DOU 17/03/2026 — Seção 1 · Página 98

Despacho

PUBLICAÇÃO

Processo: 08228.038215/2025-15 Requerente: UNIAO SAO JOAO ESPORTE CLUBE Prazo: 01 Ano Imigrante: Yukei Miyachi Data Nascimento: 15/04/2005 Passaporte: TT5194825 País: JAPÃO.

Processo: 08228.038273/2025-31 Requerente: CLUB MED BRASIL S/A Prazo: 2 Anos Imigrante: NOEMIE TRUFFAZ Data Nascimento: 28/02/1997 Passaporte: 24EC64743 País: FRANÇA Mãe: NATHALIE NOELLE BISTON-MOULIN Pai: CHRISTIAN FRANÇOIS TRUFFAZ.

Processo: 08228.039952/2025-27 Requerente: Zuodong Zhou Prazo: 1 Ano Imigrante: Zuodong Zhou Data Nascimento: 07/10/1997 Passaporte: EP7703700 País: CHINA.

Processo: 08228.038999/2025-73 Requerente: NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Aylen Tahis Mosquera Vivar Data Nascimento: 10/08/2001 Passaporte: A9058143 País: EQUADOR Mãe: Eulety Amanda Vivar Cusme Pai: Oscar Eduardo Mosquera Márquez.

Processo: 08228.040279/2025-78 Requerente: Sascha Alexander Scherff Prazo: 1 Ano Imigrante: Sascha Alexander Scherff Data Nascimento: 02/04/1982 Passaporte: C8J4RFXLH País: ALEMANHA.

Processo: 08228.041023/2025-88 Requerente: SARABILOU ALI TOURE Prazo: Indeterminado Imigrante: Sarabilou Ali Toure Data Nascimento: 25/12/1998 Passaporte: EB410419 País: TOGO Mãe: Alea Bouraima Pai: Madjifou Ali Toure.

Processo: 08228.041209/2025-37 Requerente: ATLANTA TECHNOLOGY ELETRONICOS EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: ZIXIANG HONG Data Nascimento: 13/11/1999 Passaporte: EP5224519 País: CHINA Mãe: LIYUAN YU Pai: JIE HONG.

Processo: 08228.041217/2025-83 Requerente: RIO MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XUANTONG CHEN Data Nascimento: 20/11/1999 Passaporte: EE1569488 País: CHINA Mãe: HAIMEI QIU Pai: WEIGUO CHEN.

Processo: 08228.041727/2025-51 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 07/06/2027 Imigrante: Marek Stanislaw Orlowski Data Nascimento: 21/04/1973 Passaporte: EU8267245 País: POLÔNIA Mãe: Cecylia Orlowska Pai: Stanislaw Ryszard Orlowski.

Processo: 08228.042055/2025-17 Requerente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: Antonio Calahorra Escribano Data Nascimento: 25/03/1986 Passaporte: PAE982365 País: ESPANHA.

Processo: 08228.000168/2026-18 Requerente: JULIA CHIHONDO KANJONGO Prazo: Indeterminado Imigrante: Júlia Chihondo Kanjongo Data Nascimento: 22/02/1995 Passaporte: N3365519 País: ANGOLA Mãe: Helena Nachipuco Pai: ZEFERINO KANJONGO.

Processo: 08228.002577/2026-41 Requerente: Flor de Durazno Chávez Pastrana Prazo: 1 Ano Imigrante: FLOR DE DURAZNO CHÁVEZ PASTRANA Data Nascimento: 26/08/2000 Passaporte: G42253134 País: MÉXICO.

Processo: 08228.000949/2026-11 Requerente: ASSOCIACAO DAS IRMAS SERVAS DE MARIA DE GALEAZZA NO BRASIL Prazo: Indeterminado Imigrante: MARIAIRNAYATI LAKE Data Nascimento: 11/04/1997 Passaporte: E0069949 País: INDONÉSIA.

Processo: 08228.000202/2026-46 Requerente: Joscha Seraphin Prazo: 1 Ano Imigrante: Joscha Seraphin Moser Data Nascimento: 15/05/1995 Passaporte: X0Y24N04 País: SUÍÇA.

Processo: 08228.000225/2026-51 Requerente: DAMASIO SOBIESIAK Prazo: 02 Anos Imigrante: Jorge ernabe Fernandez Data Nascimento: 28/05/1992 Passaporte: 35.712.020 País: ARGENTINA.

Processo: 08228.000279/2026-16 Requerente: GABRIELA SOLEDAD MARDERO GARCIA Prazo: Indeterminado Imigrante: GABRIELA SOLEDAD MÁRDERO GARCÍA Data Nascimento: 19/07/1989 Passaporte: G34377957 País: MÉXICO Mãe: MARIA SOLEDAD GARCÍA CASARRUBIAS Pai: ARTURO MÁRDERO ARELLANO.

Processo: 08228.000310/2026-19 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Asrar Bumaruge Data Nascimento: 23/10/1990 Passaporte: U5210072 País: ÍNDIA.

Processo: 08228.000315/2026-41 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 04/09/2026 Imigrante: Mayurkumar Amratlal Solanki Data Nascimento: 23/09/1995 Passaporte: C4929302 País: ÍNDIA.

Processo: 08228.000775/2026-71 Requerente: 49.545.161 YANGYANG HOU Prazo: Indeterminado Imigrante: SHASHA HOU Data Nascimento: 10/02/1989 Passaporte: EB7187805 País: CHINA Mãe: Bizhen Liu Pai: Guiquan Hou.

Processo: 08228.000806/2026-92 Requerente: LIHUA CAI Prazo: Indeterminado Imigrante: lihua cai Data Nascimento: 17/12/1985 Passaporte: EL0594273 País: CHINA Mãe: shaoying huang Pai: YuRui Cai.

Processo: 08228.000649/2026-15 Requerente: ALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: OWEN DE KONING Data Nascimento: 26/11/1991 Passaporte: NVL0CDP09 País: HOLANDA.

Processo: 08228.004355/2026-62 Requerente: Vesa Matti Puosi Prazo: 1 Ano Imigrante: Vesa Matti Puosi Data Nascimento: 09/10/1989 Passaporte: CP3103848 País: FINLÂNDIA.

Processo: 08228.001107/2026-61 Requerente: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ASHOK PRASAD Data Nascimento: 20/05/1983 Passaporte: T8211669 País: ÍNDIA Mãe: CHANDO DEVI Pai: BINDESHWAR MAHTO.

Processo: 08228.001110/2026-83 Requerente: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: DINESH KUMAR Data Nascimento: 01/01/1990 Passaporte: R7647871 País: ÍNDIA Mãe: CHANDO DEVI Pai: VINDESHWARI MAHTO.

Processo: 08228.001210/2026-18 Requerente: LUIZ ALFREDO GALLAS Prazo: Indeterminado Imigrante: NGAGNE FALL Data Nascimento: 17/06/1985 Passaporte: A03857153 País: SENEGAL Mãe: Fatou Fall Dia Pai: NÃO INFORMADO.

Processo: 08228.001308/2026-67 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIAOMEI REN Data Nascimento: 10/10/1984 Passaporte: EL6153889 País: CHINA Mãe: SHUBI ZHOU Pai: CHAOHUA REN.

Processo: 08228.001323/2026-13 Requerente: KADOSH RECURSOS HUMANOS EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHIQIANG GE Data Nascimento: 18/02/1998 Passaporte: EJ8247930 País: CHINA Mãe: MINGXIA ZHEN Pai: ZILIU GE.

Processo: 08228.001357/2026-16 Requerente: BANCO WOORI BANK DO BRASIL S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: HYUNWOO KIM Data Nascimento: 23/08/1978 Passaporte: M43717266 País: CORÉIA DO SUL Imigrante: JAEHYUNG CHO Data Nascimento: 06/11/1981 Passaporte: M484G2818 País: CORÉIA DO SUL Imigrante: JAEWON YOO Data Nascimento: 10/07/1997 Passaporte: M59650494 País: CORÉIA DO SUL Imigrante: JIHUN LEE Data Nascimento: 09/02/1992 Passaporte: M485R1360 País: CORÉIA DO SUL Imigrante: JUNGKEUN PARK Data Nascimento: 09/02/1992 Passaporte: M946D4321 País: CORÉIA DO SUL Imigrante: KUN HEE OH Data Nascimento: 24/12/1972 Passaporte: M563S4252 País: CORÉIA DO SUL.

Processo: 08228.001948/2026-77 Requerente: Lilia Paola Gutierrez Perez Prazo: 1 Ano Imigrante: Lilia Paola Gutierrez Perez Data Nascimento: 07/07/1992 Passaporte: N05258722 País: MÉXICO.

Processo: 08228.001569/2026-87 Requerente: Kaya Marie Magali Werner-Teikemeier Prazo: 1 Ano Imigrante: Kaya Marie Magali Werner-Teikemeier Data Nascimento: 24/10/1995 Passaporte: C7THLT4V3 País: ALEMANHA.

Processo: 08228.001666/2026-71 Requerente: ALBERTO ASSOLARI Prazo: Indeterminado Imigrante: ALBERTO ASSOLARI Data Nascimento: 10/06/1986 Passaporte: YB7449769 País: ITÁLIA Mãe: LAURA VIRGINIA RIVA Pai: PIERANTONIO ASSOLARI.

Processo: 08228.003558/2026-31 Requerente: GIORGIO TRON GIANET Prazo: 1 Ano Imigrante: GIORGIO CESARE TRON GIANET Data Nascimento: 06/05/1959 Passaporte: YC4978340 País: ITÁLIA Mãe: GUISEPPINA ROSTAGNOTTO Pai: PIETRO TRON GIANET.

Processo: 08228.003816/2026-81 Requerente: HABIP BERK Prazo: 1 Ano Imigrante: Habip Berk Data Nascimento: 01/12/1971 Passaporte: U35225531 País: TURQUIA.

Processo: 08228.003929/2026-85 Requerente: ESPACO TRADING COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: HONGCHEN SUN Data Nascimento: 16/11/1986 Passaporte: EP3793318 País: CHINA Mãe: ZENGQIN SHI Pai: SHUKUN SUN.

Processo: 08228.004540/2026-57 Requerente: MATEUSZ WLODZIMIERZ Prazo: 1 Ano Imigrante: Mateusz Wlodzimierz Jablonski Data Nascimento: 03/02/2026 Passaporte: ET6012800 País: POLÔNIA.

Processo: 08228.004380/2026-46 Requerente: HARBIN ELECTRIC MACHINERY (BRAZIL) COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: QI LIU Data Nascimento: 13/10/2002 Passaporte: PE3462425 País: CHINA.

Processo: 08228.004410/2026-14 Requerente: ALINE FERREIRA DE GOES VESTUARIO -ME Prazo: 02 Anos Imigrante: NASIM BIN RAFSAN JANI Data Nascimento: 24/12/2006 Passaporte: A21448840 País: BANGLADESH Mãe: SELINA AKTER Pai: MOHAMMAD NASIMUL KABIR.

Processo: 08228.004619/2026-88 Requerente: James Nichoas Carter Prazo: 1 Ano Imigrante: James Nicholas Carter Data Nascimento: 10/06/1991 Passaporte: PA6246310 País: AUSTRÁLIA.

Processo: 08228.005066/2026-81 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SHUXUAN WEI Data Nascimento: 23/04/1978 Passaporte: EJ8066862 País: CHINA.

Processo: 08228.005557/2026-21 Requerente: Cedric Erwan JUILLERAT Prazo: 1 Ano Imigrante: Cedric Erwan JUILLERAT Data Nascimento: 23/03/1973 Passaporte: X0Y83Y41 País: SUÍÇA.

Processo: 08228.006671/2026-79 Requerente: ASSOCIACAO ESPORTIVA ARARUAMA Prazo: 31/12/2026 Imigrante: Johnatan David Palacio Thalliens Data Nascimento: 08/03/2005 Passaporte: BG403275 País: COLÔMBIA.

