Seção 3 — 13/03/2026

Origem: Processo Administrativo 013/2026. Edital nº 001/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: Upper Engenharia Ltda. CNPJ 22.301.901/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais, bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo. Valor Total contratado: R$2.781.061,45. Data da assinatura do Contrato: 03/03/2026. Prazo de vigência do contrato: 19/02/2026 a 18/02/2028. Prazo de execução do contrato: 04 (quatro) meses, a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente. Germano Stevens - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2026

Origem: Processo Administrativo 017/2026. Edital nº 002/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08 Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como "Estrada do Perau", no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,79% e o BDI 23,60%. Valor Total contratado: R$3.782.835,94. Data da assinatura do Contrato: 12/03/2026 - Prazo de vigência do contrato: 12/03/2026 a 12/03/2027. Prazo de execução do contrato: 120 (cento) dias, a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente. Germano Stevens - Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 05/2026

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 31 de março de 2026 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DA FESTA MUNICIPAL DA BANANA - CONTRATO DE REPASSE Nº 985616/2025/MTUR/CAIXA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO Nº32/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 01 de abril de 2026 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br.

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços (material e mão de obra) destinados à execução de 10 (dez) unidades habitacionais em alvenaria, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected] ou [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP a partir desta data. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 12 de março de 2026

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Edital nº 008/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação da Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais e equipamentos hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Centro Municipal de Saúde e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minas do Leão, com alteração do Item 140 no Anexo II - Planilha de Especificações e nova data de abertura.

Data: 27 de março de 2026, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.

Silvia Maria Lasek Nunes

Prefeita

Requisição N° 371/2026 - SMSP - CNPJ: 00.913.443/0001-73

Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Aquisição de viatura voltada ao patrulhamento urbano e rural, com intuito de assegurar a comunidade escolar, resguardar o patrimônio público e possibilitar o pleno exercício das atribuições institucionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 33/2025 - SNSP. Em favor de: RENAULT DO BRASIL S.A. Valor total: R$1.408.785,00.

AVISO N° 17/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Chamamento Público para credenciamento de OSCs aptas a execução do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), na modalidade abrigo institucional, para crianças e adolescentes do sexo masculino no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 22/04/2026 às 14:00 h

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

Contrato Administrativo Nº 36/2026. Pregão Eletrônico nº 05/2026, para aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura, conforme Convênio 962470/2024. Contratada: Primum Comércio de Implementos Ltda - CNPJ nº 59.632.632/0001-10. Contratante: A Prefeitura. Valor: R$ 55.980,00. Validade: 31/12/2026. Data: 11/03/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2026

O Prefeito Adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2026. Proc. Adm. nº 21/2026 em favor da Empresa: Primum Comércio De Implementos Ltda - CNPJ nº 59.632.632/0001-10, pela proposta mais vantajosa para esse Município no valor total de R$ 55.980,00 e Homologou o procedimento licitatório, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Contrato de Repasse 962470/2024/MDR/CAIXA. Data Homologação e adjudicação: 11/03/2026

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito

Prazo para entrega dos envelopes será até às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2026. Objeto: Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para apresentação de propostas que visem a execução do objeto, com vistas à formalização de parceria por meio de Termo de Colaboração. A parceria será estabelecida em regime de mútua cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto no exercício de 2026, voltado à realização de atividades que promovam o bem-estar físico, social e emocional do idoso, em conformidade com as ações previstas no Plano de Trabalho. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 12 de março de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

O Município de Portão RS torna público a realização da Concorrência Eletrônica 02/2026, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico e sinalização da Rua Pinheiros com CBUQ, conforme edital. Recebimento das propostas: até 8h59min de 26.03.2026. Sessão publica: 26.03.2026, as 9h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. Informações: Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, Centro, Portão RS, fone 51 3500 4200, das 8h às 14h.

Portão, RS, 9 de março de 2026

Delmar Hoff

Prefeito

CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para Pavimentação com Paralelepípedos na Comunidade da Barra do Fão (Trecho01) no Município de Pouso Novo/RS, no dia 27 de março de 2026, ás 09h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/

CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para Pavimentação com Paralelepípedos no Trecho de Acesso a Gruta de Lurdes na Comunidade da Forqueta, Interior do Município de Pouso Novo/RS, no dia 30 de março de 2026, ás 09h. Mais informações no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 12 de março de 2026

Carlos Alberto Bonacina

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 03 de março de 2026, na Seção 3, página 334 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de abril de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 12 de março de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito