Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2026-001-CMVX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269002, Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 12/03/2027; CONTRATADA: CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.343.093/0001-83; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 1 - R$ 0,85; 2- R$ 22,00; 3 - R$ 21,00; 4 - R$ 21,50; 5 - R$ 28,00; 6 - R$ 22,50; 7 - R$ 22,00; 8 - R$ 5,00; 9 - R$ 16,00; 10 - R$ 22,00; 11 - R$ 12,13; 12 - R$ 81,18; 13 - R$ 14,98; 14 - R$ 33,65; 15 - R$ 108,88; 16 - R$ 110,34; 17 - R$ 47,16; 18 - R$ 92,80; 19 - R$ 59,38; 20 - R$ 117,55; 21 - R$ 48,50; 22 - R$ 55,23; 23 - R$ 19,70; 24 - R$ 75,05; 25 - R$ 96,41; 26 - R$ 210,39; 27 - R$ 16,40; 28 - R$ 18,16; 29 - R$ 15,40; 30 - R$ 15,77; 31 - R$ 13,02; 32 - R$ 5,24; 33 - R$ 9,50; 34 - R$ 21,97; 35 - R$ 4,75; 36 - R$ 12,37; 37 - R$ 22,94; 38 - R$ 28,34; 39 - R$ 22,63; 40 - R$ 6,32; 41 - R$ 4,60; 42 - R$ 35,00; 43 - R$ 6,50; 44 - R$ 35,00; 45 - R$ 4,84; 46 - R$ 6,60; 47 - R$ 19,27; 48 - R$ 5,10; 49 - R$ 5,80; 50 - R$ 10,68; 51 - R$ 100,00; 52 - R$ 20,74; 53 - R$ 3,95; 54 - R$ 29,00; 55 - R$ 5,70; 56 - R$ 28,69; 57 - R$ 4,85; 58 - R$ 19,79; 59 - R$ 6,70; 60 - R$ 5,00; 61 - R$ 2,90; 62 - R$ 4,70; 63 - R$ 71,00; 64 - R$ 16,00; 65 - R$ 11,50; 66 - R$ 5,50; 67 - R$ 4,30; 68 - R$ 8,10; 69 - R$ 8,45; 70 - R$ 15,50; 71 - R$ 23,64; 72 - R$ 188,90; 73 - R$ 62,00; 74 - R$ 100,90; 75 - R$ 39,58; 76 - R$ 4,40; 77 - R$ 165,50; 78 - R$ 4,80; 79 - R$ 280,00; 80 - R$ 46,00; 81 - R$ 270,00; 82 - R$ 276,20; 83 - R$ 44,00; 84 - R$ 41,00; 85 - R$ 8,00; 86 - R$ 60,00; 87 - R$ 53,00; 88 - R$ 54,00; 89 - R$ 42,00; 90 - R$ 8,70; 91 - R$ 7,30; 92 - R$ 28,50; 93 - R$ 7,40; 94 - R$ 4,70; 95 - R$ 5,55; 96 - R$ 6,30; 97 - R$ 1,95; 98 - R$ 15,00; 99 - R$ 5,00; 100 - R$ 6,70; 101 - R$ 8,50; 102 - R$ 8,70; 103 - R$ 7,70; 104 - R$ 415,00; 105 - R$ 445,00; 106 - R$ 465,00; 107 - R$ 130,00; 108 - R$ 45,00; 109 - R$ 41,50; 110 - R$ 35,00; 111 - R$ 32,53; 112 - R$ 9,77; 113 - R$ 68,00; 114 - R$ 15,00; 115 - R$ 42,00; 116 - R$ 16,50; 117 - R$ 13,20. VALOR TOTAL R$ 101.331,64 Vitória do Xingu - PA, 12 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2026-003-CMVX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269003, Objeto: Aquisição de material de expediente. VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 12/03/2027; CONTRATADA: CONTRATADA KIUTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 1 - R$ 13,35; 5 - R$ 2,80; 6 - R$ 4,22; 7 - R$ 4,66; 11 - R$ 16,08; 13 - R$ 18,42; 14 - R$ 5,51; 15 - R$ 7,86; 20 - R$ 24,19; 21 - R$ 48,56; 22 - R$ 49,29; 25 - R$ 11,18; 27 - R$ 1,94; 28 - R$ 11,67; 29 - R$ 8,05; 34 - R$ 17,76; 35 - R$ 2,59 - VALOR TOTAL R$ 14.783,50. CONTRATADA: FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 2 - R$ 36,65; 3 - R$ 27,44; 4 - R$ 3,20; 8 - R$ 39,18; 9 - R$ 24,58; 10 - R$ 8,98; 12 - R$ 17,35; 16- R$ 158,00; 17 - R$ 18,29; 18 - R$ 35,00; 19 - R$ 3,97; 23 - R$ 21,53; 24 - R$ 13,18; 26 - R$ 30,75; 30 - R$ 11,04; 31 - R$ 18,28; 32 - R$ 8,32; 33 - R$ 36,98; 36 - R$ 9,62; 37 - R$ 32,39 - VALOR TOTAL R$ 26.663,50. Vitória do Xingu - PA, 12 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

CONTRATO Nº: 20269001 - ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Valor total: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 11 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - Data da assinatura: 11 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6.2026-001-CMVX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Contratada: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Com o valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). À vista dos elementos contidos no presente processo e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda, de acordo com o disposto no Art. 74, Inc. III, "C", da Lei Federal 14.133/2021, declaro que fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação.

Vitória do Xingu - PA, 11 de março de 2026

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026-SEMAD, tipo: Tecnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição Para Prestação de Serviço Especializado na Coordenação, Organização, Planejamento e Execução de Concurso Público Para Provimento de Vagas Para Cargos Públicos no Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: das 08h00min do dia 13/03/2026 até às 09h59min do dia 07/05/2026. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 07/05/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: www.bnc.org.br,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.

Abaetetuba/PA, 12 de março de 2026

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo nº 2026/0120-002-SEMEC.

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:00h do dia 30 de março de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Terrestres e Fluviais Para Atender as Demandas Logísticas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba, 12 de março de 2026

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022.

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 31/03/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba/Pa, 12 de março de 2026

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/0126-001-SESMAB. Modalidade: Concorrência nº 001/2026-SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ubs Porte II na Localidade do Bosque no Município de Abaetetuba/Pa - Proposta n° 12282.0480001/25-007-MS. Contratante: Município de Abaetetuba/Pá, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 120326-001. Contratada: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 50.256.286/0001-49. O valor deste contrato é de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 002/2025-GP.

CONCORRêNCIA Nº 3/2026-002 - PMAF

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização da orla da lagoa de Abel Figueiredo, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, instalações elétricas e acabamentos, conforme Contrato de Repasse nº 955240/2023,-Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, Conforme especificações no Termo de Referencia/Projeto Básico do Presente. Abertura: 22/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 16/03/2026 até às 08:59 horas do dia 22/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 11 de Março de 2026

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.633/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTONIA ALMEIDA DOS ANJOS, CPF 088.***.***-71.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 13.875,00 (Treze mil oitocentos e setenta e cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.639/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLELIO MACEDO FILHO, cpf 226.***.***-68.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 19.525,00 (Dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.643/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DANILO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA, CPF 005.***.***-96.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 23.400,00 ( Vinte e três mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.648/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FERNANDA MARQUES OLIVEIRA, cpf 018.***.***-18.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 13.717,50 (Treze mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.664/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PAULO EDSON CABRAL MARTINS JUNIOR, CPF 028.***.***-11.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 39.925,00 (Trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.668/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA, cpf 003.***.***-57.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 27.625,00 (Vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.672/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSIVAN MARQUES OLIVEIRA, cpf 805.***.***-49.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 32.250,00 (Trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais). O prazo de vigência da contratação é de 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.