Seção 2 — 17/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23717.000178/2026-27, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Pedagogo-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0983937, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JULIO CESAR DE SOUZA, SIAPE nº 2390576, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de março de 2026Art.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000322/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor AURELIO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2183175, SIAPECAD nº 01959614, lotado no(a) Campus Ouro Branco, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento Institucional do Campus Ouro Branco, UORG-186. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

HAROLDO LACERDA DE BRITO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO TRAJANO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1844125, SIAPECAD no 01737186, lotado no(a) Campus Ipatinga, da função de Supervisor Apoio Técnico Geral, FG - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipatinga, UORG-129.

Art. 2º Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

Rafael Martins Ribeiro

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1o Dispensar a servidora LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1399475, SIAPECAD no 02152069, lotada no(a) Campus Ipatinga, da função de Supervisora Apoio Técnico da Comunicação e do Ensino, FG - 04, da Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128.

Art. 2o Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

Rafael Martins Ribeiro

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000341/2026-41, resolve:

Designar o servidor RODRIGO VIALLY CAMPOS ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1406281, SIAPECAD nº 02158460, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.335/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.001621/2025-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANI DA COSTA CAVALCANTE, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5 realizado pela Universidade Federal de Viçosa, de 5 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2024, Edital de Homologação nº 20, de 13/06/2025, publicado no DOU de 16/06/2025,código de vaga 0865772 (aposentadoria).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.011546/2024-60, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

O Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria 155/2022 - DG/PC/REITORIA/IFPB, de 20 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - Designar o servidor João Ricardo Ferreira Pires, Matrícula: 3161849, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder como titular pela Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Geografia, FUC1.

II - a presente Portaria entra em vigor nesta data.

José Hermano Cavalcanti Filho

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004696/2026-54, resolve:

Dispensar a servidora ANA MARIA PAULINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2127891, SIAPECAD nº 01908174, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.245/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004697/2026-07, resolve:

Dispensar a servidora GISLEINE BOVOLIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1896744, SIAPECAD nº 01679252, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.246/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004701/2026-29, resolve:

Dispensar a servidora KAREM THOMAZ, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2124554, SIAPECAD nº 01904983, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.247/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004699/2026-98, resolve:

Dispensar a servidora SIMONE GRUBBA HARTIN, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2116022, SIAPECAD nº 01897023, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.248/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004695/2026-18, resolve:

Dispensar a servidora ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3214731, SIAPECAD nº 02354364, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Convênios e Parcerias da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.257/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004012/2026-14, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora THIANA NUNES CELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192654, SIAPECAD nº 01973350, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Coronel Vivida, UORG-1296, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.258/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004012/2026-14, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO DE CARLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2315660, SIAPECAD nº 02074812, lotado no(a) Campus Coronel Vivida, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Coronel Vivida, UORG-1296, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.259/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003567/2026-49, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na 23411.003567/2026-49 Coordenadoria de Ensino, IVAN LUCAS BORGHEZAN FAUST, habilitado em concurso público homologado em 03 de outubro de 2025 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 956637, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS.

Art. 2º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de Mestrado, em conformidade com o disposto no Art. 17 da Lei nº 12.772. Efeitos financeiros a partir da data do exercício.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.260/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004805/2026-33, resolve:

Designar a servidora ANA MARIA PAULINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2127891, SIAPECAD nº 01908174, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.261/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004808/2026-77, resolve:

Designar a servidora GISLEINE BOVOLIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1896744, SIAPECAD nº 01679252, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.262/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004821/2026-26, resolve:

Designar a servidora KAREM THOMAZ, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2124554, SIAPECAD nº 01904983, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.263/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004754/2026-40, resolve:

Designar a servidora ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3214731, SIAPECAD nº 02354364, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.264/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004813/2026-80, resolve:

Designar a servidora SIMONE GRUBBA HARTIN, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2116022, SIAPECAD nº 01897023, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA