Seção 3 — 17/03/2026

Termo de Compromisso nº 993022/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG, CNPJ 18.404.889/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.937.720,57; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000362, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 337.720,57 de contrapartida. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2030, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Viviane Barbosa Pena.

Termo de Compromisso nº 993012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUNDIÁ-RN, CNPJ 04.214.217/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000357, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Carlos Antônio de Souza.

Termo de Compromisso nº 992728/2026, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-RS, CNPJ 13.106.183/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 87.934.675/0001-96; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.413.799,94; dos recursos: R$ 68.276,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000369, e R$ 3.345.523,94 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/04/2028 - 13/03/2026 Iuri Jadovski, Gustavo Bohrer Paim e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.

Termo de Compromisso nº 992853/2026, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-RS, CNPJ 13.106.183/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 87.934.675/0001-96; Objeto IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, AMPLIAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS ASSOCIADAS, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.950.281,10; dos recursos: R$ 199.006,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000417, e R$ 9.751.275,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/04/2029 - 13/03/2026 Iuri Jadovski, Gustavo Bohrer Paim e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.

Termo de Compromisso nº 992844/2026, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-RS, CNPJ 13.106.183/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 87.934.675/0001-96; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.045.923,07; dos recursos: R$ 220.568,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000408, e R$ 9.825.355,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/04/2029 - 13/03/2026 Iuri Jadovski, Gustavo Bohrer Paim e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.

Termo de Compromisso nº 993040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS-SP, CNPJ 51.405.231/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000378, e R$ 1.120.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 13/03/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e RICARDO MITSURO WATANABE.

Termo de Compromisso nº 992827/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.869.787,04; dos recursos: R$ 77.318,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000391, e R$ 3.788.599,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.869,78 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992828/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM BEZERROS/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.217.256,92; dos recursos: R$ 144.201,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000392, e R$ 7.065.838,66 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.217,26 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992838/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.565.717,99; dos recursos: R$ 211.103,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000402, e R$ 10.344.049,27 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.565,72 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992832/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.204.657,06; dos recursos: R$ 64.029,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000396, e R$ 3.137.423,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.204,66 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992833/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM ITAÍBA/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.964.905,18; dos recursos: R$ 99.199,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000397, e R$ 4.860.741,28 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.964,90 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992834/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM CARUARU/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.523.794,83; dos recursos: R$ 130.345,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000398, e R$ 6.386.926,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.523,79 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992878/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM PARANATAMA/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.008.792,20; dos recursos: R$ 219.956,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000442, e R$ 10.777.827,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 11.008,79 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves Nunes, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992837/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM VERDEJANTE/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.483.830,75; dos recursos: R$ 109.567,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000401, e R$ 5.368.779,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.483,83 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves Nunes, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992836/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM MIRANDIBA/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 21.688.809,13; dos recursos: R$ 433.342,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000400, e R$ 21.233.778,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 21.688,81 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves Nunes, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992835/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS EM SALGUEIRO/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.864.208,10; dos recursos: R$ 77.207,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000399, e R$ 3.783.136,89 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.864,21 de contrapartida. Vigência 11/03/2030 - 11/03/2026 Cláudio Freitas Gonçalves Nunes, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992829/2026, firmado pela SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.617.276,65; dos recursos: R$ 192.153,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE00039, e R$ 9.415.506,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.617,28 de contrapartida. Vigência 11/03/2026 - 11/03/2030 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992830/2026, firmado pela SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.799.389,26; dos recursos: R$ 155.832,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000394, e R$ 7.635.757,87 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.799,39 de contrapartida. Vigência 11/03/2026 - 11/03/2030 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992831/2026, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 875.849,12; dos recursos: R$ 17.499,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000395, e R$ 857.474,27 nos exercícios subsequentes, e R$ 875,85 de contrapartida. Vigência 11/03/2026 - 11/03/2030 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Termo de Compromisso nº 992879/2026, firmado pela SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO - SRHS-PE, CNPJ 08.662.837/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.147.010,88; dos recursos: R$ 182.757,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000443, e R$ 8.955.106,87 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.147,01 de contrapartida. Vigência 11/03/2026 - 11/03/2030 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.