Seção 3 — 13/03/2026

Concorrência Nº 90008/2026Edital de Concorrência Nº 90008/2026

PROCESSO Nº 001242/2026 - SMSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE III, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 27/04/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 12 de março de 2026.

André Lucas O. Silvestre

Agente de Contratação - SMLIC

Concorrência Nº 90009/2026Edital de Concorrência Nº 90009/2026

PROCESSO Nº 008650/2026 - SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE BOA VISTA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 973957/2024/MCID/NOVOPAC/PMBV.

Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 28/04/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 12 de março de 2026.

André Lucas O. Silvestre

Agente de Contratação - SMLIC

Pregão Eletrônico nº 90025/2026 - SRP

Processo nº040973/2025 - SEMADS

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretária Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, para ajuste no edital.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SRP/Processo n° 024437/2024 - SMEC

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 48, página nº 419, que circulou no dia 12/03/2026, na publicação referente ao aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico supracitado.

Onde se lê: "… Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 13.184.777,00 (treze milhões cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais).."

Leia-se: "… Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 634.308,74 (seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos).."

LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025

Processo nº 031/2024 - SEMED Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED (CNPJ 06.086.732/0001-22). Contratada: Uiramutã Transporte (CNPJ 00.378.571/0001-64). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para 12 de março de 2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

Data de Assinatura: 12 de março de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2024 processo administrativo nº 069/2024, ADESÃO 004/2025 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA -RR. CONTRATADA: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:44.966.088/0001-76, VALOR: R$ 408.661,80 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), fonte recursos: conforme consta nos autos do processo. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 09 de MARÇO de 2026, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021.

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024 processo administrativo nº 021/2024, ADESÃO: 001/2026 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMA - RR. CONTRATADA: W.M. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 08.978.089/0001-77, VALOR: R$ 1.259.405,37 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos), fonte recursos: conforme consta nos autos do processo. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 06 de MARÇO de 2026, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021.

Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios público e praças, com fornecimento de materiais na iluminação pública na sede e zona rural do Município de Iracema-RR. EMPRESA: A DE SOUSA SANTOS CNPJ nº 10.176.075/0001-81. Do aditivo: Aditivar o prazo por 11 (onze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 20 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - SEMSA/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 003/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO" - MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO LUCAS DE SOUZA, SITUADA NA VILA JUNDIÁ, EM RORAINÓPOLIS (RR). O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 26 de março de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e as peças técnicas na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.

Rorainópolis - RR 11 de março de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025 - SEMSA/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 - SLC, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12236981000125007. A EMPRESA VENCEDORA: M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 41.796.556/0001-13, no VALOR TOTAL: R$ 1.312.643,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS).

Rorainópolis - RR, 12 de março de 2026

Rafael Lopes Duarte

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025-SEMOI/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO de RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 922917/2021. A EMPRESA VENCEDORA: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.308.585/0001-50, no LOTE ÚNICO. TOTAL DO LOTE: R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS).

Rorainópolis - RR, 12 de março de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 865.600,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/03/2026 até as 08h29min do 26/03/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26/03/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E9FEE7AA551B710C4B4D9AB6DF356B6F56E6E7F0.

Balneário Piçarras-SC, 12 de março de 2026.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA EMG 113, EM LINHA ANNES - ESTRADA BOA. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Código de Registro TCE/SC: 315B90ED5E2BCB879B5752DAC5FD5BADF1F279FE. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/03/2026. Abertura: dia 27/03/2026, às 08:01 horas. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Guatambu, localizada na Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3336-0102.

GUATAMBU - SC, 12 de março de 2026.

LUIZ ANDRÉ SPEROTTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 16/2025

O Município de Imaruí/SC torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação referente ao edital de Concorrência PMI nº 016/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA PROF.ª LARICE CAVALCANTI CALDAS. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Novas Datas: Recebimento das propostas no sistema: até o dia 27/03/2026 às 08h. Início da sessão pública online: 27/03/2026 às 08h01min.

O edital pode ser obtido no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected].

Imaruí, 11 de março de 2026.

Patrick Corrêa

Prefeito