Seção 2 — 17/03/2026

PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

DESIGNAR

RONALDO ALVES NOGUEIRA para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações como suplente do Ministro de Estado da Fazenda, em substituição a Carlos Augusto Moreira Araújo.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 203 -EXONERAR

ERNESTO PEREIRA GALINDO do cargo de Diretor do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

Nº 204 -DESIGNAR

CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 205 -NOMEAR

RAQUEL GAMMARDELLA RIZZI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 206 -EXONERAR

NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Projetos Paradesportivos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LARISSA CAVALCANTE RAMOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e a Portaria Nº 731, de 6 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Grupo Temporário de Acompanhamento das ações federais nas áreas afetadas em razão das fortes chuvas no Estado de Minas Gerais:

I - representantes da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará:

Rogerio da Veiga, titular;

Nartacha Gertrud Cunha de Melo, suplente; e

Micheline Gomes Campos da Luz, como coordenadora local, nos termos do art. 4º da Portaria nº 731 de 6 de março de 2026.

II - representantes do Ministério da Defesa:

José Cláudio Oliveira Macedo, titular; e

Eduardo Henrique de Sá Oliveira, suplente.

III - representantes do Ministério da Educação:

Amanda Machado dos Santos Duarte, titular; e

João César da Fonseca Neto, suplente.

IV - representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

Laís Mendes Dantas, titular; e

Cinthia Barros dos Santos Miranda, suplente.

V - representantes do Ministério da Saúde:

Adriano Massuda, titular; e

Nilton Pereira Junior, suplente.

VI - representantes do Ministério de Minas e Energia:

Bruno de Carvalho Duarte, titular; e

Luciano da Silva Teixeira, suplente.

VII - representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional:

Rafael Pereira Machado, titular; e

Paloma Ramos da Silva, suplente.

VIII - representantes do Ministério das Cidades:

Paula Coelho da Nóbrega, titular; e

Barbara Salatiel Matos de Alencar, suplente.

IIX - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

Rui Leandro da Silva Santos, titular; e

Thiago Alves da Silva Costa, suplente.

IX - representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República:

Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, titular; e

Ramon Arnus Koele, suplente.

IXI - representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

Gilmar Alves Machado, titular; e

Leonardo Patrick Souza Silva, suplente.

IXII - representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Rubens Dionísio de Camargo Campana, titular; e

George Marques da Silva e Silva, como suplente.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOATAN OSIAS SILVA LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Planejamento de Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NILO SOUSA FERREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Planejamento de Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR