Seção 3 — 16/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.001786/2026. Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras para o setor de Aprovisionamento do Cmdo da 4ª RM, CPOR/CM-BH, 4º GAC L Mth, HgeJF, 4º Esqd C Mec e 4ª Cia Com L Mth conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecedor deverá se atentar ao prazo e locais de entrega do material..

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160118-00001-2026NE000001

AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo NUP EB 64580.000096/2026-52 que aponta o descumprimento contratual referente a Nota de Empenho nº 2025NE003810, resolve declarar a empresa ADMA DA CONCEIÇÃO MORAIS, inscrita no CNPJ nº 42.880.677/0001-01, com sede à Rua Jamaia nº 273 - Aptº 102 - Nações CEP 88338-250 - Balneário Camboriu-SC, à sanção Administrativa: impedimento de licitar e contratar com Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no Nr 7, do Termo de Referência Contrata+Brasil nº 90002/2025 (UG 160121 - HGeJF) e no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/21.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160122

Nº Processo: 64067009107202598. Objeto: Aquisição de material de hidráulica, alvenaria, pintura, elétrica e ferramental ara as necessidades de manutenção das instalações do Batalhão. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANTE SARUBI FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160122-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64051000171202582.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do pacote de serviço smp - assinatura mensal de linha de voz e dados.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.651,68. Data de Assinatura: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 publicado no D.O de 16/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-11-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. . Leia-se: Vigência: 12/03/2026 a 01/01/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64299004532202486.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 12/03/2027, nos termos do art.

57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Concorrência Nº 90017/2025 - UASG 160036

Nº Processo: 64299021591202508. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especiais de engenharia para aquisição, desinstalação/instalação de elevadores do Edifício Duque de Caxias do Comando da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160073-00001-2026NE000001

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O 28 Batalhao de Cacadores, por intermedio do Setor de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos, torna publico aos interessados a realizacao da Chamada Publica n 01.2026. O Edital encontra-se disponivel no endereco eletronico: 28bc.eb.mil.br. O recebimento das propostas e da documentacao de habilitacao ocorrera ate o dia 23 de marco de 2026, as 10:00 horas, com a abertura imediata da sessao. A documentacao podera ser enviada pelo e-mail: [email protected] ou entregue na Sala de Comissoes do 28B BC, na Rua Ten. Jansem Melo, S/N, 18 do Forte, Aracaju/SE, local onde tambem poderao ser obtidas informacoes complementares.

Aracaju, 10 de março de 2026

Doniwilker Jesus de Oliveira

Ordenador de despesas substituto

Nº Processo: 64022019657202193.

Pregão Nº 13/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: VALDIR BEZERRA FROTA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o arrendamento do imóvel no 23º bc, que deverá ser explorado, exclusivamente, para sorveteria..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 5.238,60. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025

O ESCRITORIO REGIONAL DA OPERACAO CARRO-PIPA DA 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA TORNA PUBLICO A ANULACAO DO PREGAO ELETRONICO NR 90001/2025, REFERENTE AO PROCESSO NR 64241.005741/2025-93, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAR O ABASTECIMENTO DA FROTA, POR MEIO DE CARTAO COM CHIP E REDE CREDENCIADA DE POSTOS, ATENDENDO VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, NA SEDE E EM TODO O NORDESTE, PARA APOIO A OPERACAO CARRO-PIPA E AS UNIDADES DA 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, POR MOTIVO DE NAO TER ATENDIDO INTEGRALMENTE AO DISPOSTO NO ART 54 DA LEI 14.133 DE 2021.

Jose de Alencar Lima Junior Maj

Ordenador de Despesas do EROCP

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 45.339.077/0001-29 - VALDIRA NUNES DE AGUIAR QUEIROZ. Objeto: Pretção de serviço de reabilitação e consulta medica eletiva aos beneficiarios do fusex /samed/pass/ex-c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64626.000876/2026-29.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Agenciamento e repasse de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64591.006445/2025-30.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos hospitalares a fim de atender o planejamento anual das atividades do sistema de saúde do exército (paassex 2026)], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 218.190,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160165

Nº Processo: 64454001234202600. Objeto: Aquisição de materiais permanente para o PASA. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160165-00001-2026NE000001