RETIFICAÇÃO

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 31, de 13/02/2026, Seção 1, Pág. 141, Processo: 08228.001452/2026-11, onde se lê: Pai: OBULREDDY OBULREDDY, leia-se: Pai: OBUL REDDY OBULREDDY.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág., Processo: 08228.000246/2026-76, onde se lê: Imigrante: TANIA GUADALUPE RUADA PEREZ, leia-se: Imigrante: TANIA GUADALUPE RAUDA PEREZ.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 16, de 23/01/2026, Seção 1, Pág. 37, Processo: 08228.036426/2025-13, onde se lê: Mãe: HING LU, leia-se: Mãe: HONG LU.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 16, de 23/01/2026, Seção 1, Pág. 38, Processo: 08228.037916/2025-29, onde se lê: Passaporte: 599374983, leia-se: Passaporte: A80592545.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 48, de 12/03/2026, Seção 1, Pág. 109, Processo: 08228.003812/2026-18, onde se lê: Imigrante: SHUHUANG WANG, leia-se: Imigrante: SHUHANG WANG.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2025, Seção 1, Pág. 124, Processo: 08228.038970/2025-91, onde se lê: Imigrante: KRZYSZTOF PIOTR GADJA, leia-se: Imigrante: KRZYSZTOF PIOTR GAJDA.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 28, de 10/02/2026, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.040482/2025-44, onde se lê: Passaporte: E94823824; Data Nascimento: 11/01/1997, leia-se: Passaporte: ER3200288; Data Nascimento: 01/11/1997.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág. 93, Processo: 08228.001634/2026-74, onde se lê: Data Nascimento: 02/08/1998, leia-se: Data Nascimento: 02/08/1988.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág. 93, Processo: 08228.002660/2026-11, onde se lê: Pai: RIQUANG ZHENG, leia-se: Pai: RIGUANG ZHENG.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

Portaria

PORTARIA Nº 6.314, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABOBAKER ELSHAWADFY MOHAMED ELFIKY KHASHABA - B265469-7, natural da Arábia Saudita, nascido em 11 de agosto de 1980, filho de Aminah Elsayed Barakat e de El - Shawadfy Mohamed El-Fiky, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0726996/2026);

AGRONOME PAUL SAINT PAUL - F261362-D, natural do Haiti, nascido em 22 de janeiro de 1987, filho de Raymond Saint Paul e de Fevriette Hilaire, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0686718/2025);

ALVARO MAXIMILIANO PINO COVIELLO - G334767-C, natural da Argentina, nascido em 29 de outubro de 1971, filho de Enrique Bernabé Pino Araujo e de Maria Eleonor Alicia Beatriz Coviello, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0665168/2025);

ANCUTA ALINA JARCA - V444022-3, natural de Romênia, nascido em 13 de agosto de 1983, filho de Adrian Jarca e de Aurelia Somai, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0718386/2026);

BENEDITA MIEZI MAVAKALA - F778594R, natural da Angola, nascida em 22 de julho de 1999, filha de Alves Mavakala e de Isabel Miezi, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0666540/2025);

CESAR ENRIQUE SAN JOSE DIAZ - F140056-7, natural da Venezuela, nascido em 19 de abril de 1969, filho de Santiago San Jose Alvarez e de Maria de Jesus Diaz de San Jose, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0707187/2026);

CHAIMAE EL BYAD - B081002-3, natural de Marrocos, nascido(a) em 16 de outubro de 2002, filha de Malika Mohammed El Basri e de Lhassan El Byad, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0715084/2026);

CHEIKH FAYE - F2242888, natural do Senegal, nascido em 1 de novembro de 1984, filho de Marame Dieye e de Mor Faye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684783/2025);

CHRISMENE DORISCAR - G145786-B, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 1993, filha de Delanot Doriscar e de Marie Ynelis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0633223/2025);

DANIEL LONDEKE BAKONGA - B119247-5, natural da Angola, nascido em 20 de fevereiro de 1993, filho de Antonio Bakonga e de Bernarda Cabeia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652736/2025);

DAVID JOSE GASPAR DA COSTA MOTA - F496189-I, natural de Portugal, nascido em 21 de novembro de 1986, filho de Antonio Manuel de Jesus Mota e de Maria Jose Viera Gaspar Mota, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0672485/2025);

DESINOR PETIDA - G238945-1, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1988, filho de Celifete Petida e de Delors Derilice, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0602318/2025);

DIEUDONIS BLANC - G351835-O, natural do Haiti, nascido em 29 de novembro de 1984, filho de Cirilien Blanc e de Eliana Bauguy, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0664294/2025);

DIEULIFAITE SAINT CLAIRE - G254238-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1988, filho de Probus Saint Claire e de Marlene Sanson, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0691497/2025);

ELBARAA HASSAN ELHUSSINI MAHMOUD - B046096-4, natural do Egito, nascido em 26 de junho de 1999, filho de Aida Habib Ibrahim Hassan e de Hassan Elhusseini Mahmoud Elsakran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0720183/2026);

EMILIA KADIAMBIKO - F588569-Y, natural da Angola, nascida em 4 de fevereiro de 1990, filha de Kafu Sakaneno e de Isabel Moranca, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0599884/2025);

EVGENIIA BODNAR - B080968-G, natural da Ucrânia, nascida em 10 de junho de 1990, filha de Igor Bodnar e de Tatiana Bodnar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682547/2025);

FABRIZIO CUTIPA FLORES - V650166-G, natural de Bolívia, nascido em 22 de março de 1980, filho de Gainsborough Cutipa Lopez e de Cinda Flores Santos, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0619324/2025);

FATOU FAYE - F129760T, natural do Senegal, nascida em 24 de janeiro de 1996, filha de Dieynaba Barry e de Dethie Faye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0693349/2025);

FRANCKY BUISSERETH - G300620-6, natural do Haiti, nascido em 26 de outubro de 1982, filho de Lequel buissereth e de Joslaine Rocheroi, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0653821/2025);

HILDA ROSA MARTINEZ GAMARRA - G112268-T, natural do Paraguai, nascida em 20 de abril de 1983, filho de Juan Martinez e de Toribia Gamarra, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0667044/2025);

IGOR ALEJANDRO ARCAY FUENMAYOR - F061350-Y, natural da Venezuela, nascido em 9 de novembro de 1998, filho de Diana Arcay Fuenmayor, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0676359/2025);

IOANNIS CHANIS - V760364-0, natural da Grécia, nascido em 15 de dezembro de 1973, filho de Dimitrios Chanis e de Maria Chanis, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0651312/2025);

ISSAM AMATERZ - B129032-K, natural de Marrocos, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho de Naima Bent Mohamed e de Said Ben Kacem, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0704763/2026);

IVAN MAURICIO DAZA PRADA - G223651, natural da Colômbia, nascido em 30 de janeiro de 1994, filho de Mauricio Daza Joya e de Claudia Jimena Prada Ruiz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665013/2025);

JACQUES HERBERT ZELADA ROCHA - V349699-0, natural da Bolívia, nascido em 17 de dezembro de 1974, filho de Jose Gregorio Zelada Arias e de Lucy NATALIA ROCHA REVOLLO, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0642002/2025);

JAMES FERDY HERCULE - F334406-F, natural do Haiti, nascido em 17 de dezembro de 1994, filho de Ferno Hercule e de Luronne Edouard, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625988/2025);

JEAN EDSON DEMOSTHENE - G245392-P, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro de 1988, filho de Saurel Demosthene e de Marie Quetelie Brene, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634233/2025);

JENNY DEL PILAR PUENTE CABRERO - G313062-U, natural de Cuba, nascida em 14 de fevereiro de 1968, filha de Fernando Geronimo Puente Palencia e de Jenny de La Caridad Cabrero de Moya, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0671986/2025);

JHAN KARLO PACHECO LOPEZ - V644227-8, natural do Peru, nascido em 17 de novembro de 1991, filho de Isabel Reyna Lopez Terrones e de Carlos Armando Pacheco Luna-Victoria, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0704068/2026);

JOSE MIKIANA NGIANGISI - F399420-Y, natural de Angola, nascido em 13 de abril de 1984, filho de Celestino Mikiana e de Tamara Agostina, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0545907/2024);

JOSKAME SAINT PAUL - F409086-U, natural de Haiti, nascida em 30 de dezembro de 1987, filha de Jean Auboham CLERGE e de MARIE JOSIE CHERISME, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0704194/2026);

JUAN RAFAEL GONZALEZ - V701951-F, natural da Argentina, nascido em 14 de agosto de 1982, filho de Juan de La Cruz Gonzalez e de Maria Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0706978/2026);

KATHY JOSEPH REBI - G249051-V, natural de República Dominicana, nascida em 23 de julho de 1999, filha de Rafael Joseph Gregorio e de Amary Rebi Pallute, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0692771/2025);

MAHER JEMLI - F023236-9, natural da Tunísia, nascido em 15 de janeiro de 1990, filho de Omar Jemli e de Mabrouka JemlI, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0529831/2024);

MANGA SANE- G377643S, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de fevereiro de 1980, filho de Adulai Sane e de Cumba Camara, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0689517/2025);

MARINA DIAS MARTINS - G328046-Y, natural da Rússia, nascida em 12 de maio de 1986, filha de Vladimir Ugrenyuk e de Valentina Ugrenyuk, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0680992/2025);

MBAYE GNINGUE - G445075-N, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1975, filho de Samba Gningue e de Ndeye Samba, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0690494/2025);

MODOU DIOP - G339341L, natural do Senegal, nascido em 25 de março de 1987, filho de Madiagne Diop e de Ndikou Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0710914/2026);

NATALIA MPANA ANDRE - F807080, natural da Angola, nascida em 21 de julho de 1993, filha de Pedro Viegas e de Odilia Mabana, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0664869/2025);

NURAY CALI ANUBIS LOBO - F964410-1, natural da Turquia, nascida em 1 de março de 1974, filha de Mehmet Cali e de Hediye Cali, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0598497/2025);

PAOLA TATIANA ESPINOSA CRUEL - F174136-8, natural de República Dominicana, nascida em 12 de abril de 1995, filha de Jose Andres Valentin Espinosa Abreu e de Kiomaris Altagracia Cruel Martinez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0666305/2025);

RENE BARRIENTOS PEREZ - F614593-I, natural da Bolívia, nascido em 30 de janeiro de 1995, filho de Sandro Rene Barrientos Rengel e de Yerlin Perez Mercado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0720506/2026);

RONEL PIERRE - F035462-L, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1984, filho de Joseph Alifils Pierre e de Therese Anise Paul, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676166/2025);

ROODY PERCEVAL - G290615-Q, natural do Haiti, nascido em 11 de novembro de 1982, filho de Jean Dumond Perceval e de Gertha Saint Cyr, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659422/2025);

ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ - G052774-Y, natural da Venezuela, nascida em 4 de março de 1970, filha de Jose Mauricio Rojas e de Maria Sara Aguero de Rojas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628460/2025);

ROSELANDE LOUIS JEAN - G173107C, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1985, filha de Roosvelt Louis e de Helene Charles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670248/2025);

RUBA HANI MOHAMMED AL YAFEAI - F408439-S, natural de Iêmen, nascida em 5 de junho de 2005, filha de Hani Mohammed Abdo Al Yafeai e de Manal Mohammed Saleh Mohammed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652816/2025);

SALIM MOHAMAD AMIRI - G2765356, natural do Líbano, nascido em 6 de maio de 1982, filho de Mohamad Said Amiri e de Sarwa Salim Slim, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0686016/2025);

SERGIO KAMALANDUA MALOMBA - F569052, natural da Angola, nascido em 23 de março de 1972, filho de Bernardo Ndombe e de Luta Madalena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657292/2025);

SILVIA MARLENE SAAVEDRA RUIZ - G338931-5, natural da Colômbia, nascida em 23 de março de 1981, filha de Laureano Saavedra Rincon e de Maria Blanca Flor Ruiz Sandoval, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682571/2025);

SOREN ARTUR METZ - V557500-2, natural da Alemanha, nascido em 15 de março de 1980, filho de Bernd Artur Kurt Metz e de Sabine Johanna Metz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666475/2025);

TCHEBE ANICETTE EVELYNE ZOUZOUA - G308435-Z, natural de Costa do Marfim, nascida em 6 de julho de 1986, filha de Gabou Tape e de Yagba Faustin Zouzoua, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0699939/2026);

WILTON EXZA - G267211-X, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 2001, filho de Adiles Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659312/2025);

YORDANYS GONZALEZ LUQUE - V677933-Q, natural de Cuba, nascido em 4 de outubro de 1976, filho de Daniel González Calderin e de Bertha Maria Luque Martinez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0698326/2026) e

ZEHRA AYDIN - B265502-Z, natural do Egito, nascida em 26 de julho de 1983, filha de Manal Abdulghafar Saeed e de Ismail Adullatif Bakr Hammad, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0727929/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.315, DE 16 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDALLAH ALI ZAHOUI - Y087028-U, natural do Líbano, nascido em 1 de junho de 1964, filho de Ali Zahoui e de Khadije Awarkeh, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0693607/2025);

AMINA AL AHMAR - V623257-G, natural do Líbano, nascida em 31 de outubro de 1990, filha de Ali Al Ahmar e de Dalal El Hendawi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0694788/2025);

