Termo de Compromisso nº 992787/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.664.539,21; dos recursos: R$ 51.739,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000350, e R$ 2.535.192,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 77.607,95 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992788/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.945.947,52; dos recursos: R$ 76.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000351, e R$ 3.754.397,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.930,51 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992789/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.357.029,72; dos recursos: R$ 84.603,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000352, e R$ 4.145.522,94 nos exercícios subsequentes, e R$ 126.903,78 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992790/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.033.973,05; dos recursos: R$ 97.747,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000353, e R$ 4.789.605,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 146.620,57 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992791/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.365.419,58; dos recursos: R$ 240.105,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000354, e R$ 11.765.156,73 nos exercícios subsequentes, e R$ 360.157,85 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992792/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.953.997,07; dos recursos: R$ 232.116,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000355, e R$ 11.373.706,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 348.174,67 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992815/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.382.964,91; dos recursos: R$ 104.524,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000379, e R$ 5.121.655,52 nos exercícios subsequentes, e R$ 156.785,39 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992816/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.781.266,74; dos recursos: R$ 151.093,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000380, e R$ 7.403.534,90 nos exercícios subsequentes, e R$ 226.638,84 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992817/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.357.595,37; dos recursos: R$ 123.448,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000381, e R$ 6.048.974,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 185.172,68 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992818/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.324.925,60; dos recursos: R$ 83.979,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000382, e R$ 4.114.977,89 nos exercícios subsequentes, e R$ 125.968,71 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992819/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.242.208,07; dos recursos: R$ 62.955,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000383, e R$ 3.084.819,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.433,24 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992820/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.517.254,15; dos recursos: R$ 87.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000384, e R$ 4.297.969,64 nos exercícios subsequentes, e R$ 131.570,51 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992821/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.603.509,24; dos recursos: R$ 128.223,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000385, e R$ 6.282.951,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 192.335,23 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992822/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.893.730,16; dos recursos: R$ 36.771,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000386, e R$ 1.801.801,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.157,19 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992884/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA, NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.907.794,59; dos recursos: R$ 114.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000448, e R$ 5.621.008,90 nos exercícios subsequentes, e R$ 172.071,69 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992913/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.991.247,88; dos recursos: R$ 96.917,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000476, e R$ 4.748.954,73 nos exercícios subsequentes, e R$ 145.376,15 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992793/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.410.382,75; dos recursos: R$ 85.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000356, e R$ 4.196.286,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 128.457,75 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992794/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.691.937,71; dos recursos: R$ 110.523,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000357, e R$ 5.415.630,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 165.784,59 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992795/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.402.096,92; dos recursos: R$ 85.478,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000358, e R$ 4.188.402,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 128.216,41 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992796/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.526.803,91; dos recursos: R$ 107.317,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000359, e R$ 5.258.512,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 160.974,88 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992797/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.281.236,46; dos recursos: R$ 180.218,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000360, e R$ 8.830.691,18 nos exercícios subsequentes, e R$ 270.327,28 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992798/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.433.708,69; dos recursos: R$ 27.839,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000361, e R$ 1.364.111,18 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.758,51 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992799/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.387.711,09; dos recursos: R$ 46.363,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000362, e R$ 2.271.803,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 69.544,98 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992800/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.235.109,04; dos recursos: R$ 101.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000363, e R$ 4.980.977,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 152.478,90 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992801/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E MÓDULOS SANITÁRIOS (BANHEIROS COM FOSSA SÉPTICA), NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.638.656,27; dos recursos: R$ 51.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000364, e R$ 2.510.566,20 nos exercícios subsequentes, e R$ 76.854,07 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992823/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.514.112,81; dos recursos: R$ 145.905,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000387, e R$ 7.149.350,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 218.857,65 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992880/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.854.773,66; dos recursos: R$ 113.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000444, e R$ 5.570.561,27 nos exercícios subsequentes, e R$ 170.527,39 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992881/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.839.685,21; dos recursos: R$ 152.227,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000445, e R$ 7.459.117,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 228.340,35 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992882/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.460.132,69; dos recursos: R$ 86.605,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000446, e R$ 4.243.620,91 nos exercícios subsequentes, e R$ 129.906,78 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992883/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.070.639,79; dos recursos: R$ 117.877,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000447, e R$ 5.775.948,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 176.814,75 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.
Termo de Compromisso nº 992926/2026, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA-CE, CNPJ 07.954.563/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.431.808,23; dos recursos: R$ 153.170,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000489, e R$ 7.062.177,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 216.460,43 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 12/03/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Moises Braz Ricardo.