Seção 2 — 16/03/2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001018.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MAURO AUGUSTO SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1797954, SIAPECAD nº 01574954, lotado no(a) Coord de Infraestr de Tecno da Infor da Reitoria, para exercer a função de Coordenador Função Gratificada, FG - 01, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, UORG-69.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.259/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 1239/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 12 de março de 2026, que trata de:

"Reconduzir o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337911, SIAPECAD nº 02099843, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Corregedor, FG - 01, do(a) Corregedoria da Reitoria, UORG-218.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de março de 2026, com validade até 12 de março de 2028."

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.260/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337911, SIAPECAD nº 02099843, lotado no(a) Campus Itajubá, e em exercício no(a) Corregedoria da Reitoria, para exercer a função de Corregedor, FG - 01, do(a) Corregedoria da Reitoria, UORG-218.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 12 de março de 2028, convalidando os atos a partir de 12 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23165.000057.2026-79, resolve:

Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Helton Rogério da Rosa, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria n.° 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U., em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954695.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 621, DE 13 DE MARÇO 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23702.000045.2026-10 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carla Menegat, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Gravataí, para participar de Sessão de Graduação para Defesa de Tese, na Universidade de Bolonha, em Bolonha - Itália, no período de 16/03/2026 a 02/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000851.2026-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Hercules Couto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 56, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, Seção 2, página 33, de 26 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, para participar da 35ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Informações do Sistema, da Rede de Informações em Nível de Sistemas (NESLI), promovida pela OCDE, de 2 a 8 de março de 2026, trânsito incluso, em Madri, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA, CPF nº ***.070.001-**, da função Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA, CPF nº ***.070.001-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO, CPF nº ***.840.721-**, para exercer a função Coordenadora, código FCE-1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada da função de Chefe, FCE 1.01, que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo n.º 23066.003727/2026-27, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora Gleiciele da Silva Oliveira, matrícula SIAPE n° 1836591, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 15.142/2025 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, NEMORIO RODRIGUES ALVES, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 11/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217585, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem.

Jeilson Barreto Andrade

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 69 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, WAGNER OLIVEIRA DE MEDEIROS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 23/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 02/2026/UFCA, Seção 3, página 34, publicado no DOU em 03/02/2026, no código de vaga n. 872491, em virtude da aposentadoria do docente Débora Adriana Sampaio, conforme Portaria n. 297, publicada no Diário Oficial da União em 24/04/2025.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 70 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, HUGO ARAÚJO PRADO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 36/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 04/2026/UFCA, Seção 3, página 81, publicado no DOU em 06/02/2026, no código de vaga n. 872478, em virtude da aposentadoria do docente Adauto Lopes da Silva Filho, conforme Portaria n. 431, publicada no Diário Oficial da União em 09/06/2025.

Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.001123/2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 001, Código de Vaga n° 999452, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora SOFIA LEÃO CARVALHO, SIAPE nº 1058505, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 11/03/2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO