Seção 2 — 16/03/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.002195/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2026, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, matrícula Siape nº 2159980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Cascavel/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.000989/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SAMUEL CLEBER NOGUEIRA MATOS, matrícula Siape nº 3264939, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.069993/2025-06, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FABIO MEHANNA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Siape n° 1534483, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar JANINNI SOUZA COLUMBIANO, matrícula Siape n° 2312798, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.098, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.003210/2026-35, resolve:

Art.1º Dispensar VANDRE LUIS KULCZYNSKI, matrícula Siape nº 1072836, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art.2º Designar EDUARDO SCHUCK, matrícula Siape nº 1970581, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar VINÍCIUS BARBOSA GRACIANO DE SOUZA para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise e Pareceres da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS

Secretário Nacional de Políticas Penais - Substituto

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS ENEAS DE REZENDE para exercer a função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS

Secretário Nacional de Políticas Penais - Substituto

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), considerando as disposições contidas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as competências previstas no art. 6º do anexo da Portaria ANPD nº 1, de 8 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados e a seus respectivos substitutos para realizarem os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Agência Nacional de Proteção de Dados, como:

I - Ordenador(a) de Despesa: VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA;

II - Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS;

III - Gestor(a) Financeiro(a) Titular: DANIELLA AQUINO RODRIGUES DE BARROS;

IV - Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): DÉBORA MEDEIROS DE ASSIS KARAM;

V - Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: BRUNO PEREIRA FARACO; e

VI - Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão Substituto(a): BEATRIZ ALMEIDA LUZ MARTINS.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD nº 380, de 30 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar HERMÓGENGES RAMOS BATISTA CORREIA do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGTI/ANPD.

Art. 2º Designar LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGTI/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

Processo nº 08700.002189/2026-37

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Lilian Santos Marques Severino, matrícula SIAPE nº 3191758, Economista-chefe, para participar dos eventos 74th ABA Spring Meeting e Antitrust Writing Awards, de 24 a 29 de março de 2026, incluído o trânsito, em Washington/DC - Estados Unidos, com ônus. (Processo n. 08700.002189/2026-37).

Em 13 de março de 2026.

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Na Portaria Cade nº 73, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 12 de março de 2026, Seção 2, página 54,

Onde se lê "Designar SÉRGIO OSWALDO DE CARVALHO AVELLAR para o encargo de 1º substituto",

Leia-se "Designar SÉRGIO OSWALDO DE CARVALHO AVELLAR para o encargo de 2º substituto".

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da para participar da 4ª Reunião da Conferência das Partes - COP-4 do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú, em Nassau, Bahamas, de 20 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS, Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da Missão Presidencial à Índia e à Coreia do Sul, em Nova Delhi, na Índia e em Seul, na Coreia do Sul, de 17 a 24 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS