Seção 3 — 13/03/2026

A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Santarém- PA Licença Prévia - LP, referente ao Processo: 2025.LP.0000143., para a instalação do Bloco Modular Tapajós, etapa IV, localizado na Unidade Tapajós da Ufopa Campus Santarém - PA.

ALDENIZE RUELA XAVIER

Reitora

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) torna pública que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Santarém - PA, Licença Prévia - LP, referente ao Processo: 2025.LP.0000143., para a instalação do Bloco Modular Tapajós, etapa IV, localizado na Unidade Tapajós da Ufopa - Campus Santarém - PA.

ALDENIZE RUELA XAVIER

Reitora

TERMO ADITIVO 8/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 27/2024, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Eliana Marinho Branches Farias. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 10/10/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Eliana Marinho Branches Farias, contratada.

TERMO ADITIVO 07/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 05/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: KELIANE ROSI DE ALMEIDA CORREIA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (DO PRAZO) do Contrato nº 05/2025, prorrogando-se a vigência do contrato até 09/03/2027, considerando a necessidade institucional, conforme faculta a legislação vigente, considerando ainda, conveniência administrativa e solicitação constante no processo administrativo nº 23204.000950/2025-18. Altera-se ainda a cláusula segunda, quanto a lotação da contratada que passa a viger no Campus Santarém - Unidade Tapajós, junto ao Núcleo de Acessibilidade da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KELIANE ROSI DE ALMEIDA CORREIA, contratado.

Nº Processo: 23073.055182/2025-64.

Inexigibilidade Nº 920/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 10.222.755/0001-94 - ZSITES LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Termo de Permissão de Uso, a título oneroso, de fração da área do estacionamento do Campus Profissional da UFPA, medindo A=1,44 m² para a instalação da torre ERB, tipo Biosite, com uma altura de 20,00m, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Augusto Corrêa, nº 1, bairro do Guamá, na cidade de Belém/Estado do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 96.253,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23073.051390/2025-94.

Inexigibilidade Nº 919/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 10.222.755/0001-94 - ZSITES LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Termo de Permissão de Uso, a título oneroso, de fração da área do estacionamento do Campus Profissional da UFPA, medindo A=1,44 m² para a instalação da torre ERB, tipo Biosite, com uma altura de 30,00m, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Augusto Corrêa, no. 1, bairro do Guamá, na cidade de Belém/Estado do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 96.253,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23073.066884/2024-92.

Inexigibilidade Nº 921/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 10.222.755/0001-94 - ZSITES LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Termo de Permissão de Uso, a título oneroso, de fração da área do estacionamento do Campus Profissional da UFPA, medindo A=1,44 m² para a instalação da torre ERB, tipo Biosite, com uma altura de 18,00m, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Augusto Corrêa, nº 1, bairro do Guamá, na cidade de Belém/Estado do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 96.253,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23074.090858/2025-19.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 297.024,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Extrato de Contrato n° 008/2026. Proc: 23074.006384/2026-53- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais- CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Vanessa Horacio Lira- vig:12.03.2026 a 17.07.2026- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Vanessa Horacio Lira (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 008/2026. Proc: 23074.006384/2026-53- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais- CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Vanessa Horacio Lira- vig:12.03.2026 a 17.07.2026- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Vanessa Horacio Lira (contratado(a)).