Seção 2 — 17/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000354.2026-70, resolve:

Nº 93 - EXTINGUIR, a partir de 7 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 10/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta JULIANE FLOR DE ALMEIDA NOVAES, CPF ***.766.857-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 94 - EXTINGUIR, a partir de 7 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 11/2024, de prestação de serviço por tempo determinado do Professor Substituto PAULO HENRIQUE FREIRE BOURDETTE FERREIRA, CPF ***.318.287-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 95 - EXTINGUIR, a partir de 7 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 12/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta SOFIA CASTRO HALLAIS, CPF ***.004.077-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 96 - EXTINGUIR, a partir de 7 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 14/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta VERÔNICA DE SANTANA PEDROSA, CPF ***.602.027-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 97 - EXTINGUIR, a partir de 13 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 15/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta DÉBORA LEMBI NEVES, CPF ***.066.356-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 98 - EXTINGUIR, a partir de 13 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 16/2024, de prestação de serviço por tempo determinado do Professor Substituto VITOR PEREIRA RODRIGUES FERREIRA, CPF ***.717.567-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 99 - EXTINGUIR, a partir de 13 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 17/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta LUANA NUNES FERREIRA, CPF ***.996.447-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 100 - EXTINGUIR, a partir de 13 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 18/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta SUELLEN ROCHA DA SILVA, CPF ***.527.177-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 101 - EXTINGUIR, a partir de 13 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 19/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA, CPF ***.396.977-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001207/2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953269, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE GASPARETTO LUGAO, SIAPE nº 1330869, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.010103/2026-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Raquel Diniz Oliveira, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 2209422, no período de 23/05/2026 a 13/06/2026, trânsito incluso, com vistas à promoção de ações de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a Beijing University of Technology, em Beijing, e a East China University, em Shanghai, na China, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Conrado de Souza Rodrigues

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 60/2026 - DIRGRAD/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/03/2026:

GLAUCIA PINTO E PORTO, matrícula SIAPE nº 1033340, da Função Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Regulação da Graduação, FG-01.

Art. 2° Designar, a partir de 16/03/2026:

ANNA CAROLINA CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2993105, para a Função Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Regulação da Graduação, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000438/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MEDEIROS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609862, SIAPECAD nº 01373435, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão II, UORG-58.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.048/PROGESP/CPII, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000438/2026-64, resolve:

Dispensar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1437910, SIAPECAD nº 01207019, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Campus São Cristóvão III, UORG-23. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.049/PROGESP/CPII, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000438/2026-64, resolve:

Dispensar o servidor ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2569712, SIAPECAD nº 01548631, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia, FG 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103. Efeitos a partir da data de Publicação.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.050/PROGESP/CPII, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000438/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAIANY BRAGA MARFETAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121544, SIAPECAD nº 02289967, lotada no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Campus São Cristóvão III, UORG-23.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.051/PROGESP/CPII, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000438/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO MONSORES DA MOTTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2381954, SIAPECAD nº 02135056, lotado no(a) Cre2-Sala de Aula do Campus Realengo II, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005318/2022-20, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.252 de 15/06/2015, publicada no D.O.U. de 16/06/2015, seção 2, página 15, que concedeu pensão civil a ELIZABETH ALVES DE FREITAS, onde se lê: de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea 1cc 1d da Lei 8112/90, combinados com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 a ELIZABETH ALVES DE FREITAS, companheira do ex-servidor PAULO MOREIRA BARTHOLO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2051565, leia-se: de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea 1cc 1d da Lei 8112/90, combinados com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 217, inciso IV, alínea "d"; da Lei nº 8.112/90, respectivamente a ELIZABETH ALVES DE FREITAS, companheira e JOANA LUNAR DE FREITAS BARTHOLO, filha portadora de deficiência do ex-servidor PAULO MOREIRA BARTHOLO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2051565, a partir de 30/11/2025

VENEZA DA SILVA CRIZANTE