Seção 2 — 16/03/2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 130/SECIRM, de 17 de dezembro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………………………………………………

Período: 19 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito."

…………………………………………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………………. (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):

I - Militares:

a) CF 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;

b) SO-EL 96.0187.47 ANDRÉ LUIS PINHEIRO; e

c) SO-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO.

II - Servidor Civil:

NIP 14.1358.17, CCE-6 2-06, SIAPE 2980592 GUSTAVO ALVES PINHEIRO.

III - Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;

IV - Local: Bahía Blanca (Argentina) e Punta Arenas (Chile); e

V - Período: 5 de fevereiro de 2026 (Bahía Blanca, ARG); e de 7 a 13 de fevereiro de 2026 (Punta Arenas, CHI), incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão foram efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Ficam revogadas a Portaria n° 134/SECIRM, de 17 de dezembro de 2025, e a Portaria n° 13/SECIRM, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 5 de fevereiro de 2026.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 126/SECIRM, de 10 de dezembro de 2025, que designou o CMG 99.0263.41 SERGIO DOS SANTOS SILVA (ComOpNav) para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e

Período: de 17 de fevereiro a 18 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

…………………………………………………………………………………………………………………………

…………………………………………………………..………………………………… (NR)"

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar os incisos V, VI e VII do art. 1° da Portaria n° 80/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missões no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

V - CF 97.0347.89 WAGNER OLIVEIRA MACHADO; e

VI - SO-ES 95.0854.16 ELIEL DA SILVA SOUSA.

(...)

VII - CMG (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO.

(…)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Alterar o inciso I do art. 3° da Portaria n° 81/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

I - SO-MR 95.0952.09 PAULO CESAR GERMANO SILVA.

(...)

Período: de 29 de outubro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 29 de outubro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, e retornar ao País até 13 de janeiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 3° Alterar os incisos II, III e IV do art. 3° da Portaria n° 81/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

II - SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO;

III - SO-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA; e

IV - 1° SG-MT 04.0162.97 DIOGO NUNES MANGIFESTE.

(…)

Período: de 15 de novembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 15 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 4° Alterar o inciso V do art. 3° da Portaria n° 81/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

V - SO-MO 98.0337.86 BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA.

(...)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 5° Alterar o inciso VI do art. 3° da Portaria n° 81/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

VI - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA.

(...)

Período: 18 de dezembro de 2025 a 8 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, e retornar ao País até 8 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 6° Alterar os incisos I e II do art. 1° da Portaria n° 118/SECIRM, de 19 de novembro de 2025, que designou militares para realizarem missões no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

I - CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA; e

(...)

Período: de 30 de dezembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 30 de dezembro de 2025, por meio de voo comercial, e retornar ao País até o dia 13 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

II - CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA.

(...)

Período: de 9 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 9 de janeiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 7° Alterar o inciso VIII do art. 1° da Portaria n° 135/SECIRM, de 17 de dezembro de 2025, que alterou a Portaria n° 80/SECIRM, de 1° de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missões no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

VIII - 1º SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.

(...)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar os incisos I, II, III e IV do art. 5° da Portaria n° 84/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missões no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

I - SO-AR 98.0373.23 JOSÉ IVAN DO CARMO (GCM);

(…)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico. OPERANTAR XLIV.

II - SO-CN 96.0194.84 ANDERSON ALBERTO DA SILVA (GCM);

III - SO-CO 96.1154.75 JOSEMIR FRANCISCO GOMES DA SILVA (GCM); e

IV - 1° SG-AR 02.1448.24 LEONARDO DA SILVA CARVALHO BASTOS (GCM).

(...)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico. OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 91/SECIRM, de 1º de outubro de 2025, que designou o 2° SG-EN 86.7757.58 MARCIO LIMA DE SANTANA para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

Período: de 15 de novembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 15 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, e retornar ao País até 13 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