Seção 3 — 16/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Abertura: 30/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias rurais no Município de Brejões, descritos no instrumento de projeto básico, anexo a este, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente.

Brejões-BA, 13 de março de 2026

Gabriel Santana Pereira da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Abertura: 31/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descritos no instrumento de projeto básico, anexo a este, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente.

Brejões-BA, 13 de março de 2026

Gabriel Santana Pereira da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 27/03/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Brejões/BA, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões-BA, 13 de março de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 018/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de uma Creche padrão FNDE - Tipo 2, no Município de BRUMADO/BA, visando à expansão da rede física de ensino infantil, com infraestrutura pedagógica completa, segura e funcional, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 01 de abril de 2026, às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado/BA, 13 de março de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PRP/2026

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003PRP/2026 OBJETO: Seleção das melhores propostas para a futura e eventual aquisição de materiais didáticos diversos, destinados à utilização pelos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, visando atender às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 16/03/2026 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de leites especiais, fórmulas infantis e suplementos alimentares, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 26 de março de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 13 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de março de 2026, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 13 de março de 2026.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2026

Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, com coparticipação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ. Contratada: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.195.190/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de 20 unidades habitacionais no Loteamento Nova Estação, no Município de Caculé/BA, incluindo execução de obras e serviços comuns de engenharia e infraestrutura essencial, conforme Termo de Compromisso nº 986939/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor total: R$ 2.501.290,16. Assinatura: 10/03/2026. Prazo de execução: 15 meses. Vigência: 20 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 CONTRATADA: ITACARE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CNPJ 14.203.972/0001-98, sediado Rua 31 de Março, nº 258, sala 02, centro, Itacaré-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM/BA. Prazo da Contratação: 12(DOZE) meses. Início da Vigência: 13 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 5.331.671,23 (cinco milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e três centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 CONTRATO N.º 037/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E MAQUINAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 37.681.670/0001-20. Valor Global: R$4.087.533,91(quatro milhões oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola - Tipo 1, em Canal de Cafarnaum/BA. Assinatura. 09/03/2026. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamentos de Clinicas e profissionais de saúde para realização de exames, procedimentos e consultas. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 16 de março de 2026; local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Gutemberg Lima, nº 20, Centro, CEP Nº 44880-000, Cafarnaum/BA - Horário das 08:00 às 12:00.

Cafarnaum-BA, 13 de março de 2026

Antônio Carlos Sena Xavier

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5PESRP/2026

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de Preço Para Futura Aquisição de Materiais e Acessórios de Limpeza, Higiene Pessoal e Suprimentos Descartáveis Para Atender As Demandas das Diversas Secretarias do Município de Camamu-BA. A licitação ocorrerá no dia 30 de março de 2026 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 11 de março de 2026.

Daniel Pirajá Vivas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

Processo Administrativo nº 1047/2025

Objeto é a Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 25 MPA, pronto para ser utilizado em diversas obras no Município de Campo Formoso/BA, realizado no dia 27/02/2026, restou FRACASSADO motivado pela Desclassificação da única proposta por estar acima do orçamento estimado pelo município. (Art. 59, § 2º da Lei 14.133/2021). Publicação anterior: DOU pág. 286, seção 3 datado no dia 13/02/2026.

Campo Formoso- BA, 11 de março de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

pregão eletrônico PE/SRP Nº 10/2026

PA Nº 115/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS, destinados a atender de forma continua e adequada as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Salas de Saúde Bucal), Unidades Móveis, vinculados á Secretaria Municipal de Saúde de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 30/03/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/ modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000033/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 13/03/26.

JOSENICE PEREIRA DA SILVA

Pregoeira