DIONICIO DUARTE - Y240126-1, natural do Paraguai, nascido em 8 de abril de 1961, filho de Francisco Sanguínea Martines e de Sergia Duarte, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0614349/2025) e

TAOFIKI AKANBI ATOYEBI - Y243201-Z, natural da Nigéria, nascido em 1 de março de 1971, filho de Atoyebi Akanbi e de Atoyebi Iyabo, residente no Estado do Mato Grosso (Processo 235881.0684220/2025).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.317, DE 16 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABDELRAHMAN SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI - B169779-G, natural do Egito, nascido em 25 de setembro de 2014, filho de Saad Abdelfatah Saad Ali e de Azza Ragab Saed Mohamed Afifi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642995/2025);

DANIELSON BIAYA NDONZOLO BUCASSA - F690235-G, natural da Angola, nascido em 08 de dezembro de 2021, filho de Daniel Tchisuaca Bucassa e de Nfiaukidi Madudama Ndonzolo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640777/2025);

DIEUNISSA TIBERT - F277666-V, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 2015, filha de Janise Tibert Sinisca, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0651572/2025);

DJIVENDER CASTOR - B397318-U, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 2016, filho de Dunel Castor e de Edline Leger, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694837/2025);

DJOUNA OCCEAN - B041440-3, natural do Haiti, nascida em 29 de março de 2017, filha de Ruisly Occean e de Cedena Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683516/2025);

EDCHAINA DJOUNIKA CASTOR - B399027-V, natural do Haiti, nascida em 26 de setembro de 2018, filha de Dunel Castor e de Edline Leger, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694863/2025);

FENERLINE DJENICA DERILUS - G369060-B, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 2010, filha de Carline Saintil e de Marcelin Derilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0611333/2025);

GABRIELA NIETO PARRA - F432507-C, natural da Colômbia, nascida em 27 de setembro de 2016, filha de Luis Enrique Nieto Bedoya e de Marbel Lucia Parra Hoyos, residente no estado de Piauí (Processo nº 235881.0711072/2026);

GAHEL RODRIGUES MONTEIRO - F545365-F, natural de Estados Unidos, nascido em 10 de novembro de 2021, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo nº 235881.0687657/2025);

JOHN RALPH SON OCCEAN - B042591-E, natural do Haiti, nascido em 05 de setembro de 2015, filho de Ruisly Occean e de Cedena François, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683265/2025);

KENDAH OMAR ABDALHAY RADI - B452229-Y, natural da Palestina, nascida em 25 de janeiro de 2023, filha de Omar Abdalhay Fares Radi e de Dalia Imad Hasan Shaqoura, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0679082/2025);

MARKUS AFIDI TABI NDZANA - F365046-X, natural da França, nascido em 22 de novembro de 2015, filho de Leonce Kevin Tabi Ndzana e de Eugenie Amandine Mainguet, residente no estado de Bahia (Processo nº 235881.0703195/2026);

MATIAS RIBEIRO - F083662-U, natural de Bolívia, nascido em 2 de março de 2016, filho de Cleber Ribeiro dos Santos e de Lucas Eduardo Ribeiro, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701436/2026);

MATTHEO GABRIEL RODRIGUES MONTEIRO - G460169-R, natural dos Estados Unidos, nascido em 7 de abril de 2018, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo nº 235881.0687184/2025);

MELISSA MASSON - B137567-M, natural do Haiti, nascida em 29 de novembro de 2016, filha de Fritz Masson e de Guernita Pinthieve, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0691557/2025);

MICKY LUO CHEN - B216384-3, natural do Paraguai, nascido em 19 de setembro de 2020, filho de Zebiao Luo e de Xiaoping Chen, residente no estado de Espírito Santo (Processo nº 235881.0728225/2026);

MILCARLYS ALEXANDRA MARACAY PRESILLA - F606159-U, natural da Venezuela, nascida em 17 de outubro de 2014, filha de Carlos Alberto Maracay Torrivilla e de Mileidys Del Valle Presilla Marquez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728158/2026) e

SARDAR MUHAMMAD ABDULLAH RANA - B491995-B, natural do Paquistão, nascido em 27 de novembro de 2016, filho de Rana Sameer Akhtar Sardar e de Taiba Sameer, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0731090/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

Seção 1 — 17/03/2026

PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 6.314, DE 16 DE MARÇO DE 2026

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