Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700214/2008. Processo nº 23400.006565/2008-59.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Rio Grande do Norte - RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) - RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 150 dias: de 10/03/2026 a 06/08/2026.

Data e Assinaturas: 09/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750026/2008. Processo nº 23400.006853/2008-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Rio Grande do Norte - RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) - RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750026/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 384 dias: de 14/03/2026 a 01/04/2027.

Data e Assinaturas: 13/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 750018/2008. Processo nº 23400.006857/2008-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED) - PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750018/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 384 dias: de 14/03/2026 a 01/04/2027.

Data e Assinaturas: 13/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873021/2018. Processo nº 23034.015412/2018-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873021/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 04/02/2026 a 03/02/2027.

Data e Assinaturas: 27/01/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 875037/2018. Processo nº 23034.015284/2018-84.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875037/2018, com base no art. 36 de Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 240 dias: de 17/03/2026 a 11/11/2026.

Data e Assinaturas: 10/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904209/2020. Processo nº 23034.007387/2020-95.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904209/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 398 dias: de 12/03/2026 a 13/04/2027.

Data e Assinaturas: 10/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012. Processo nº 23400.006023/2012-62.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780447/2012, com base no art. 50 da Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Vigência: 240 dias: de 12/03/2026 a 06/11/2026.

Data e Assinaturas: 11/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI - Reitor.

Espécie: Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 750027/2008. Processo nº 23400.006859/2008-81.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Paraíba - PB, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEE) - PB, CNPJ nº 08.778.250/0001-69.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750027/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 391 dias: de 07/03/2026 a 01/04/2027.

Data e Assinaturas: 06/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO - Reitor.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2025, de 14 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Debora Souza do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026; VIGÊNCIA: 1º de abril de 2026 a 1º abril de 2027. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Lídia da Rocha Silva . OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 31 de março de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 20 de fevereiro de 2025. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Lídia da Rocha Silva, processo nº 23244.007198/2024-71. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 31 de março de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA: 1º GESSIANE ALVES DE PAIVA - 112; 2º DANIELE BARBOSA DE ALMEIDA - 110,5; 3º COSMA DE ALMEIDA DA SILVA - 103,83; 4º CRISTOVÃO DA SILVA NEVES - 87,5.

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA: 1º MARIA CRISTINA ADÃO MARTINS - 98,67; 2º ANTÔNIO CASTRO DA SILVA - 93; 3º FRANKIMAR VENTURA DOS SANTOS - 81,33;

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23857.000524/2025-91.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato 01/2025, a contar de 19/03/2026 até 19/03/2027.

reajustar, o preço do contrato 01/2025, em 10,85% - ipca/ibge correspondente ao período de 20/09/2023 ao mês 1/2026.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.963,15. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23858.000033/2023-79.

Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 01/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 27.278,64 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 29.362,23 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) e o valor anual de r$ 327.343,68 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) para r$ 352.346,76 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos de 01/05/2025 a 31/12/2025, conforme cálculo realizado pelo núcleo de contabilidade na nota técnica nº 01/2026 - ncont/daf/dirap/ifam-csgc, de 19/01/2026, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000190/2025-46.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.346,76. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.741,46. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23471.000585/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°. 05/2023, com início em 10/04/2026 e término em 09/04/2027, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.101,12. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).