Seção 2 — 16/03/2026

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084493/2025-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Ferraz Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1886409, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Pós-doutorado no Instituto Politécnico do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080597/2026-67, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Zanon Brenck, matrícula SIAPE nº 3405274, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "2026 Analytical Political Economy workshop", em Middletown/EUA, no período de 01/05/2026 a 02/05/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085212/2025-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Maldonado Turra, matrícula SIAPE nº 2696255, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado no CIRAD - La Recherche Agronomique Pour Le Développement - UMR ART-DEV, em Montpellier/França, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080606/2026-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Magela Magalhaes, matrícula SIAPE nº 1884057, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de reuniões e ministrar palestra no congresso "XLIII Reunión Anual de Dermatólogos Latinoamericanos - RADLA2026", em Buenos Aires/Argentina, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080637/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eugenio Paccelli da Silva Horta, matrícula SIAPE nº 2223792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para apresentação do trabalho "Desenho" e participação em debates e conferências no Festival Habitar, em Valencia/Espanha, no período de 22/06/2026 a 03/07/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080646/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do "Congresso Internacional de Suínos 593- A Visão Integrada da Produção Suína" na Associação Equatoriana de Produtores de Suínos (ASPE), em Cuenca/Equador, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080656/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Isadora Teixeira Moraes, matrícula SIAPE nº 3406355, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do seminário "Language Testing Research Colloquium (LTRC)", em Montreal/Canadá, no período de 30/05/2026 a 08/06/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080086/2026-45, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 682, de 22/01/2026, publicada no DOU nº 19 de 28/01/2026, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país, do servidor Rodrigo Hermont Cancado, matrícula SIAPE 2530522, lotado na Faculdade de Odontologia, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de 29/04/2026 a 05/05/2026...", leia-se: "...no período de 28/04/2026 a 05/05/2026...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.214 - Dispensar o servidor Mauro Lucio Leitão Conde, matrícula SIAPE nº 1176269, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a partir de 11/03/2026.

Nº 2.216 - Designar a servidora Marina Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 1255402, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.218 - Designar a servidora Vanessa Regina Eleutério Miranda, matrícula SIAPE nº 3354066, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDO NONATO ALVES MONTEIRO FILHO, na qualidade de companheiro da ex-servidora FÁTIMA DE JESUS GOMES CABRAL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Siape nº 0327234, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, falecida em atividade em 07 de julho de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, qual seja 20 de fevereiro de 2026.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.334 - Designar a servidora MONALISA RENATA PINHEIRO CHAVES, Matricula SIAPE: 3407504,ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Projetos e Obras, Código FG-1, da PREFEITURA desta Universidade, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor ROBERTO DA SILVA SALGADO.

Nº 1.333 - Designar o servidor LUCAS CORREA ROSA, Matricula SIAPE: 3389754,ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Código FG-1 da PREFEITURA MULTICAMPI DA UFPA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora MONALISA RENATA PINHEIRO CHAVES.

Doriedson do Socorro Rodrigues

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.020473/2026-84, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FÉLIX JÁCOME NETO, Matrícula SIAPE nº 1295527, com lotação no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes- CCHLA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 17/03/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019438/2026-93, resolve:

I - Exonerar DIOGO ARAUJO SAMPAIO, Siape 1759020, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Informação/PROPLAN, a partir de 31/03/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.040661/2025-54,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB,

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/11/2025, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor José Guilherme Ferraz da Costa, Matrícula SIAPE nº 1215500, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, no período de 07/12/2025 a 31/07/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação com a pesquisa PERSPECTIVAS DE AVANÇO EM ESTRATÉGIAS E MECANISMOS POLÍTICO-JURÍDICOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, SALAMANCA / CASTILLA LEÓN ESPANHA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 1.743 /-CPPD (11.00.46.91), de 2 DE DEZEMBRO DE 2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.120532/2025-41,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB,

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/12/2025, resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor Henry Iure de Paiva Silva, Matrícula SIAPE nº 1890044, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, para realização de Licença Capacitação na missão de pesquisa internacional no Reino Unido na condição de coordenador do Laboratório de Diplomacia Digital, na universidade de Birmingham - School of Government, Birmingham West Midlands/Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 1.742 /-CPPD (11.00.46.91), de 2 DE DEZEMBRO DE 2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.100607/2025-54,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB,

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/12/2025,

resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora DORALICE SÁTYRO MAIA, Matrícula SIAPE nº 337195, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS,no período de 22/12/2025 a 19/06/2026, para realização de estágio sênior no Departamento de História, Geografia e Comunicação, junto ao Grupo de Pesquisa Estudios Geográficos y Analisis Territorial na Universidad de Burgos, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 1.697-CPPD (11.00.46.91), de 24 DE NOVEMBRO DE 2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.116568/2025-78,

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB,

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/11//2025, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARCIANE MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1860341, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, no período de 09/12/2025 A 20/12/2025, Missão de trabalho do Projeto CAPES-COFFECUB Laboratoire CarMEN Cardiovasculaire, Métabolisme, Diabète et Nutrition, na Université Claude Bernard Lyon 1, Lyon, França,, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS