Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 12 de março de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Água Mineral (Copos 200 Ml, Garrafas 300 Ml e 500 Ml, Recarga de Galões 20 Litros e Vasilhames Retornáveis 20 Litros, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá Suas Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 20.PE.21/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 59.170,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 165.720,38. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 13/03/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de pessoa jurídica para serviços médicos, de enfermagem e de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - nas unidades de suporte avançado - USA - UTI móvel em casos mais graves, para usuários do sus no município de Capanema-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/PA, 11 de março de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2508001/2025/SEPLAGE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADO: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Dotação Orçamentária: 1.085. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 17000000. Objeto: construção do Centro Comunitário Pela Vida (Convive) do município de Castanhal/PA. Vigência: 10/09/2027, valor R$ 11.877.120,78. Ass.: HÉLIO LEITE DA SILVA - Prefeito Municipal de Castanhal, 11/03/2025.

CONTRATO nº 16/2026-FMS ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº001/2026-AD-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES CNPJ13.771.552/0001-45, R S LOBATO NETO LTDA CNPJ: 38.028.373/0001-43,Inscrição Estadual: 15.709.541-0, OBJETO: ADESÃO DE ATA PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DECHAVES/PA,, VIGÊNCIA: 12 MESES Valor: para cada R$ 1.022.198,39(um milhão vinte e dois mil cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SMSP

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 SMSP, em 30/03/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Implantação do Sistema de Câmeras de Segurança Com Fornecimento de Equipamentos E Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Qualificada Para Centro de Monitoramento, Prédios Públicos, Entradas E Saídas da Cidade Em Atendimento Às Secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação do Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA

Pregoeiro

ERRATA

Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PMC - SRP

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PMC - SRP, circulado no D.O.U pág. 256 em 27/02/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 06 em 27/02/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 17/11/2026, Leia-se: Data da Sessão: 23/03/2026. A sessão que estava marcada para o dia 17/11/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 23/03/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br.

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeira

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Sr.ª Secretaria de Educação Sr.ª NOEME TEXEIRA VALENE, residente no Município de Curralinho/PA.

CONTRATADA: URBANIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF 54.768.740/0001-00, com sede na Alameda Belo Horizonte nº 11, estrela, Castanhal-PA, CEP 68742-440, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor PEDRO HENRIQUE MELO BACELAR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CRECHE/PRÉ -ESCOLA OOI - PROJETO FNDE TIPO B-ZONA RURAL DO MUNICPIO DE CURRALINHO/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.694.019,20 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, dezenove reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na dotação orçamentária Exercício 2026 1501.123650012.1.063 Construção , Reforma e Ampliação de Unidades Escolares de Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações , FORO : Curralinho - PA.

DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.

CONCORRêNCIA Nº 15/2025

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve:

1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): URBANIZE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 54.768.740/0001-00, apresentou o valor global de R$ 3.694.019,20 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, dezenove reais e vinte centavos). Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CRECHE/PRÉ -ESCOLA OOI - PROJETO FNDE TIPO B-ZONA RURAL DO MUNICPIO DE CURRALINHO/PA.

2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº 015/2025, Processo nº 0112/2025, para a contratação de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CRECHE/PRÉ -ESCOLA OOI - PROJETO FNDE TIPO B-ZONA

RURAL DO MUNICPIO DE CURRALINHO/PA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 27/01/2026.

NOEME TEIXEIRA VALENTE

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00312001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-081201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 12/03/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ Nº 09.614.677/0001-94, com valor total de R$ 807.485,63 (oitocentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 1.905.841,66 (um milhão e novecentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.713.327,29 (dois milhões e setecentos e treze mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos).

Em, 12 de março de 2026

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tapa-Buraco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 30 de março de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/.

Igarapé-Açu/PA 12 de março de 2026

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito