Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 67540.013304/2025-67.

Pregão Nº 90068/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 24.941.228/0002-25 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa L DE A B DANTAS , inscrita no CNPJ sob o nº 42.726.388/0001-52, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): Deixou de entregar material solicitado na Nota de Empenho 2025NE001234, oriunda do Pregão nº 0037/EEAR/2024.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas da EEAR

Na Publicação do DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, Página 12, do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Base Aérea de Fortaleza / Aviso de Registro de Preços / Pregão Eletrônico nº 90011/BAFZ/2025,

Onde se lê: ... torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 00080 a 00092 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90011/BAFZ/2025;

Leia-se: ... torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 001 a 013 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90011/BAFZ/2025...

Cel Av SANDRO SADIQUE

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/BAFZ/2025

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 014 a 050 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90017/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, AR-CONDICIONADO, APARELHOS DOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 01.424.128/0001-45- LUIZ TADEO DAMASCHI - itens nº 8, no valor de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 81 e 112, no valor de R$ 69.080,86 (sessenta e nove mil oitenta Reais e oitenta e seis centavos); CNPJ: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - item nº 65, no valor de R$ 6.154,00 (seis mil cento e cinquenta e quatro Reais); CNPJ: 09.384.313/0001-65 - STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item nº 27, no valor de R$ 1.410,00(um mil quatrocentos e dez Reais); CNPJ: 10.879.397/0001-97 - DOURADOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRO ELETRONICO LTDA - itens nº 1, 4, 32, 44 e 87, no valor de R$ 74.860,80 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos); CNPJ: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 73, no valor de R$ 3.734,00 (três mil setecentos e trinta e quatro Reais); CNPJ: 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - itens nº 3 e 107, no valor de R$ 107.737,54 (cento e sete mil setecentos e trinta e sete Reais e cinquenta e quatro centavos); CNPJ: 24.540.648/0001-19 - COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - item nº 72, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil Reais); CNPJ: 26.854.929/0001-71 - DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - item nº 47, no valor de R$ 10.086,18 (dez mil oitenta e seis Reais e dezoito centavos); CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 37, 45 e 77, no valor de R$ 16.606,00 (dezesseis mil seiscentos e seis Reais); CNPJ: 30.783.321/0001-70 - CHRISTOPHER MUNIZ LINS ARTIGOS MILITARES - item nº 51, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos Reais); CNPJ: 33.797.356/0001-57 - GS AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 1.934,16 (um mil novecentos e trinta e quatro Reais e dezesseis centavos); CNPJ: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS - item nº 9, no valor de R$ 55.273,95 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e três Reais e noventa e cinco centavos); CNPJ: 37.070.394/0001-64 - INOVA SOLAR SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - itens nº 2, 5 e 7, no valor de R$ 73.300,00 (setenta e três mil e trezentos Reais); CNPJ: 37.278.582/0001-82 - EMPREENDIMENTO LGA LTDA - item nº 70, no valor de R$ 1.122,00 (um mil cento e vinte e dois Reais); CNPJ: 42.326.882/0001-20 - CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA - itens nº 100 e 101, no valor de R$ 16.125,00 (dezesseis mil cento e vinte e cinco Reais); CNPJ: 44.728.295/0001-92 - K R MARCONDES DISTRIBUIDORA - item nº 22, no valor de R$ 30.438,00 (trinta mil quatrocentos e trinta e oito Reais); CNPJ: 51.219.667/0001-10 - HOME E MAQUINAS LTDA - item nº 88, no valor de R$ 5.811,04 (cinco mil oitocentos e onze Reais e quatro centavos); CNPJ: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens nº 33 e 79, no valor de R$ 8.413,76 (oito mil quatrocentos e treze Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 51.812.818/0001-40 - VOGUE IND E COM DE COLCHOES LTDA - item nº 28, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos Reais); CNPJ: 51.863.483/0001-99 - 51.863.483 RAPHAEL DA SILVEIRA GONCALVES - itens nº 91 e 98, no valor de R$ 5.853,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três Reais); CNPJ: 52.496.119/0001-09 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 11, no valor de R$ 2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro Reais); CNPJ: 53.463.762/0001-90 - CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - item nº 25, no valor de R$ 1.007,50 (um mil sete Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 54.860.605/0001-81 - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA - item nº 20, no valor de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta Reais); CNPJ: 56.043.196/0001-56 - A PINHEIRO DE OLIVEIRA - itens nº 31 e 89, no valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa Reais); CNPJ: 58.573.839/0002-80 - JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA - item nº 54, no valor de R$ 2.675,00 (dois mil seiscentos e setenta e cinco Reais); CNPJ: 58.623.476/0001-69 - 58.623.476 ZELIA OLIVEIRA DE CASTRO - itens nº 12 e 97, no valor de R$ 4.369,72 (quatro mil trezentos e sessenta e nove Reais e setenta e dois centavos); CNPJ: 59.377.104/0001-62 - CR MULTI EVENTOS VAREJISTA LTDA - item nº 55, no valor de R$ 8.763,00 (oito mil setecentos e sessenta e três Reais); CNPJ: 61.657.396/0001-39 - DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA - item nº 23, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos Reais); CNPJ: 61.705.622/0001-00 - 61.705.622 RHANNALDY BENICIO REBOUCAS - itens nº 10, 21, 40, 48, 49, 56, 58, 61, 68 e 96, no valor de R$ 33.159,70 (trinta e três mil cento e cinquenta e nove Reais e setenta centavos); CNPJ: 62.053.407/0001-34 - FOX SUPPLY GROUP LTDA - item nº 17, no valor de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos Reais); CNPJ: 62.124.140/0001-29 - 62.124.140 LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS - itens nº 29 e 53, no valor de R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco Reais); CNPJ: 62.722.635/0001-50 - VERTICE COMERCIAL LTDA - itens nº 36 e 86, no valor de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta Reais); CNPJ: 62.938.665/0001-06 - TRIATIVA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - item nº 50, no valor de R$ 22.206,00 (vinte e dois mil duzentos e seis Reais); CNPJ: 63.190.226/0001-12 - 63.190.226 DERYK RODRIGUES RUIZ - item nº 59, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta Reais); CNPJ: 68.668.441/0001-08 - SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA - item nº 38, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos Reais); CNPJ: 79.984.357/0001-01 - METALURGICA ARTFRIO LTDA - item nº 74, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

