Seção 2 — 17/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037960/2025-13, resolve:

Autorizar, a partir 17 de março de 2026 até 31 de maio de 2026, a prorrogação do contrato de RENATA BALECHE CUSTODIO KLOS - 3475061, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005788/2026-10, resolve:

I. Autorizar a contratação de PAUL ANDRE ALAIN MILCENT, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.012660/2026-11, resolve:

Autorizar, a partir 31 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de LUCAS GROGENSKI MELOCA - 3430549, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº 23076.099683/2025-70, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL SANTANA LEITE, matrícula Siape nº 1875252, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício na Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA VEIGA NASCIMENTO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1715969, Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência em Enfermagem com ênfase em Cardiologia do CCS, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 15/12/2025;

Art. 3º Fica a referida servidora dispensada da função que atualmente ocupa.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso ada competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar NILMAR DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3062545, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do CETENS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar WILLIAM BEZERRA LEITE, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1391946, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do CETENS, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 01 de março de 2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ESTEFÂNIA DA CONCEIÇÃO NEVES, Secretária Executiva, Mat. SIAPE n.º 2260005, como chefe do Núcleo de Apoio Técnico do Gabinete da Reitoria, código FG-0001, desta Universidade;

Art. 2º Fica a referida servidora dispensada da função que atualmente ocupa.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLARA OVÍDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, matrícula n.º 1212329, Professora do Magistério Superior do Departamento de Arquitetura - CT, para participar de reuniões e do "Master Class Marie Sklodowska-Curie Actions" na "Université Catholique de Louvain", na cidade de Louvain-La-Neuve, na Bélgica, no período de 16.05.2026 a 24.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.027714/2026-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CESAR SANTIAGO, matrícula n.º 1995142, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia do Petróleo - CT, para participar da "Offshore Technology Conference 2026", na cidade de Houston, nos EUA, no período de 03.05.2026 a 08.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.031320/2026-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO EDUARDO UBILLA LOPEZ, matrícula n.º 1332407, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Matemática - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Técnica Federico Santa María (UTFSM)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 25.03.2026 a 21.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018059/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA ROCHA KIELING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 272917, classe Adjunto, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.510553/2026-15.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar como palestrante, como tema "Semiconductor nanofoams by ion irradiation", no10º Congresso Internacional de Tecnologias de Hidrogênio (IHTEC-2026), a realizar-se na Istinye Üniversitesi, em Istambul, Turquia, no período de 07/05/2026 a16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109502.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DIOGO SEIBERT LÜDTKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universitat Wien, em Viena, Áustria, no período de 02/05/2026 a13/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109907.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 22 de outubro de 2025, a TANIA REGINA MOREIRA RIBEIRO REGA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOEL NAPOLEAO DA SILVA MOTTA, matrícula SIAPE n° 0353082, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500331/2026-94.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de janeiro de 2026, a ILZA MARIA MIRANDA LINDEMNN, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO LINDEMANN, matrícula SIAPE n° 0351243, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509100/2026-46.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de novembro de 2025, a LAIR ANGELO BAUM FERREIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIA AMALIA NETO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0353902, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509135/2026-85.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE