Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 64155.000914/2026-37.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 06.995.885/0001-92 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA - COOPERTERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, conforme resultado da chamada pública n.º 01/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 322.762,50. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Notificação sobre suspensão e instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), por okmotivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 15 do PORTARIA Nº 42- COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Relação dos Administrados:

SIDNEY JUNIOR GOMES, CPF 006.636.XXX-64, CR 236255

LUCAS EDUARDO GARCIA, CPF 031.055.XXX-42, CR 493733

TIAGO JESKE PEREIRA, CPF 020.086.XXX-76, CR 521804

JANIO OLIVEIRA SOUZA, CPF 013.648.XXX-07, CR 427195

DERIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 483.882.XXX-00, CR 430886

GLENIO CUNHA CAMARGO, CPF 997.274.XXX-53, CR 481554

FREDERICO MENDES DOS SANTOS, CPF 984.060.XXX-72, CR 502962

LETICIA SOUZA VICENTE ARAUJO SILVA, CPF 062.434.XXX-03, CR 559066

LANDER CARLOS DE FREITAS, CPF 729.353.XXX-49, CR 560291

LUIS FERNANDO PAVÃO, CPF 014.722.XXX-09, CR 564727

FABIANO JOSE DE MIRANDA, CPF 008.681.XXX-08, CR 621381

MÁRCIO PEREIRA PIRES, CPF 700.731. XXX-08, CR 699518

RONALDO BATISTA DE MORAES, CPF 028.754. XXX-47, CR 712430

ANDRE CAVALCANTE DE MACEDO, CPF 028.730.XXX-32, CR 747860

MARCELINO SANCHES DE MELO, CPF 624.975.XXX-68, CR 849821

KLEBSON WESLEY ABADIA, CPF 008.795.XXX-07, CR 881253

JUNIOR SANTOS DE MELO, CPF 047.212.XXX-48, CR 942463

MARCELO ALVES SOARES, CPF 034.900.XXX-00, CR 163404

ALESSANDRO CAVALCANTI DA SILVA, CPF 860.747.XXX-72, CR 359616

RAFAEL JUNIOR DA COSTA, CPF 047.960. XXX-11, CR 374157

EDSON CARDOSO DOS SANTOS, CPF 886.046.XXX-34, CR 378303

ADAIR TIAGO, CPF 929.891.XXX-78, CR 678614

Em 12 de março de 2026

Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Cmt B Adm COpEsp

Objeto Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, o administrado cujo Certificado de Registro (CR) tenha sido cancelado deverá providenciar, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da presente publicação, a regular destinação dos armamentos apostilados ao referido CR, conforme descrito em Mapa de Armas individualizado e disponível para consulta no SFPC. O não atendimento a esta determinação no prazo estipulado poderá configurar o crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto na legislação penal vigente, ensejando a comunicação imediata à autoridade policial competente para adoção das medidas cabíveis. Diante da gravidade da situação, alerta-se para a urgência e obrigatoriedade da adoção, com a devida brevidade, de uma das seguintes medidas legalmente previstas: transferência de propriedade, observadas todas as exigências legais; entrega voluntária à autoridade competente; outra forma de destinação autorizada, nos termos da legislação em vigor. Após a destinação dos PCE, o administrado deverá comunicar formalmente ao SFPC de vinculação, apresentando a documentação comprobatória, a fim de que seja promovida a baixa dos registros no sistema informatizado do Exército. O Mapa de Armas atualizado, referente a cada administrado, encontra-se disponível para conferência e instrução do procedimento no SFPC da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, situada na Avenida Paranaíba, nº 1214 - Setor Central - Goiânia/GO - CEP 74025-010 (Antiga CSM).

Relação dos Administrados:

PABLO FERNANDO BURMESTER RAMIREZ, CPF 036.151.XXX-42, CR 752993

MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA, CPF 700.844.XXX-02, CR 849927

Goiânia-GO, 12 de março de 2026

Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Cmt B Adm COpEsp

Notificação sobre suspensão e instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Relação dos Administrados:

MARCIO LUIZ ROSATI, CPF 269.558.XXX-20, CR 18663

JOÃO ROBERTO DE CARVALHO FUSSI, CPF 683.452.XXX-87, CR 18792

HELIO FLEURY DA ROCHA, CPF 315.960.XXX-10, CR 18808

MASSAMITHU SHINTAKU, CPF 037.204.XXX-15, CR 19167

JEOVÁ DE SOUZA PIMENTEL, CPF 153.704.XXX-87, CR 19673

JAKSON LUIZ VERONEZ, CPF 091.867.XXX-91, CR 19776

JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS FILHO, CPF 026.241.XXX-34, CR 20383

FABIO AUGUSTO CURADO FLEURY JUNIOR, CPF 772.739.XXX-15, CR 21174

WENCESLAU JOSE DE ALMEIDA NETO, CPF 760.269.XXX-91, CR 21222

JOSE FERREIRA BORGES, CPF 004.626.XXX-68, CR 21689

LUIS HENRIQUE RIBEIRO GABRIEL, CPF 377.514.XXX-34, CR 21762

ADEMIR OLIVEIRA DE AGUIAR, CPF 015.238.XXX-04, CR 22817

NEIRON CRUVINEL, CPF 003.434.XXX-91, CR 26301

JOÃO ISIDORO DOS SANTOS, CPF 021.577.XXX-72, CR 26528

OTACILIO DE MESQUITA ZAGO, CPF 548313.XXX-91, CR 26731

LUIZ CLAUDIO REIS DE OLIVEIRA, CPF 461.712.XXX-91, CR 28857

THALES JOSÉ JAYME, CPF 270.393.XXX-34, CR 29045

JOHN CAIN CARTER, CPF 005.021.XXX-64, CR 29445

AUGUSTO RIBEIRO GABRIEL, CPF 433.421.XXX-91, CR 31391

ROBERTO JULIO DO PRADO, CPF 494.268.XXX-20, CR 41101

RIVALDO BATISTA DE SOUZA, CPF 341.203.XXX-20, CR 41237

SIRLEI REGINA AVELLAR, CPF 370.112.XXX-34, CR 41253

EDNALDO LOPES MENEZES, CPF 578.191.XXX-49, CR 55005

LEONDES FERREIRA ALMEIDA, CPF 775013.XXX-53, CR 60272

SIMONE MANOEL FERNANDES NAZARIO, CPF 591.234.XXX-15, CR 65835

FERNANDO JOSE DE AZEVEDO MELLO FILHO, CPF 880.982.XXX-20, CR 65946

DIOGO OLIVEIRA E SOUZA, CPF 898.797.XXX-04, CR 75512

RODRIGO PERILLO CARDOSO, CPF 707.154.XXX-49, CR 85246

DANIEL ROSSI DE MOURA, CPF 868.717.XXX-87, CR 100586

Goiânia-GO, 12 de março de 2026

Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Cmt B Adm COpEsp

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160134

Nº Processo: 64181004256202554. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios de mergulho e náutica. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 16/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160134-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000413202608. Objeto: Contratação serviço de limpeza de fossa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160547-00001-2026NE002061

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103009954202579. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, desinsetização e desratização, limpeza e desobstrução de caixa de gordura, e, desentupimento de encanamentos e redes de esgoto por hidrojateamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, desinsetização e desratização, limpeza e desobstrução de caixa de gordura, e, desentupimento de encanamentos e redes de esgoto por hidrojateamento a ser executados em Jataí-GO..

FAUSTO CALADO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160102-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103001398202673. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FAUSTO CALADO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160102-00001-2026NE000001