Seção 2 — 17/03/2026

Exonera servidor, a pedido, e declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo SEI nº 0004166-57.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ITAMAR GUSMÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, Classe C, Padrão 12, com efeitos a partir de 4 de março de 2026, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO, a partir de 4 de março de 2026, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, Classe C, Padrão 12, ocupado pelo servidor ITAMAR GUSMÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, com última lotação na Seção de Promoção da Saúde e Perícias.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JESSICA DE OLIVEIRA BOTTREL REIS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 333/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Daise Maria Lúcia da Silva Protásio, publicada no Ato nº 15/2023, DOU nº 88 em 10/5/2023.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MATHEWS DE MAGALHAES GOMES VIEIRA MARQUES, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 333/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Nágila Raquel Aguiar, publicada no Ato nº 35/2023, DOU nº 196 em 16/10/2023.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO VITARELLI DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 333/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, decorrente de vacância por aposentadoria do servidor José Luís Teixeira Catanhêde, publicada no Ato nº 40/2023, DOU nº 227 em 30/11/2023.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato BRUNO FRANCISCO MEDINA LEMOS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 333/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Rita de Cássia Antunes da Silva, publicada no Ato nº 47/2023, DOU nº 5 em 8/1/2024.

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANA FLAVIA CUNHA LABBATE, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 333/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Maria Aparecida de Almeida, publicada no Ato nº 3/2024, DOU nº 21 em 30/1/2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

PORTARIA Nº 89, de 12 de março de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0005217-22.2026.6.16.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora KALINKA MARIA BRAGA FRANCO, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO TRIUNFO, FC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho 1866 (0002664604) da SGP e o Despacho 1001 (0002664782) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0003859-65.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR CLARISSE NUNES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, e DESIGNAR a citada servidora para ocupar a função comissionada de Assistente II, Nível FC-02, do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoal, lotando-a no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de março de 2026.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

José Antonio Encinas Manfré

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 2 de março de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO MOUTINHO RAMOS, Classe B, Padrão 6, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 71.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