Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 14/2026.

Nº Processo: 23104.030810/2025-94.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.094.501/0001-30 - ELETRON NET VARIEDADES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Corrigir o erro material adequando o contrato n.º 14/2026-ufms (6201049 ao contido no termo de referência digital nº 404/2025 (6056033), alterando os dados constantes na tabela dos itens 02 e 03, para que estejam de acordo com o termo de referência digital nº 404/2025 (6056033). 1.1.2. Complementar o item 7.8 conforme item 11 do termo de referência (6056033).. Vigência: 13/03/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos autos do processo administrativo nº 23104.008943/2021-51, resolve:

1. NOTIFICAR Vilma Cecilia Gonzales, CPF ***.496.6*1-**, João Daniel Gonzalez, CPF: ***.795.8*1-** e Katiane Piel Gonzalez Queiroz, CPF: ***.789.7*1-**, que atualmente se encontram em local incerto e não sabido, para apresentarem, se assim quiserem, manifestação escrita (RECURSO), nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez (dez) dias, contados da publicação deste Edital, a ser enviada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo correio eletrônico [email protected], ou para que efetuem o pagamento da GRU no valor atribuído a cada um dos herdeiros, atualizado até a presente data.

2. A presente notificação é publicada em virtude de insucesso das tentativas de contato por correspondência física ou digital.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº 10.522/2002.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23109.011150/2021-79.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii e art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93. E reajustar o valor da contratação pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 02/2025 a 01/2026 sofreu uma variação de 4,44135%.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.618,51. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO Processo SEI n° 23109.008828/2024-89. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras actividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela UAN, desde que directamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 11 de março de 2026 a 10 de março de 2031.10 de março de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Pedro Magalhães Reitor da UAN

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 86, de 8 de janeiro de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 52/2025 publicado no D.O de 16/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23100.019186/2023-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens contratados em 3,57% e 4,95%, respectivamente, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 04/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre outubro de 2024 e outubro de 2025 e à variação do IPCA referente ao período compreendido entre setembro de 2024 e agosto de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.951,60. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL UFPEL Nº 26/2025

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Homologa-se o Resultado Final do certame para os cargos de Farmacêutico-Bioquímico, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, Médico/Área: Clínica Médica, Médico/Área: Pediatria, Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia, Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia e Técnico em Contabilidade, aberto pelo Edital UFPel n.º 026/2025, de 20 de outubro de 2025.

a) A relação dos candidatos aprovados na Ampla Concorrência (AC), em ordem de classificação, encontra-se no Anexo I deste Edital;

b) A relação dos candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD) em ordem de classificação encontra-se no Anexo II deste Edital;

c) A relação dos candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas destinadas às Cotas Étnico-Raciais (CER), em ordem de classificação, encontra-se no Anexo III deste Edital.

1.2 Não houve candidato classificado com preferência legal para idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

1.3. Os candidatos deverão observar as determinações acerca do provimento das vagas previstas no edital de abertura do concurso.

1.4. O concurso público terá validade de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 12 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

Eraldo dos Santos Pinheiro

Reitor Em exercício

Anexo I - Relatório de Classificação Final - Ampla Concorrência (AC)

Farmacêutico-Bioquímico

Médico/Área: Anestesiologia

Médico/Área: Atenção Básica à Saúde

*candidato(a) aprovado(a) na modalidade de CER

Médico/Área: Clínica Médica

Médico/Área: Pediatria

Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia

Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia

Técnico em Contabilidade

Anexo II - Relatório de Classificação Final - Pessoa com Deficiência (PCD)

Anexo III - Relatório de Classificação Final - Cota Racial (CER)