Seção 2 — 16/03/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 988, de 2 de dezembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 230, de 3 de dezembro de 2025, seção 2, página 29, a qual designava a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, como substituta do/a Coordenador/a de Pós-Graduação (CD-4) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) de Pós-Graduação Stricto Senso da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG-SS/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.000784/2026-21, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, publicado no DOU de 24/06/2024, ANDRÉ PONTES SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação Física / Exercício Físico, Saúde e Movimento Humano, no código de vaga nº 0316961, junto a(o) Coordenação do Curso de Educação Física - Bacharelado.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.005448/2026-75, resolve:

Declarar RUBENICE AMARAL DA SILVA, CPF nº ***.322.743-**, matrícula SIAPE nº 406776, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 727/2026-GAB/REIT, publicada no DOU de 27/02/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/02/2026, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 029.461/2026, emitido em 04/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.005790/2026-75, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2999906, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, a contar de 02/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005790/2026-75, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA JULIANA CAUMO, CPF ***.746.759-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2409534, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, para o mandato de 2(dois) anos, período de 02/03/2026 a 01.03.28.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.006124/2026-54, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MAYARA INGRID SOUSA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1019516, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.006154/2026-54, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ANDREA SUZANA VIEIRA COSTA, CPF ***.733.403-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2370456, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, para o mandato de 2(dois) anos, período de 10/03/2026 a 09/03/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005130/2026-94, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) DAVI VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1930277, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, a partir de 03/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005130/2026-94, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIO ANTONIO MEIRELES TEIXEIRA, CPF ***.029.043-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1178141, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, período de 03/03/2026 a 02/03/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Alterar o Artigo 1º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 466, DE 01/07/2025, publicada no Diário Oficial da União 04/07/2025, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão a senhora ARIEDINA BISPO RIBEIRO, na qualidade de cônjuge invalido do ex-servidor URSINO DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, ocupante do cargo de musico, matricula SIAPE 0415264, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000145/2026-25, resolve:

1. Dispensar os servidores abaixo especificados, das Funções Gratificadas no Câmpus de Naviraí, conforme segue:

- LENITA REGINA DE OLIVEIRA DREYER da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus;

- TALITA SOUZA DA SILVA FONSECA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus;

- IRACI CARETA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil; e

- JURACY FAGUNDES MACIEL da Função Gratificada de Responsável (FG4) pelo Setor de Biblioteca.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Naviraí, conforme segue:

- IRACI CARETA para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil;

- JURACY FAGUNDES MACIEL para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG4) pelo Setor de Biblioteca;

- JOÃO PEDRO FERRAZ ZANETONI para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação;

- NIQUIELI DE ALMEIDA RAMOS para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico; e

- FELIPE SILVA VEDOVOTO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.002628/2026-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GILSON ANTONIO NUNES, matrícula SIAPE nº 6.272.862, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para cursar pós-doutorado, na Universidad de Buenos Aires, na cidade de BUENOS AIRES - ARGENTINA, no período de 08 abril de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com ônus limitado para a UFOP.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o servidor ERNESTO GOMES VALENCA, matrícula SIAPE nº 1.730.081, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Artes, nomeado pela Portaria Reitoria nº 770, de 10 de outubro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 39, de 11 de outubro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024.

Luciano Campos da Silva