Seção 3 — 13/03/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição emergencial de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados às escolas, creches e à sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo/PB, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 13/03/2026 até as 23:59h do dia 17/03/2026, receberá propostas de preços juntamente comdocumentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18/03/2026.

Cabedelo - PB, 9 de março de 2026.

MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA

Agente de Contratações Diretas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de materiais diversos, compreendendo ferragens, esquadrias, materiais de cobertura, destinados à manutenção predial, das unidades de ensino da rede municipal de Cabedelo/PB, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 16/03/2026 até as 23:59h do dia 18/03/2026, receberá propostas de preços juntamente comdocumentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 19/03/2026.

Cabedelo - PB, 10 de março de 2026.

MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA

Agente de Contratações Diretas

Extrato de Termo do 1º Apostilamento. Apostila nº 01 - Com a finalidade de incluir as rubricas orçamentárias vinculadas ao Plano de Ação no 09032024-071344/2024 - Emenda Parlamentar no 202427110008, a todos os contratos oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 96004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025. FUNDAMENTOS: Art. 136, IV, da Lei 14.133/2021e suas alterações. ASSINATURA: 13.06.2025.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 7/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de Educação do Município de Catolé do Rocha-PB no ano letivo de 2026;

RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 389.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 cujo objeto destina-se à Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Belarmino da Silva e Joaquim Barbosa do Município de Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento dos Documentos: Do dia 16/03/2026 ao dia 27/03/2026. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do sitehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br.Recursos: Recursos Oriundos do Convênio SEE Nº 016/2026 e Recursos Próprios a Título de Contrapartida 02.007 - 12.361.1003.1003 - 4.4.90.51.99 / 02.007 - 12.365.5000.1004 - 4.4.90.51.99 com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]

Caturité - PB, 12 de março de 2026.

Erica Vidal de Brito Cardoso

Secretária Municipal de Educação

Instrumento: Contrato Administrativo n° 0009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, SOB CONTRATO DE REPASSE N° 1087842-57/2023

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 129/2025/PMC

DOTAÇÃO: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DE 2025/RECURSOS ORDINÁRIOS.

VIGÊNCIA: 20/02/2026 A 20/02/2027

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82

CONTRATADOS: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.429.439/0001-30

VALOR TOTAL: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Boa Água, neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 12 de março de 2026.

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Insumos Hospitalares diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus demais Órgãos vinculados. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 25 de março de 2026. Início da fase de lances: 07:30 horas do dia 27 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 11 de março de 2026.

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Igaracy - PB. Conforme projeto em Anexo ao Termo de Referência; TERMO DE COMPROMISSO Nº 7805 PRÉID 60365 OBRRA 1008305-PAC 2- Construção de Quadra escolar coberta 001/2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 12 de março de 2026.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de 20 unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, conforme Convênio 991912 operação 1103955-59 Número da Proposta 040297/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 12 de março de 2026.

JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e membros, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço global, para: construção de 20 unidades habitacionais-MCMV no município de Lastro, Caixa Econômica Federal Programa MCMV Sub 50, Operação 1103917-52, SICONV 992308. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 02 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Lastro - PB, 11 de março de 2026.

LUCIVANIA TAVARES PEREIRA

Agente de Contratação