Seção 3 — 16/03/2026

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RR PLAS LTDA, CNPJ: 33.834.585/0001-02, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1324/25, Pregão - Eletrônico nº 576/25, Edital nº 576/25, subfluxo de notificação nº 5417312 e subfluxo de suspensão nº 5921919, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 e subcláusula 19.8.6.1 do edital de pregão eletrônico nº 576/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos

PREGÃO Nº 90047/2025

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90047/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA, CNPJ: 00.398.022/0002-32 (Grupo 1); DATAMED, LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 (Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12); LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 44.702.299/0001-00 (Item 16), restando os demais itens cancelados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

PREGÃO Nº 90007/2026

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa G.E - FORNECIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.878.636/0001-98 (Itens 15, 17, 19 e 21); restando os demais itens fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

Nº Processo: 25200.000554/2021-14.

Dispensa Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de serviços continuados de limpeza e conservação, serviços de copeiragem e serviços de carregador que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.1. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 57.282,02 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e dois centavos) , perfazendo o valor anual total de r$ 687.384,16 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).

1.3. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 687.657,60. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026 ao Instrumento código 841713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ nº 07738057000131. Prorrogação por um período de mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo final de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.173.772,43, Valor de Contrapartida: R$ 11.621,51, Vigência: 18/03/2026 a 14/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, CPF nº ***.176.713-**.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALORES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 854673/2017-PM SALINÓPOLIS Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de Salinópolis/PA, CNPJ 05.149.166/0001-98, situado na Rua Ananias Vicente Rodrigues, s/n - CEP: 68.721-000. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$-500.000,00 para R$-371.601,33, sendo suprimido o valor de R$-128.398,67, em decorrência do resultado do Processo Licitatório e após análise da Área Técnica COESP/SUEST/PA. Data da assinatura: 12/03/2026. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck, Superintendente Substituta/Funasa/PA e Carlos Alberto de Sena Filho, Prefeito Municipal de Salinópolis. Processo n° 25100.016.674/2017-85.

A Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí, no uso de suas atribuições legais, por não lograr êxito na entrega do Of. 94/2025 à empresa RRM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.444.587/0001-20, cf. ARs devolvidos YO060434415BR e YO068173242BR, NOTIFICA o Sr. ELISEU PAES LANDIM MIRANDA, Sócio-Proprietário, atualmente em local incerto e não sabido, do INDEFERIMENTO de DEFESA apresentada por meio do Of. 02/2025, datado de 20/03/2025, no âmbito do proc.TCE 25235.001050/2022-03, que trata de inexecução física do Convênio 293/2011, firmado entre Caracol/PI e a Fundação Nacional de Saúde. Assim tem continuidade a Tomada de Contas Especial. Maiores esclarecimentos na Divisão de Convênios/FUNASA-Av. João XXIII, 1317, Jockey, Teresina-Piauí, Cep 64049010, ou pelo e-mail [email protected].

Raimunda N. Cruz Oliveira

Superintendente Substituta

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ, CNPJ nº 08204497000171. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 50.251,44, Valor de Contrapartida: R$ 50.251,44, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA, CPF nº ***.337.174-**.

A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. Adilson Soares de Almeida - CPF ***.234.381-**, e o Sr. Leandro Pereira da Silva - CPF ***.437.442-**, ambos Ex - Prefeito da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 2233 - Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, para retirada dos Ofício nº 99/2026 e 100/2026, referente ao TC/PAC. nº 0421/2014 (679174), celebrado entre a FUNASA e Município de Rorainópolis/RR, o não atendimento acarretará a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa da Fundação. Horário: 08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR.

Hamilton Brasil Feitosa

Superintendente Substituto

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25792.000451/2024-84.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2026, podendo ser encerrado antecipadamente em caso de conclusão de novo procedimento licitatório e formalização de nova contratação para o mesmo objeto.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.603,36. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25792.000451/2024-84.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem os seguintes objetos: repactuação sobre o valor contratual de prestação remanescente sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização e limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, a ser aplicada com efeitos retroativos a 01/01/2026, em razão da convenção coletiva de trabalho - cct 2026 am000038/2026 (doc. Sei 5968000), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento e retirada dos custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços, em razão da prorrogação contratual, com efeitos a partir de 18/03/2026, conforme planilha atualizada anexa a este instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.893,52. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000146202573. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de engenharia de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica, pertencentes ao ILMD, com fornecimento de peças e acessórios sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 254474-25201-2026NE000005