Seção 2 — 17/03/2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro; da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013056/2025-10, resolve:

Conceder Pensão a ALOÍSIO DA CONCEIÇÃO SILVA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 09/10/2022, da Servidora RITA MARIA DE JESUS SILVA, Matrícula Siape nº 0.627.277 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S. Padrão III - Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao Benefício. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (3 anos, 1 mês e 3 dias), aproximadamente, a presente Concessão se dará a contar de 13/11/2025, data do Requerimento e da inserção do Processo no SEI - (Sistema Eletrônico de Informação), de acordo com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Inciso II.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001635/2026-92, resolve:

Conceder Pensão à ANACETE DE SOUZA LEITE LAUREDO , na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 11/02/2026, do ex-servidor ANTONIO JOSÉ LAUREDO, Matrícula Siape nº 0.633.727 - Agente de Portaria, Classe S, Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011326/2025-40, resolve:

RETIFICAR A Portaria SEGEP/RJ Nº 211, DE 02 DE março DE 2026, que concedeu pensão a UBIRATAN RITA, na condição de cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, em razão do falecimento do(a) ex-servidor(a) MARIA APARECIDA DE JESUS RITA, matrícula SIAPE nº 0630267, ocorrido em 17/04/2025; onde se lê: "com vigência na data do óbito[...]", leia-se: "a contar da data do requerimento(03/10/2025), em vista disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019 [...]".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.031776/2026-40, resolve:

Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, FCE 1.13, código nº 24.0235, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.031754/2026-80, resolve:

Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.13, código nº 24.0194, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035604/2026-45, resolve:

Dispensar THIAGO DE AZEVEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1746851, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código nº 24.0180, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035727/2026-86, resolve:

Dispensar THIAGO DE AZEVEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1746851, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0167, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035737/2026-11, resolve:

Dispensar ELBA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1730418, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0172, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33433.037454/2026-42, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA, matrícula SIAPE 624157, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CCE 1.13, código n.º 24.0211, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318, da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, e considerando o disposto no inciso XI do art. 2º e nos arts. 58 a 60 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos artigos 49 e 50 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e o constante no Processo nº 25000.103183/2023-40, resolve:

Art. 1º A Portaria SGTES/MS nº 15, de 27 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2 ...............................................................................................................

........................................................................................................................... :

I. Nilma Lima dos Santos, que a coordenará,

II. Lucilene Teixeira da Silva Ribeiro;

III. Marco Aurélio Santana da Silva;

IV. Bianca Lopes Rosa;

V. Natália Iturri Angulo; e

VI. Mariana Vilela Vieira."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Art. 1º Designar Jurandir Lago da Silva, matrícula SIAPE nº 703143, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0270 do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, desta Secretaria de Saúde Indígena.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 01.870.896/0001-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 01.870.896/0001-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO