Seção 3 — 16/03/2026

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISOCOLETA DE PREÇOS Nº 4/2025

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após a desclassificação da licitante RHS Controls - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. por não ter alcançado o mínimo de 50% da pontuação exigida para a Nota de Experiência da empresa, ou seja, 20 pontos, descumprindo assim, o item 15.5, alínea "b", do Edital, e a classificação da licitante CPS Engenharia e Soluções Ltda. com a Nota Técnica de 96,50 (noventa e seis vírgula cinquenta) pontos, em consonância com o Parecer Técnico 091/2026 emitido pela Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ, e não tendo havido impetração de recurso, fica agendada para o dia 18 de março de 2026 a sessão de abertura do Envelope C - Proposta Comercial da licitante CPS Engenharia e Soluções Ltda.

Piracicaba-SP, 13 de março de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

CNPJ 11.513.961/0001-16

aviso

A Fundação Agência das Bacias PCJ, tendo em vista o Princípio da Publicidade, COMUNICA a instauração de processo administrativo para apuração de infração contratual em face da empresa SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., referente à execução do contrato n.º 039/2024, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do Município de Toledo, MG, tendo em vista apuração de possível inexecução contratual. Diante da instauração do presente procedimento administrativo fica concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia. Também fica suspenso o Contrato n.º 039/2024, até a finalização do Processo Administrativo, uma vez que o referido contrato teria sua vigência encerrada em 17 de março de 2026.

Piracicaba, 13 de março de 2026.

Sergio Razera

Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: WAY NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.919.721/0001-11. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado no município de Soure, Estado do Pará, destinado à instalação e ao funcionamento da sede física do centro de referência em direitos humanos do Marajó (CREDH MARAJÓ)..No valor total R$ 265.000,00. Para realização do projeto 5720 - UFPA/FADESP-CRDH MARAJÓ (CONTRATO 127/2024). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Adriana Vasques Rezende dos Santos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WAY NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 34.919.721/0001-11 Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado no município de Soure, Estado do Pará, destinado à instalação e ao funcionamento da sede física do centro de referência em direitos humanos do Marajó (CREDH MARAJÓ). No valor total R$ 265, Projeto: 5720 - UFPA/FADESP-CRDH MARAJÓ (CONTRATO 127/2024). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso V da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Lumex Instruments Canada. Objeto: Analisador de mercúrio no ar de alta sensibilidade com módulos pirólise e modulo vapor frio. SIMP: 6020/01/3768/26. No valor total de US$ 54.000,00, Projeto: 6020 - UFPA/FADESP/-MONITORAMENTO AMBIENTAL MUNDURUKU. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CPAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.129.140/0001-30. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE SOFTWARE DO CONJUNTO DE SISTEMAS 'CONECTA CANAÃ', DE MODO A PERMITIR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO E EVOLUÇÃO, conforme as especificações descritas na Requisição WEB nº 23993/2023. Prazo do Aditivo dia 25 de fevereiro de 2027. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Patrick Alves da Silva.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

Objeto: serviço de manutenção do equipamento automatizado de alto desempenho utilizado no preparo de bibliotecas (Hamilton STAR NGS). Contratada: HAMILTON DO BRASIL COM. E SERV. LTDA. CNPJ: 13.723.346/0001-60, no valor R$ 34.316,24 (trinta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/03/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

Contrato: 096/2024. Projeto: "Laboratório de suinocultura: avaliação de tecnologias sustentáveis para criação de suínos.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ILÂNIO PEDRO JOHENER (202.***.840-72). VALOR: R$ 11.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações)

Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 3/2026

Compras GOV - Pregão nº 90003/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: aquisição eventual de materiais de expediente, através do sistema de registro de preços.

Data: 24 de março de 2026 - 09 horas - Portal compras.gov.br.

Valor máximo estimado: R$ 599.425,38 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).

Informações pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2378 ou ainda através do link: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em 6 de março de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da Fundação

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material permanente conforme Processo nº 1225.050226.0004 consistente em aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/03/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ n° 41.676.683/0001-89.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 338[trezentos e trinta e oito] diplomas no período de 23/01/2026 a 06/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 44 - registros nº 35417 a 35754. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma-SC, 10 de março de 2026.

Gisele Silveira Coelho Lopes

Vice-Reitora da Unesc

CNPJ: 25.866.138.0001-07

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito diplomas no período de 01/12/2025 a 06/03/2026, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 14216, 14591, 14722, 14735, 14736, 14773, 14774, 14775, 14776, 14777, 14805, 14806, 14807, 14932, 14989, 15308, 15376, 15695. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.fadiva.edu.br/index.php/homepage/consulta-publica-de-diplomas

Varginha, 10 de março de 2026.

Álvaro Vani Bemfica

Diretor

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel

Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel

24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 04/11/2025 a 10/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro G25: registro 7611, 7627, 7680.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de fevereiro de 2026.

CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS

Diretor

Extrato DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 104/2024

Convênio: FINEP EDUMCTI n°01.22.0604.00 Ref. 1922/22

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de vídeo para gravação e edição de conteúdo para o Programa de Vídeos Educativos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 454.212,08 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e oito centavos) Empresa Contratada: Hero Audiovisual Ltda CNPJ: 38.204.599/0001-58