Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 112/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 76/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 830.754/2001 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 77/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 831.907/2014 - Titular: C3 GRANITOS LTDA. ME - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 113/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.261/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°11090/2025/UAPC-MG/ANM

830.262/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°11115/2026/UAPC-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.935/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.934/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.933/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.932/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.931/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.930/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.929/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.555/2015-MELLBER COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10425/2026/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10414/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

832.970/2007-EDUARDO FELIPE DA SILVA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 114/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

830.263/2026-NEXTCH EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.097/2026-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°13012/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 115/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1779/2026-831.927/2025-CAMPO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1778/2026-831.849/2025-VALDENIR FREITAS ALVES-

1776/2026-831.816/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

1777/2026-831.827/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 116/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retificação de despacho(2250)

831.101/2018-FERRENSE MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 02/02/2026, Relação n° 25/2026, Seção 1, pág. 92- ONDE SE LÊ: Cessionária: MINERADORA BATISTA JBC LTDA. - CNPJ: 49.088.929/0001-03 LEIA-SE: MINERADORA BATISTA JBC LTDA. CNPJ: 45.281.123/0001-86

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 117/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 118/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.165/2016-IAGO GONCALVES CRUZ - Ofício N° 41737/2025/SFI-ANM/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 24/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°12334/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 26/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°13676/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°13893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°14005/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.005/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14295/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°14767/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZO-BONITO DE SANTA FÉ/PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.349/2024-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA

846.036/2025-JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.069/2025-JCPAR HOLDING LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.188/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.186/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.193/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.183/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 48/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1767/2026-840.052/2026-MMENDS GEOLOGIA LTDA-

1763/2026-840.322/2025-61.954.654 JANINNE SCANDIUZZI CREMONES GONCALVES-

1764/2026-840.047/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-

1765/2026-840.049/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-

1766/2026-840.050/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Relação nº 50/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE-ARGILA-Paulista/PE

840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-GRANITO-Moreno/PE

840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-GRANODIORITO-Jaboatão dos Guararapes/PE

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.284/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA- Alvará n° 2679/2018 - Cessionário: SM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 60.942.951/0001-01

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.227/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°12258/2026/GER-PE/ANM

840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°12411/2026/GER-PE/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

840.170/2023-GUILHERME GONCALVES DA SILVA - Ofício N° 13976/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.009/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente