Seção 2 — 16/03/2026

A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país da servidora MARCIA REGINA COMINETTI, publicado no DOU de 05/02/2026, Seção 2, p. 35 (Processo SEI nº 23112.000239/2026-65).

Maria de Jesus Dutra dos Reis

A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

IVO FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 20/03/2026 a 29/03/2026, para participar do evento científico "The Materials for Sustainable Development Conference (MATSUS26)", em Barcelona, Espanha, com ônus FAPESP Processo nº 2020/14741-6 (Processo SEI n° 23112.002802/2026-30).

Maria de Jesus Dutra dos Reis

No despacho da Reitora n. 2135, de 17/12/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO BRESCIANI CANTO, publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 2, pags.28 e 29:

Onde se lê: "...15/01/2025 a 14/07/2025...";

Leia-se: "...14/01/2025 a 15/07/2025...".

Maria de Jesus Dutra dos Reis

Reitora em exercício

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SAULO FLORENTINO DA MOTA, matrícula nº 1523933, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, para exercer a função de Coordenador de Soluções para a Educação/DSD/PROTIC, (FG-0001). Dados no processo nº 23101.001681/2026-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901386/2026-34, resolve:

1. alterar a Portaria nº 120/2026, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026, Seção 2, p. 49, que trata do afastamento, do País, de JOSÉ MAURO DE ALMEIDA, matrículas 12991-7/UFV e 1172984-1/Siape:

Onde se lê: "no período de 7 a 14 de março de 2026";

Leia-se: "no período de 22 a 29 de março de 2026";

2. manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000715/2026-67, resolve:

Art. 1º Dispensar LIVIA NEVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1044446, CPF nº ***.297.***-11, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo - Área, da função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000645/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar EDIRA CASTELLO BRANDO DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 398514, CPF nº ***.824.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Alimentos e Nutrição - código CAPES 31021018017M1, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.000631/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar CARLA DA SILVA MIGUELOTE, matrícula SIAPE nº 2910902, CPF nº ***.879.***-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Editora da UNIRIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo nº 23117.006486/2026-25, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor(a): Dayana Rúbia Carneiro

Cargo: Auxiliar em Administração

Matrícula SIAPE: 1167598

Origem: Universidade Federal de Uberlândia

Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º O órgão ou a entidade requisitante deverá informar a frequência do(a) servidor(a) durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.335 - Art. 1º Dispensar Frederico de Matos Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2102926, da Função Gratificada de Gerente do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-4), a partir de 15 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7026/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, Edição 248, Seção 2, página 17.

Nº 1.336 - Art. 1º Dispensar Wilson Machado Filho, Matrícula SIAPE Nº 2270873, da Função de Gerente do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Animal (FG-4), a partir de 15 de março de 2025.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 7195/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2025, Edição 1, Seção 2, página 19.

Nº 1.337 - Art. 1º Dispensar Francisco Célio Assis, Matrícula SIAPE Nº 413099, da Função de Gerente do Setor Água Limpa da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-4), a partir de 15 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 7193/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2025, Edição 1, Seção 2, página 19.

Nº 1.338 - Art. 1º Designar Daniel Macedo Barroso, Matrícula SIAPE Nº 3308742, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (CD-3), a partir de 16 de março de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 1.339 - Art. 1º Designar Frederico de Matos Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2102926, para exercer a Função Gratificada de Supervisor do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-2), a partir de 15 de março de 2026.

Nº 1.340 - Art. 1º Designar Francisco Célio Assis, Matrícula SIAPE Nº 0413099, para exercer a Função Gratificada de Supervisor do Setor Água Limpa da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-2), a partir de 15 de março de 2026.

Nº 1.341 - Art. 1º Designar Wilson Machado Filho, Matrícula SIAPE Nº 2270873, para exercer a Função de Supervisor do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Animal (FG-2), a partir de 15 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1227, de 09 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, Edição 46, Seção 2, página 41:

Onde se lê: "[...] a partir de 07 de março de 2026.",

Leia-se: "[...] a partir de 1º de março de 2026."