Seção 3 — 17/03/2026

Nº Processo: 00034.004544/2025-10.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas nas instalações e sistemas da imprensa nacional, incluindo, entre outros, sistemas de edificações e infraestrutura, cobertura e telhados, instalações elétricas, hidrossanitárias, eletrônicas e eletromecânicas, sistemas e acessórios de combate a incêndio, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), grupos geradores de energia elétrica, subestação de média tensão, sistemas de refrigeração e climatização, conjuntos de nobreaks, bem como redes hidráulicas e de telefonia, com fornecimento de todos os materiais, peças, ferramentas, equipamentos, insumos e demanda eventual, alédom de outros serviços correlatos em edificações de propriedade ou sob uso da imprensa nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.doc sei nº 7185370..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 3.717.657,06. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 00587.000305/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão de 23,9% do valor atualizado do contrato com a redução de 03(três) postos de servente em Fortaleza/CE. Vigência: 01/04/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.268,68. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00549.000283/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 10 de agosto de 2026 e por termo final o dia 09 de agosto de 2027, nos termos do inciso II, do artigo 57,da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.780,72. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 00676.000719/2023-01.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO DA 1ª REGIAO. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e instalações, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados para a unidade da AGU em Goiânia/GO. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.770,40. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 00588.002005/2025-80.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, dedetização, bem como descupinização, desalojamento de pombos e morcegos e controle de abelhas, vespas e marimbondos) para atender às demandas preventivas e corretivas das unidades da AGU no estado do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 33.798,80. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/03/2026 até 25/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.201.444,79. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Espécie: Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 005/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: UCAN TECNOLOGIA EM TRANSMISSÕES LTDA - CNPJ/MF: 09.368.430/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transmissão de áudio e vídeo em tempo real, por meio de unidades móveis portáteis de telejornalismo do tipo mochilink, abrangendo locação de equipamentos, fornecimento de acessórios, suporte técnico, manutenção, instalação, configuração, treinamento e demais serviços correlatos, destinados a atender às demandas da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, em âmbito nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 7.535.772,00. Início: 15/03/2026. Vigência: 36 meses. Assinatura: 15/03/2026.

Espécie: Contrato nº 023/DIAFI/2026-EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.168.704/0001-42. Contratada: Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Contrato Único de Prestação de Serviços de Depósito Judicial Coorporativo (DJC). Fundamento Legal: Art. 30, "caput", da Lei 13.303/2016, c/c Art. 14, "caput", do RILC/EBC. Valor total para 12 (doze) meses: R$ 5.564,56. Início: 13/03/2026. Vigência: Prazo Indeterminado. Assinatura: 13/03/2026. Processo nº 53400-103086/2024-61.

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 53400001046/2026-47.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1 do tópico vigência do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 10/03/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.833,40. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 53400001044/2026-58.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1 do tópico vigência do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 10/03/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.880,32. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 01/2026-EBC. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: D+3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 05.320.143/0001-02. Objetivo: Apoio ao Evento "CINEMA INFLÁVEL". Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, c/c com o caput do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 02/03/2026.