Seção 3 — 16/03/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 29/2026, que entre si celebram o INCRA e o Município de NOVA ANDRADINA/MS. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ, que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Prazo de vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura. Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MS, e Leandro Ferreira Luiz Fedossi - Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão nº 08/2025, que entre si celebram o INCRA e o Município de CORUMBÁ/MS. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ, que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Prazo de vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura. Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MS, e Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito.

Processo SEI54000.161872/2025-39

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Juvenília.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 09/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Mailson Lopes de Oliveira (Prefeito)

Processo SEI54000.082693/2025-36

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Janaúba.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 10/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e José Aparecido Mendes Santos (Prefeito).

Processo SEI 54000.007902/2026-43

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Estrela do Sul.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 11/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Sebastião da Silveira (Prefeito)

Processo SEI 54000.012934/2026-61

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Estrela Dalva.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 11/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Diego Coutinho da Costa (Prefeito)

Processo SEI 54000.021613/2026-57

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Espinosa.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 11/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Nilson Faber Sepúlveda (Prefeito).

Processo SEI 54000.007455/2026-22

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Toledo.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 11/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Zildo Alexandro de Oliveira (Prefeito).

Processo SEI 54000.009012/2026-76

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Virgem da Lapa.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 11/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Averaldo Moreira Martins (Prefeito).

Processo SEI 54000.023796/2026-45

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Presidente Bernardes.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 12/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Jazon Haroldo Silva Almeida (Prefeito).

Processo SEI 54000.033694/2026-38

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Pedra Dourada.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 12/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Fagner Ferreira Veiga (Prefeito).

Processo SEI 54000.007812/2026-52

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Abre Campo.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 12/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Márcio Pessoa Moreira Victor (Prefeito).

Processo SEI 54000.035308/2026-42

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de São Francisco.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 13/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Miguel Paulo Souza Filho (Prefeito).

Processo SEI 54000.080597/2025-53

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Januária.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 05/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Maurício Almeida do Nascimento (Prefeito).