Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 109/2024.

Nº Processo: 23057.007679/2023-11.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 109/2024-proad/ifrn para o período de 11 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. O valor total deste termo de apostilamento é de r$ 5.000,00 (cinco mil reais).. Vigência: 11/02/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 337/2023.

Nº Processo: 23057.009014/2023-33.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$ 39.184,125 (trinta e nove mil cento e oitenta e quatro reais vírgula cento e vinte e cinco centavos).. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.590,78. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 44/2026.

Nº Processo: 23426.001903/2025-79.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 044/2026-PROAD/IFRN para o período de 06 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, em estrita obediência a instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017, parágrafo 10, anexo IX e a portaria normativa RE/IFRN nº 39, de 7 de novembro de 2024, art. 76º. Vigência: 24/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.399,42. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Processo Nº 23137.000492.2026-31, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 05/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 01/04/2026 e término em 04/07/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado RAQUEL SILVA DOS ANJOS. Data da Assinatura: 12/03/2026. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

Número do Contrato: 446/2025.

Nº Processo: 23515.001643/2025-32.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 446/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.871,39. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

No Edital nº 9, de 5 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/03/2026, Edição 44, Seção 3, Página: 36:

Onde se lê:

C - Área Economia:

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Leia-se:

C - Área Matemática:

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana

Diretor-Geral

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23740.000132/2022-97.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.059,50. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23276.000884/2022-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.708,80. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000530202580. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o IFRJ. Total de Itens Licitados: 310. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME CHAVES CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 158485-26433-2026NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo Processo: 23243.015113/2025-19, fica retificado o Extrato de Contrato nº 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e o Sr. EWERTON VASQUES BALAREZ, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, página 40, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Contrato 05/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.015113/2025-19. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: EWERTON VAQUES BALAREZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: WILLIANS DE PAULA PEREIRA, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e EWERTON VAQUES BALAREZ, CPF nº 006.***.***-93 pelo Contratado.

Leia-se:

Contrato 05/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.015113/2025-19. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: EWERTON VASQUES BALAREZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: WILLIANS DE PAULA PEREIRA, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e EWERTON VASQUES BALAREZ, CPF nº 006.***.***-93 pelo Contratado.

WILLIANS DE PAULA PEREIRA

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

A DIRETORA GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS HORTOLANDIA DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 4401, de 12/08/2024, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 99, de 24/10/2025, publicado no DOU em 29/10/2025, realizado no Campus Hortolandia, referente a seguinte area/disciplina:

Area/Disciplina: Arquitetura de redes de computadores

Quantidade - tipologia da vaga: 1- PP

Concorrencia: Ampla Concorrencia (AC)

Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)

Concorrencia: Pessoas Indigenas (PI)

Concorrencia: Pessoas Quilombolas (PQ)

Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD)

KENIA CRISTINA PEREIRA SILVA