Seção 3 — 16/03/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 389, de 24/2/2026, publicado no DOU de 2/3/2026, Seção 3, páginas 60 a 67, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação:

No Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s), onde se lê:

[...]

[...]

Leia-se:

[...]

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 05/2024-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.910,48. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Espécie: Processo 23072.223380/2020-62 1º Termo Aditivo ao Protocolo de intenções que celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/ UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Sociedade Brasileira de Fisiologia, CNPJ nº 51.799.757/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 22.03.2036. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 22/03/2036. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida/Reitora da UFMG; Prof.ª Ilma Simoni Brum da Silva/Presidente da Sociedade Brasileira de Fisiologia. Data da assinatura: 09/03/2026.

Espécie: Processo 23072.265175/2025-89 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de PEsquisa Agropecuária/EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85, e de outro lado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes com o projeto "Uma Abordagem de Saúde Única para a Vigilância de Doenças Virais de Suínos", código SEG 10.24.00.028.00.00. Valor: R$1.036.700,34 Início de vigência: 09/03/2026. Fim de Vigência: 09/03/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida/Reitora da UFMG, Everton Luís Krabbe/Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves, Catia Silene Klein/Chefe-Adjunto de Transferência de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Suínos e Aves . Data de assinatura: 09/03/2026.

Edital Regular de Seleção 2026 - Mestrado em Estudos da Ocupação

O Coordenador do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no período de 23 de março de 2026 a 08 de maio de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 21 (vinte e uma) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php e submetendo os documentos solicitados e digitalizados em arquivos separados no formato PDF, durante a vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.

Belo Horizonte, 13 de março de 2026

Rafael Coelho Magalhães

Coordenador do Mestrado em Estudos da Ocupação

Edital Suplementar de Seleção 2026 - Mestrado

O Coordenador do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no período de 23 de março de 2026 a 08 de maio de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. e submetendo os documentos solicitados e digitalizados em arquivos separados no formato PDF, durante a vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.

Belo Horizonte, 13 de março de 2026

Prof. Rafael Coelho Magalhães

Coordenador do Mestrado em Estudos da Ocupação

Convênio nº 725.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: CTN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 16.071.664/0001-81 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 40.061.199/0001-82, da constituição de créditos não quitados do setor público federal, conforme artigo Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, decorrente de multa por inadimplemento contratual, com valor de R$ 4.033,85, apurado nos autos do processo administrativo sancionador 23520.009490/2025-01. Tendo em vista que todas as comunicações enviadas não obtiveram resposta, fica a empresa, onde quer que esteja, notificada da constituição do débito, caso não seja quitado no prazo legal a dívida será inscrita no CADIN e na Dívida Ativa da União. Considera-se a empresa notificada no prazo de 15 dias, contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para <[email protected]>.

Barreiras, BA 13 de março de 2026

Evandro Ferreira Evangelista

Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90001/2026, cujo objeto foi a contratação de obra para construção do Bloco Didático Multiuso, no Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Barreiras, Bahia.

Vencedor: 41.104.031/0001-70 - PN ENGENHARIA LTDA para o item 01 no valor total de R$ 2.835.905,2774.

Barreiras, BA. 13 de março de 2026

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23204.017267/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2026 a 23/03/2027 e reajustar os valores contratuais com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual de 9,781310 %. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.908,24. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PROCESSO N° 23073.091081/2025-57, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): HORTÊNCIA KEIZE ARAÚJO CARDIN, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 099/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), HORTÊNCIA KEIZE ARAÚJO CARDIN.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 007/2026

PROCESSO N° 23073.003901/2026-42, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): MARCO AURELIO ABREU DE PAULA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 052/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 02 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) DISTRATADO(A), MARCO AURELIO ABREU DE PAULA.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 008/2026

PROCESSO N° 23073.011751/2026-41, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): JOSÉ LUCAS BARROS FERNANDES, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 124/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 20 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) DISTRATADO(A), JOSÉ LUCAS BARROS FERNANDES.