Seção 2 — 17/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.002269/2025-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ORLANDO CANTUARIO DE ASSUNCAO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188951, SIAPECAD nº 01968828, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024(DOU Seção 2, de 23 de outubro de 2024, Pág. 16). Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1139/GABR/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 17.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) torna sem efeito o Despacho nº 5, de 04 de março de 2026 (publicado no DOU nº 043, de 05/03/2026, seção 2, página 16), que autoriza o Afastamento do país do servidor JOSÉ FAÇANHA GADELHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 269507, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, com ônus, trânsito incluso, para participação na Feira Hannover Messe 2026, a ser realizada no período de 19 a 25 de abril de 2026, em Hannover, Alemanha(Processo nº 23260.000758/2026-20).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo 23153.000599/2026-81 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 04.03.2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Colatina, ocupado por RODRIGO LORENCINI, matrícula SIAPE 1788471, em razão de falecimento do servidor, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001071/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Kalyna Morais Dutra, aprovada em 3º lugar na reserva de vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 830090, decorrente da demissão da servidora Elizângela Aparecida Munitor Franklin, conforme Portaria nº 1.341, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001084/2026-72, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Diego Rodrigues Almeida, aprovado em 10º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

§ 1º O código da vaga é o nº 208635, decorrente da vacância da servidora Camila Deprá, conforme Portaria nº 216, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001089/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Paula Kucera Pozo, aprovada em 11º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 350057, decorrente da vacância do servidor Daniel Mundim Porto Pena, conforme Portaria nº 168, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.006964.2025-60; - O Ofício nº 6/2026 - DDPREIT/PROGEDI/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000940.2026-88; - O Ofício nº 7/2026 - DDPREIT/PROGEDI/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000954.2026-00, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA MARIA SCARINO DA SILVA VIDEIRA, Matrícula SIAPE 2265397, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Formação Continuada de Servidores, da Reitoria, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR a servidora THAIS CORREA BORGES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1053963, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Formação Continuada de Servidores, da Reitoria, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000028.2026-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GEAN HENRIQUE GODOI, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955331 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000124/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO ELIAS DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1000744, SIAPECAD nº 02459582, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Luziânia, UORG-268. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012263.2026-00, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Manuela das Neves Veiga, Matrícula Nº 3246186, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Vendas (FUC-01), modalidade em EAD, do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.111/20 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012937.2026-68, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Tiago Guelssi Armoa Vieira, Matrícula Nº 1654297, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.112 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012937.2026-68, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Francisco Ronny Carvalho Barbosa, Matrícula Nº 1520652, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.114 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012937.2026-68, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Tiago Guelssi Armoa Vieira, Matrícula Nº 1654297, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Guia de Turismo (FUC-01), na modalidade de Educação à Distância (EAD), do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.118- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012049.2026-45, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jose Antonio Alves Cutrim Junior, Matrícula Nº 1809449, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Mestrado em Produção Animal (FUC-01), Stricto Sensu, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.119 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012049.2026-45, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito, Matrícula Nº 1800121, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Mestrado em Produção Animal (FUC-01), Stricto Sensu, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis