Seção 3 — 17/03/2026

EDITAL

RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 5/2025

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público os resultados finais de Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 5 DE 12/03/2025 - PUBLICADO NO DOU EM 17/03/2025

Processo nº 23116.015289/2024-45

MARCIO LUIS SOARES DE BRITO

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em Exercício

Nº Processo: 23122.039752/2025-46.

Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 17.266.006/0001-08 - BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Construção do depósito de reagentes químicos do Campus Sete Lagoas - CSL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 1.229.665,81. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23122.021450/2022-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade ao Memo nº 123/2026 - Seseg. Vigência: 01/09/2022, sendo prorrogado automaticamente por mais 12 (doze), até o término da concessão da CEMIG D. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23122.001291/2023-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Majoração do valor contratual, para o período de 12 (doze) meses, em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme memo nº 122/2026 - Seseg. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122039610202589. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, a pé e motorizada, para períodos diurno e noturno, em todas as áreas dentro dos limites de todos os campi e unidades da UFSJ, sediados em São João del Rei, Ouro Branco, Divinópolis e Sete Lagoas, incluindo a contratação de serviços de supervisão para São João de-Rei.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/03/2026) 154069-15276-2025NE900000

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2026

Processo nº 23122.001202/2026-35

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Antonio Jorge Oliveira Pereira. OBJETO: Retificar o início da vigência do contrato em decorrência de erro material de digitação para 13/03/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Antonio Jorge Oliveira Pereira - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2026-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ 15.180.714/0001-04. Objeto: Cooperação técnica-científica entre as instituições partícipes, com vistas ao desenvolvimento do "Projeto AURORA - Análise Unificada de Registros para Orientar Respostas e Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente", objeto do TED nº 05/2025MJSP". Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, e o Prof. Dr. Paulo César Miguez de Oliveira, pela UFBA.

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Convênio n° 2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração por uso de rendimentos, bem como alterar o "Item 7" do plano de trabalho. Data de assinatura: 16/03/2026.

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23113.045916/2023-11.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2026 a 18/04/2027, ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação realizada com objeto semelhante, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência do Aditivo: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.102,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

No extrato do contrato 10/2026-UFS Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, de 10 de março de 2026. Onde se lê: Contrato 10/2025 - UFS. Leia-se: Contrato 10/2026-UFS.

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 23113.010287/2025-71.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescentar no campo da qualificação das partes do contrato 32-2025-ufs o número do CNPJ da contratada climatec serviços técnicos ltda epp, inscrito sob n° 11.873.478/0001-42.. Vigência do contrato: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 85.080,00. Data de Assinatura do termo de apostila: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.007190/2025-25. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Objeto: estabelecer o compromisso para, em regime de colaboração, garantir a execução do Programa de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI/CAPES) - Doutorado Acadêmico em Educação Matemática, a ser execução no endereço da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, conforme especificações contidas no plano de trabalho. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 16 de maio de 2025. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela UNESP: Maysa Furlan-Reitora; pelo IFSertãoPE: Jean Carlos Coelho de Alencar-Reitor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.002807/2026-05. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Fundação Banco de Olhos do Vale do São Francisco-FBO. Objeto: constituição de campo de prática para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia e para atividades de graduação, pesquisa e extensão da Univasf a ser executado em Petrolina-PE e ampliação da oferta de atendimentos oftalmológicos no âmbito do SUS, por meio de cessão de uso, por prazo determinado de consultórios oftalmológicos e equipamentos anteriormente vinculados ao programa de consultórios itinerantes da UNIVASF, para a FBO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de vigência: 03 (três) anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 12 de março de 2026. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pelo FBO: Júlio Emílio Lóssio de Macedo-Diretor Médico.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2025-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ROBERTO TENORIO FIGUEIREDO, CPF: ***.392.014-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 82/2025. Vigência: 23/02/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 12/03/2026.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2025-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DANILO MOREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.621.055-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 83/2025. Vigência: 26/02/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 03/03/2026.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Leonardo Coelho Corrêa Rosado

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Letras

Vigência: 23.02.2026 a 22.08.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 23.02.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Ronaldo Rodrigues Mansur Ferreira

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Artes e Humanidades

Vigência: 03.03.2026 a 02.09.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 03.03.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Vinícius Parzanini Brilhante de São José

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Nutrição e Saúde

Vigência: 04.03.2026 a 21.08.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 04.03.2026