Seção 3 — 13/03/2026

CONTRATO Nº 20260159, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL: R$ 18.594,50 (dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.594,50, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260160, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 2.770,00 (dois mil, setecentos e setenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.770,00, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260161, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 1.569,00 (um mil, quinhentos e sessenta e nove reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.569,00, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260165, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 127.142,15 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 127.142,15, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260166, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 25.364,20 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.364,20, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº: 20260167, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL: R$ 15.802,90 (quinze mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.802,90, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA - PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 064560/2025 - PMTA. Abertura: 31/03/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/Geo-Obras e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-001FME/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P) EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ABADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 29.453.849/0001-00, com valor arrematado de R$ 213.244,80 (duzentos e treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 213.244,80 (duzentos e treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Tucumã - PA, 12 de março de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal Publica Anulação do Aviso de licitação, referente ao CREDENCIAMENTO Eletrônica Nº 003/2025, Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços na área da saúde sendo: consultas, plantões, e cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema Único De Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, circulada no Diário Oficial da União - seção 3, nº 236, Pag. 251 no dia 11 de dezembro de 2025, fundamentada no artigo 71, inciso III da Lei 14.133/2025 e Súmula nº 473 STF.

Uruara, 12 de março de 2026.

CARLOS ANTÔNIO ZANCAN

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de administração torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - Contratação de empresa especializada na execução de obras/engenharia para a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 10 (dez) metros lineares de comprimento, sobre o igarapé do Raul, localizado na Vila do Açaiteua, Zona rural, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Abertura: 30/03/2026 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de administração torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a perfuração de poços semi artesianos, objetivando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Saúde do município de Viseu/PA. Abertura: 31/03/2026 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.

Viseu-PA, 12 de março de 2026.

Fernando dos Santos Vale

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Sr. Firmo Luiz de Ataíde, inscrito no INEP n° 15140911, na localidade do Cajueiro no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 30/03/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal de ensino Fundamental Ana Dutra Souza Vale no município de Viseu-PA, inscrito no INEP n° 15558223, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 31/03/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.

Viseu-PA, 12 de março de 2026.

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 086/2024/CPL ref: Concorrência Pública 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. Ass.: 05/03/2026. Vigência 07/03/2026 a 07/03/2027, consoante com o no art. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

No EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-008-SEMED; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/00014-61 - Contrato Administrativo nº 20240132; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 208 (Duzentos e Oito) dias, iniciando em 23/02/2026 e encerrando em 21/09/2026, com recondução de 100% dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Reforma predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; publicado no Diário Oficial da UNIAO, Edição nº 03, Página nº 370 do dia 09/03/2026. Onde se lê: com recondução de 100% dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; Passa a ler: Prorrogação de vigência por mais 208 (Duzentos e Oito) dias, iniciando em 23/02/2026 e encerrando em 21/09/2026, conforme permite o Art. 57 _§ 1, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - FME/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026- FME/PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS SENDO ALMOÇO E JANTAR (MARMITEX, SELF-SERVICE, RODÍZIO), MINISSALGADINHOS PRONTOS PARA CONSUMO SABORES DIVERSOS, BUFFET E COFFE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data de início da sessão: 27/03/2026 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xinguara-PA, 13 de março de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação