Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 176/2025.

Nº Processo: 23348.003600/2025-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços mensais constantes dos itens do contrato nº 176/2025, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, sendo que o valor mensal total de R$ 19.899,61 passa a ser de R$ 21.005,07, valores estes apurados pelo Parecer Contábil n. 02/2026 e em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026. Vigência: 10/12/2025 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.152,10. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 23/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lumma da Silva Borges, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Lumma da Silva Borges pelo(a) contratado(a)

Nº Processo: 23265.002052/2025-71.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 06.980.064/0104-98 - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo - glp, fornecido a granel, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031. Valor Total: R$ 42.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

ESPECIE: SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025. Nº Processo: 23265.000137/2025-15. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: PEDRO HENRILE SALVADOR, brasileiro, solteiro, CPF nº 079.397.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 02/2025 para o período de 07 de março de 2026 a 06 de março de 2027 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 002/2025. Data de Assinatura: 13/03/2026

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23849.002420/2025-11.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a categoria de empregados empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.672,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23849.002422/2025-18.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a categoria de empregados empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.540,08. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23488.001596/2023-30.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 30 (trinta) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/03/2026 e término em 25/09/2028;. Vigência: 25/03/2026 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.722,50. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Termo de Apostilamento: 01/2026

Nº Processo: 23824.000191/2025-88

Contratante : Campus Paracuru. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Registrar o REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO do Contrato administrativo nº10/2025, referente ao período de 12/2023 à 10/2025, com base na variação do índice IGP-M e Indicar o empenho da dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2026.. Vigência: 12/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.141,44 (sete mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

Número do Contrato: 07/2024. Nº Processo: 23258.002818/2023-45

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: THAYNON BRENDON PINTO NORONHA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 18/03/2026 a 21/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela contratante e THAYNON BRENDON PINTO NORONHA, pelo contratado. Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues Diretor Geral /IFCE campus de Quixadá

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23257.000052/2021-11.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06 - TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 08/09/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.320,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23255.009427/2023-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 51/2023, utilizando-se o incc, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de 22/08/2025. Vigência: 23/11/2023 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.124,07. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: 23263.002872/2022-31

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33.

OBJETO: Automatizar e viabilizar processos avaliativos do teste Basic Motor Competencies - MOBAK por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 12/03/2029 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026 RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES Coordenadora de Convênios

Processo 23147.000776/2026-16 - Partes: Bzar Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 35.310.049/0001-25, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto: Estabelecer mútua cooperação, sem repasse de recursos, para a formação de meninas participantes do Projeto de Extensão Corte de Lovelace como agentes multiplicadoras em Inteligência Artificial e STEAM. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Assinatura: 04/03/2026. WALTER DE SÁ CAVALCANTE - BZAR Consultoria Empresarial Ltda e ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS - Reitora do IFES. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS Reitora

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23150.000745/2024-36.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, retroativo a 01/01/2026, em virtude da elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 da categoria (ES000026/2026). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.688,58. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 06/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e SABRINA SOUZA DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 04 DE MAIO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e PETER GLEISER GARCEZ. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e SAMUEL DELGADO PINHEIRO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 27 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA Diretor-Geral