Seção 3 — 16/03/2026

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 03/04/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Odontopediatria, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 55, publicado no DOU nº 55, em 25/05/2018, seção 3, págs. 59 a 62, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 4/2025, publicado no DOU nº 64, de 03/04/2025, seção 3, pág. 59 (Processo nº 23074.019257/2025-33).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.108709/2025-35, torna público e a quem possa interessar, especialmente a VIVO LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.041.676/0001-94, e ao seu representante legal, Sr. MAICOM SCHNEIDER, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade Pregão Tradicional nº 14/2024 e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) Nota de Empenho (2024NE003503) totalizando o valor de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, conforme dispõe o artigo 158 da Lei n°14.133/202, fica concedido ao interessado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do artigo 183 da mesma lei, para apresentar, se querendo, sua Defesa Prévia, bem como as provas que desejar produzir.

Em 13 de março de 2026

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Pró-Reitor de Administração

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23075.029755/2023-12.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/06/2026 até 21/06/2027. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.052.130,01. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Departamento: Curso de Licenciatura em Letras português

Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes

Processo: 23075.064222/2025-49

Número de vagas: 01 (uma)

Ampla concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com deficiência:

Vaga destinada à pessoa candidata preta e parda:

Vaga destinada à pessoa candidata indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata quilombola:

Em 13 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 378/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/12/2025, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Biológicas

Departamento: Fisiologia

Área de Conhecimento: Fisiologia Geral de Órgãos e Sistemas

Matérias Específicas: Fisiologia Humana

Processo: 23075.075896/2025-79

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 13 de março de 2026

Dulcileia Gonçalves

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 23075.031671/2025-19

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS- INEO - INEO; ITAIPU - ITAIPU. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Avaliação da qualidade ambiental: microbioma do solo e estoque de carbono em sistemas de uso agrícola sustentáveis". Valor: R$ 12.335.145,88. Vigência do Acordo: 01/04/2026 a 01/04/2028. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, CLEODIMAR FERNANDE - INEO, Enio José Verri - ITAIPU.

Nº 0086/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LARISSA DE LIMA FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015690/2026-18. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 09.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0089/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PRISCILA OLIVEIRA DE SÁ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016728/2026-25. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº Processo: 23077.107756/2025-57.

Dispensa Nº 90/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título: indústria de baixo carbono no nordeste: desenvolvimento de cadeias prioritárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 8803/2021.

Nº Processo: 23077.018893/2026-07.

Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8803.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/09/2027, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 12/03/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.666.145,32. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 11921/2025.

Nº Processo: 23077.013588/2026-11.

Dispensa. Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11921.21.1425 UFRN/FUNPEC, alterar a cláusula décima terceira do contrato, conforme o disposto na cláusula seguinte deste aditivo.. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.205,12. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).