Seção 3 — 16/03/2026

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2026

Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a Contratação de Seguro de Vida/Acidente em Grupo para todos os empregados das Entidades Nacionais do Sistema Indústria.

O bjetivo do Seguro de Vida em Grupo é garantir indenização aos beneficiários do segurado, caso este venha a falecer, ou ao próprio segurado, caso ele fique inválido ou ocorra algum evento previsto pelas coberturas contratadas no Seguro, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 23/03/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 13 de março de 2026.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções integradas de segurança da informação e continuidade de negócios, compreendendo soluções de segurança, backup e recuperação, serviços de instalação, capacitação e operação assistida conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fornecedor: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$29.800.000,00.

Juiz de Fora-MG, 13 de março de 2026.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR

PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções integradas de segurança da informação e continuidade de negócios, compreendendo soluções de segurança, backup e recuperação, serviços de instalação, capacitação e operação assistida conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fornecedor: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$29.800.000,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 13 de março de 2026. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

Processo De Licitação Nº 012/2025 Sistema De Registro De Preço Nº 018/2025 OBJETO: "Pregão Para Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições De Soluções Tecnológicas Educacionais para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP nº 018/2025, Processo de Licitação nº 012/2025, que decide anular o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São José do Rio Preto/SP, 13 de março de 2026.

Juliano Souza de Oliveira

Presidente do CINDESP

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, entidade de grau superior e abrangência nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 24.687.636/0001-11, Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Processo: 46206.005002/2016-55, com sede no SBS Quadra 1 Bloco K, Lote 29, Andar 7º, Sala 703, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70093900 - Ed. Seguradoras, nos termos da Legislação vigente e do Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais da Regional Centro do Estado do Espírito Santo, com abrangência territorial em Alfredo Chaves/ES, Cariacica/ES, Guarapari/ES, Iconha/ES, Santa Maria de Jetibá/ES e Santa Teresa/ES, para participar, por VÍDEO CONFERÊNCIA, da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, VIRTUAL, a ser realizada no dia 23 de março de 2025, às 16:00 (dezesseis) horas em primeira convocação e às 18:00 (dezoito) horas em segunda e última convocação, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e aprovação da pauta de reinvindicação da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho daqueles que exercem atividades na agroindústria no tocante ao setor primário, extrativismo vegetal e extração florestal, inclusive os empregados e empregadas de escritórios de fazendas; 3º) Deflagração de Greve, nos termos da lei; 4º) Autorização para a instalação do Dissídio Coletivo; 5º) Fixação e autorização da Contribuição Assistencial; 6º) Direito de oposição do trabalhador(a) não sindicalizado. 7º) Escolha da Comissão de Negociação; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Link de acesso à assembleia: https://us02web.zoom.us/j/89681310871?pwd=pcsC4OLaDUlI143NgcENBUHWcRUItd.1.

Vitória/ES, 12 de março de 2026.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, entidade de grau superior e abrangência nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 24.687.636/0001-11, Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Processo: 46206.005002/2016-55, com sede no SBS Quadra 1 Bloco K, Lote 29, Andar 7º, Sala 703, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70093900 - Ed. Seguradoras, nos termos da Legislação vigente e do Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais da Regional Norte II do Estado do Espírito Santo, com abrangência territorial em Montanha/ES e Mucurici/ES, para participar, por VÍDEO CONFERÊNCIA, da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, VIRTUAL, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 16:00 (dezesseis) horas em primeira convocação e às 18:00 (dezoito) horas em segunda e última convocação, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e aprovação da pauta de reinvindicação da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho daqueles que exercem atividades na agroindústria no tocante ao setor primário, extrativismo vegetal e extração florestal, inclusive os empregados e empregadas de escritórios de fazendas; 3º) Deflagração de Greve, nos termos da lei; 4º) Autorização para a instalação do Dissídio Coletivo; 5º) Fixação e autorização da Contribuição Assistencial; 6º) Direito de oposição do trabalhador(a) não sindicalizado. 7º) Escolha da Comissão de Negociação; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Link de acesso à assembleia: https://us02web.zoom.us/j/83036155900?pwd=QrwYNtTGtgj5aMMzaq77x6l1YkRrql.1.

Vitória/ES, 12 de março de 2026.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, entidade de grau superior e abrangência nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 24.687.636/0001-11, Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Processo: 46206.005002/2016-55, com sede no SBS Quadra 1 Bloco K, Lote 29, Andar 7º, Sala 703, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70093900 - Ed. Seguradoras, nos termos da Legislação vigente e do Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais da Regional Serrana do Estado do Espírito Santo, com abrangência territorial em Afonso Cláudio/ES, Brejetuba/ES, Conceição do Castelo/ES, Domingos Martins/ES, Ibatiba/ES, Irupi/ES, Laranja da Terra/ES, Marechal Floriano/ES, Muniz Freire/ES e Venda Nova do Imigrante/ES, para participar, por VÍDEO CONFERÊNCIA, da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, VIRTUAL, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, às 16:00 (dezesseis) horas em primeira convocação e às 18:00 (dezoito) horas em segunda e última convocação, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e aprovação da pauta de reinvindicação da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho daqueles que exercem atividades na agroindústria no tocante ao setor primário, extrativismo vegetal e extração florestal, inclusive os empregados e empregadas de escritórios de fazendas; 3º) Deflagração de Greve, nos termos da lei; 4º) Autorização para a instalação do Dissídio Coletivo; 5º) Fixação e autorização da Contribuição Assistencial; 6º) Direito de oposição do trabalhador(a) não sindicalizado. 7º) Escolha da Comissão de Negociação; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Link de acesso à assembleia: https://us02web.zoom.us/j/88229332054?pwd=dtxOL1wodwpXwujs4dEiQnb1fLKK0O.1.

Vitória/ES, 12 de março de 2026.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, entidade de grau superior e abrangência nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 24.687.636/0001-11, Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Processo: 46206.005002/2016-55, com sede no SBS Quadra 1 Bloco K, Lote 29, Andar 7º, Sala 703, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70093900 - Ed. Seguradoras, nos termos da Legislação vigente e do Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais da Regional Norte I do Estado do Espírito Santo, com abrangência territorial em Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Baixo Guandu/ES, Colatina/ES, Ecoporanga/ES, Governador Lindenberg/ES, Itarana/ES, São Domingos do Norte/ES e São Roque do Canaã/ES, para participar, por VÍDEO CONFERÊNCIA, da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, VIRTUAL, a ser realizada no dia 26 de março de 2025, às 16:00 (dezesseis) horas em primeira convocação e às 18:00 (dezoito) horas em segunda e última convocação, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e aprovação da pauta de reinvindicação da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho daqueles que exercem atividades na agroindústria no tocante ao setor primário, extrativismo vegetal e extração florestal, inclusive os empregados e empregadas de escritórios de fazendas; 3º) Deflagração de Greve, nos termos da lei; 4º) Autorização para a instalação do Dissídio Coletivo; 5º) Fixação e autorização da Contribuição Assistencial; 6º) Direito de oposição do trabalhador(a) não sindicalizado. 7º) Escolha da Comissão de Negociação; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Link de acesso à assembleia: https://us02web.zoom.us/j/88444341514?pwd=OVxf8q7HmSwuNebN2sA8riYCamqq5P.1.

Vitória/ES, 12 de março de 2026.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação