Seção 3 — 16/03/2026

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a convocação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, do senhor SAVIO FREIRE VERDIANO para apresentar-se ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, localizado à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro São José - Cep: 49015-090, no horário de expediente de 07h00 às 13h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, conforme disciplina a lei 8.112/90, contados a partir, do recebimento deste, para fins de comprovação dos requisitos exigidos no EDITAL Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 para o Emprego: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO (CÓDIGO: 200). O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

Aracaju, 12 de março de 2026.

MARIA AUXILIADORA E OLIVEIRA ROSA HORLACHER

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado pelo Coordenador da Junta Interventora, Maurício Flores dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência

17º Colocado - JACIR GAIO, inscrição nº 671.02548739/7

Lotação: CASCAVEL/PR

Comparecer à Rua Paraguai, 690 - Sala 501 - Alto Alegre CEP: 85805-020, Cascavel, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência

12º Colocado - LUCAS ROSNOSKI MUCHAU, inscrição nº 671.02551098/9

Lotação: Curitiba/PR

Analista jurídico - Curitiba/PR - Ampla Concorrência

4º Colocado - ANDREI KOSSMANN HOMERCHER, inscrição nº 671.02553312/8

Design Gráfico - Curitiba/PR - Ampla Concorrência

1º colocado - MARCIO JEREMIAS JUNIOR , INSCRIÇÃO nº 671.02543331/0

Comparecer à Rua Doutor Faivre, 888 - Centro, Curitiba/PR, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas de 06 de Janeiro de 2026 à 06 de Fevereiro de 2026 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitário - registros nº 66 à 91, 94 à 129. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=

Teófilo Otoni, 23 de fevereiro de 2026.

Neuza Maria Jose Soares

Reitora

CONVOCAÇÃO

ABFA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - Será realizada no dia 31 de março de 2026 às 09h em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conj. 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação do Balanço do Exercício de 2025; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes.

São Paulo, 12 de março de 2026.

CARLOS MARTINS

Presidente Executivo da ABFA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Termo De Fomento Nº 055/2024 - SESA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2026, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Edital disponível no site:   https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1089429 Início Acolhimento de Propostas: 16/03/2026 às 09h. Início Sessão Pública: 26/03/2026 às 09h.

Vitória/ES, 13 de março de 2026.

Victor Bruno Do Rosário

Pregoeiro

Pregão Nº 3/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 03/2026 - presencial - 00001.000361/2025. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucional para os Comitês Guandu e Baia da Ilha Grande. DATA DO EVENTO: 30/03/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 419.295,21 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 10 de março de 2026.

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), mantida pela AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522) informa que foi registrado 01 (um) diploma pela Universidade de Taubaté, no dia 13 de fevereiro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registro 1815). O diploma registrado poderá ser consultado no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php

São Paulo, 12 de março de 2026.

Veronica Nunes Costa Fadini

Secretária Geral

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas, no período de 22/10/2025 a 26/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 536 a 549. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.

Em 11 de março de 2026.

Sheila Araujo de Souza

Diretora

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 305 (trezentos e cinco) diplomas no período 12/02/2026 a 12/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00009 - registros nº 007468 a 007772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 12 de março de 2026.

VIVIANE DA SILVA

Reitora

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 075/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Conselho de Administração - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0198/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 078/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 PARA FENCING WORLD CUP "ZSOLT Kaposvari Memorial"- Fundo de Iniciação e Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 119.120,00 (cento e dezenove mil e cento e vinte reais); Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0203/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 079/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: PODE - Polos de Desenvolvimento do Parabadminton 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0204/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 080/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Campeonato Internacional da Espanha (Fomento).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 364.591,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e um reais ); Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0205/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 081/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Campeonato Internacional da Espanha (Área Fim).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 545.494,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0206/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 082/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 PARA FENCING WORLD CUP "ZSOLT Kaposvari Memorial" - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 204.467,00 (duzentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais); Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0207/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 083/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Projeto Fomento e Desenvolvimento de Atletas na Paracanoagem 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 467.456,69 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais, e sessenta e nove centavos); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0208/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 087/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CBT- Gira Asia - Fomento 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); Vigência: 02/03/2026 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0213/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 088/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CBVD - 3ª Semana de Treinamento Seleção Brasileira Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 136.543,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais); Vigência: 02/03/2026 a 15/05/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0214/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 089/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Semana de Treinamento da Seleção Masculina de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 97.668,00 (noventa e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais); Vigência: 02/03/2026 a 15/04/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0215/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 090/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Vistos para Birmingham 2026 World Boccia Challenger-EUA e Montreal 2026 World Boccia CUP - Canada. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 02/03/2026 a 15/05/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0216/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 091/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Conselho de Administração da ABRC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; valor total: R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais); Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0218/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 092/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Training Camp Nacional 1 - PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Vigência: 03/03/2026 a 23/04/2026; Data da Assinatura 03/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0219/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 093/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes Espada e Sabre. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 193.140,00 (cento e noventa e três mil e cento e quarenta reais); Vigência: 03/03/2026 a 30/05/2026; Data da Assinatura: 03/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0220/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 094/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV Aberto de João Pessoa de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 83.650,00 (oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 04/03/2026 a 05/05/2026; Data da Assinatura: 04/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0224/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 095/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Hyundai World Archery para Series, Bangkok, Tailândia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 04/03/2026 a 30/05/2026; Data da Assinatura: 04/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0225/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 096/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Fase de Treinamento de Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 05/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0227/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 097/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Sul-Americano de Remo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 132.321,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e vinte e um reais); Vigência: 05/03/2026 a 05/05/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe da Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0229/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 098/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Jovens de Bocha Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais.); Vigência: 10/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0234/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 100/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Fase de Treinamento de Goalball Feminino e Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); Vigência: 05/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0239/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 101/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Challenger Lignano e Future Costa Brava. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais); Vigência: 06/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 06/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0240/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 102/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Escola de Paraciclismo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 1.337.157,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil e cento e cinquenta e sete reais); Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 06/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0243/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 103/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Malmo Lady Intercup 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais); Vigência: 18/03/2026 a 03/06/2026; Data da Assinatura: 06/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0244/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 104/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Semana de Treinamento da Seleção Sub 23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 332.197,00 (trezentos e trinta e dois mil e cento e novena e sete reais); Vigência: 10/03/2026 a 25/04/2026; Data da Assinatura: 10/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0254/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 105/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção de Contratação de Assistente Técnica para Administração dos Centros de Referência. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 108.219,00 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais); Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 11/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0256/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 106/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: I Campeonato Paradestramento Internacional - Casa CBH (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 11/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 11/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0258/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 107/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: I Campeonato Paradestramento Internacional - Casa CBH (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais); Vigência: 11/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 11/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0259/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 108/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Projeto Colaborador Técnico Fundo de Iniciação e Fomento 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 113.007,00 (cento e treze mil e sete reais); Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 12/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0260/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 109/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Uberlandia Wheelchair Tennis Open 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Vigência: 13/03/2026 a 30/05/2026; Data da Assinatura: 13/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0261/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 110/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo Base de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 18/03/2026 a 12/05/2026; Data da Assinatura: 13/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0262/26.

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio -TC nº 534/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/06/2025 do projeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação para Aquisição de Barcos. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência: 04/03/2026 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 04/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1247/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Técnica da Bocha 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 12.210,70 (doze mil duzentos e dez reais e setenta centavos.); Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 06/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1333/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 564/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo a Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1340/25

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 605/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo à Manutenção Administrativa da CBDV 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 39.830,00 (trinta e nove mil e oitocentos e trinta reais); Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1381/25.