Seção 3 — 13/03/2026

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 040/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/12/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura.

Data Assinatura: 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado.

Amarante-PI, 24 de setembro de 2025.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 040/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/03/2026 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado.

Amarante-PI, 24 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, descritas no termo de referência. Início do recebimento das propostas: 16/03/2026, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 31/03/2026, às 08:00 h. Abertura das propostas: 31/03/2026, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 31/03/2026, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 500.472,60 (Quinhentos mil e quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 12 de março de 2026

JOSSEMAR MANOEL DIAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Março de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro De Preços tendo por objeto a Locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte técnico completo para atender as necessidades do Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes - PI, 11 de março de 2026.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026/PMCP/PI

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: GLOBAL/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2026, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de março de 2026 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$ 3.278.134,82. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de março de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro/PMCP/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026/PMCP/PI

O Município de Cabeceiras do Piauí/Pi, Pessoa Jurídica de Direito Público, Cnpj nº 41.522.277/0001-61, Por Meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Designados Através da Portaria nº 011/2026, de 02 de Janeiro de 2026 Publicada No Diário Oficial dos Municípios, Nos Termos da Lei nº 14.133/21 e Demais Normas Regulamentares Aplicáveis à Espécie, Bem Como Pelas Disposições do Instrumento Convocatório, Promoverá O Procedimento Licitatório Adiante Especificado: Objeto: Registro de Preço Para Contratação Futura de Serviço de Fornecimento de Lanches Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e Suas Secretarias. Modalidade: Pregão Eletrônico/Tipo de Licitação: Menor Preço/Registro de Preço: Sim/Adjudicação: Item/Modo de Disputa: Aberto/Abertura das Propostas: 31 de Março de 2026, às 09:00 Horas/Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de Março de 2026 às 10:00 Horas

Dotação Orçamentária: Fpm, Icms, Iptu, Ipva, Iss, Itr, Arrecadação e Outras Receitas Próprias, Transferencias de Recursos Diversos. Valor Estimado: Sigiloso. Mais Informações Estão Disponíveis No Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de Consultas e Edital Www.Novobbmnet.Com.Br - Www.Tce.Pi.Gov.Br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de março de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro/PMCP/PI

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a construção de um espaço esportivo comunitário no Município de Canto do Buriti-PI. Data da sessão pública: 08:15h do dia 30/03/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: proposta Nº 064585/2025 - Ministério dos Esportes/CEF. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

Canto do Buriti - PI, 12 de março de 2026.

Tayla Vieira Leite

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para cobnfeção da merenda escolar da rede de ensino do municipio de Capitão Gervásio Oliveira-Pi. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 25/03/2026 ás 08:30h. Telefone: 89 97400-9434, E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura M. de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro- Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/

home.jsf?windowId=5da

Capitão Gervásio Oliveira -PI, 12 DE Março de 2026.

RAIMUNDO COELHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/03/2026, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET POR MEIO LINK DEDICADO E FIBRA ÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Lote; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30/03/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30/03/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí - PI, 12 de março de 2026

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

(REPUBLICAÇÃO)

CONCORRENCIA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de revitalização da avenida principal com praça, Pavimentação e Iluminação. Período de propostas: de 13/03/2026 a 30/03/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 12 de março de 2026

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), CONVÊNIO Nº 919922/2021. Data Sessão: 08/04/2026. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. Email: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e: https://licitanet.com.br/.

Colônia do Gurguéia-PI, 12 de março de 2026

NERLANDES DA COSTA SILVA

Agente de Contratação