SANDRO SADIQUE ADI Cel Av

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67606.002810/2025-19. INEXIGIBILIDADE Nº 001/CISCEA/2026. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE0VB436 - THALES Itália S.p.A. Objeto: contratação do fornecimento de equipamentos/ materiais e serviços técnicos especializados para realizar substituição do Glide Slope de Porto Alegre (RS) e realocação do Glide Slope de 11R Brasília (DF). Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 25/12/2027. Valor Total: € 1.230.579,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

Nº Processo: 67272.008100/2025-11.

Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 28.644.270/0001-54 - SAO LUCAS IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 107/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 67272.008667/2025-98.

Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 80.671.068/0001-31 - LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 110/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 67272.002490/2024-35.

Pregão. Nº 92004/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 54.960.587/0001-00 - AEJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de quantidades conforme apresentado no parecer técnico da fiscalização, o que equivale a 17,253 % (dezessete virgula duzento e cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 , da lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em supressão de quantidades conforme apresentado no parecer técnico da fiscalização, o que equivale a 6,545 % (seis vírgula quinhentos e quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 , da lei 14.133, de 2021. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 121 (cento e vinte) dias para execução, e o prazo de vigência será até o dia 19/07/2026, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133 de 2021 e item 13.2 do contrato - cláusula décima terceira - da extinção contratual. Vigência: 20/03/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.735,46. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 67272.002490/2024-35.

Pregão. Nº 92004/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de quantidades conforme apresentado no parecer técnico da fiscalização, o que equivale a 9,54% (nove vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em supressão de quantidades, conforme apresentado no parecer técnico da fiscalização, o que equivale a 5,64% (cinco vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 107 (cento e sete) dias para execução, e o prazo de vigência será até o dia 19/07/2026, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133 de 2021 e item 13.2 do contrato - cláusula décima terceira - da extinção contratual.­. Vigência: 03/04/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.464,35. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).