: necessidade de retificar o edital, conforme Termo de Suspensão disponível no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Concorrência Pública Nº 015/2025: Objeto: Reforma e Adequações da Escola Municipal Camilo Chaves Júnior. Recursos: Próprios. Data: 09/abril/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ituiutaba - MG, 12 de março de 2026

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 034/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e mobiliários gerais. Recursos: Emenda Parlamentar Nº 39140005, ANULADO.

Ituiutaba - MG, 12 de março de 2026

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 5/2026

Dispensa Nº 005/2026, Objeto: Aquisição de Medicamentos da Ata de Registro de Preço nº 258/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO Nº. 18/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de março de 2026, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 18/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 06/2026, para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas desta prefeitura e secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 12 de março de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações

A Prefeitura Municipal de Jordânia, mediante a Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de serviços de agenciamento de passagens aéreo e terrestres atendendo as necessidades do Município de Jordânia-MG, no dia 13/03/2026. Os interessados poderão se credenciar, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS

Lucimar Alves das Virgens

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Jordânia, mediante a Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em casa de apoio em Belo Horizonte-MG, com alimentação: café da manhã, almoço e janta e dormida, para atender pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde enviados pela secretaria de saúde do município de Jordânia-MG, no dia 13/03/2026. Os interessados poderão se credenciar, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.

Lucimar Alves das Virgens

Pregoeira

Torna público o Aviso de Publicação de Chamada Pública para Credenciamento Nº 010/2026 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jordânia, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 13 de março de 2026, rua Aurelino Leite, CEP 39.920-000, Jordânia-MG. Informações: e-mail [email protected].

Lucimar Alves das Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 SRP 005 - Aquisição Materiais de expediente - Sessão 25/03/2026, às 08h00. Agente de Contratação: Warly Breno M J. Informações pelo e-mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br

WARLY BRENO M. J.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

ABERTURA DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015/2026

REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna-se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 0015/2026, Concorrência eletrônico n° 006/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG.

ABERTURA NO DIA: 27/03/2026 08h00min (horário de brasilia).

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR, PELO SITE OFICIAL: (https://lagamar.mg.gov.br/index.html) PELO E-MAIL: [email protected] OU PELO TELEFONE: (34) 3812-1916. Vinícius de Paulo Corrêa - Chefe de Licitações e Contratos.

Lagamar - MG, 12 de março de 2026

VINÍCIUS DE PAULO CORRÊA

Chefe de Licitações e Contratos

Contratos nº 056/2025

Processo: 008/2025

Concorrência: 001/2025

Contratado (a): Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 31.564.854/0001-24

Esse contrato terá vigência até 12/03/2027.