Seção 3 — 13/03/2026

Anulação de Contrato - Contrato Nº 09/2026. Nº Processo: 23115.012290/2025-17.Pregão Nº 90017/2025.

A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Anulação do Contrato nº 9/2026, Publicado no Seção 3 do Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição nos restaurantes universitários para atender as necessidades do campus de Pinheiro desta Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme deliberações consignadas nos Despachos Decisórios nº 326/2026/FUMA/OEG/PPGT/UFMA e nº 201/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.

Em 12 de março de 2026

LEONARDO SILVA SOARES

Vice-Reitor No exercício da Reitoria

prorrogação do prazo de validade do Concurso Público

para ingresso na carreira do Magistério Superior

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à solicitação contida no processo nº 23115.022498/2024-55, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Artes Cênicas

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA

resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto

abertos por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música

2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

2.1 Coordenação do Curso de Enfermagem

3. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM

3.1 Coordenação do Curso de Medicina

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE

PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE Processo SEI n° 23109.000312/2026-58. Este acordo tem por objeto o aditamento do intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com vigência de 07 de março de 2026 até 06 de março de 2031.

6 de março de 2026, Ouro Preto- MG.

Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP

Fernando Manuel dos Santos Ramos

Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA - EDITAL Nº 02/2026 CT/UFPI, de 22/01/2026.

A Diretora do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 02/2026 CT/UFPI, de 22/01/2026, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 23/01/2026, Edição 16, Seção 3, Página 61; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, Nº 034/20, de 19/10/2020, o Processo nº 23111.002430/2026-07; Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99 e nº 10.667/03; resolve: Homolar o Resultado Final do Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à Classe A, Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), do Departamentno de Transportes e Geomática, situado no Campus Ministro Petrônio Portella, considerando a seguinte classificação dos candidatos: Área - Topografia: LARISSE PINHEIRO FOTINELE - Habilitada e Classificada (1º lugar); DÉBORA CAMILA BARBOSA DA MATA - Aprovada (2º lugar).

NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE

Diretora do Centro de Tecnologia

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23111.005958/2025-08.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 18/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 10/03/2026 e término em 10/03/2027.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.680,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23111.007700/2025-19.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 25/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 12/03/2026 e término em 12/03/2027.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.134,28. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23111.015220/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 3 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020 e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.175,45. Data de Assinatura: 11/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23111.004832/2025-49.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.400,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).