Seção 3 — 17/03/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64325.001796/2025-02.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 34.279.456/0001-54 - TRITON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$23.472,35 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) que equivale a 2,93% do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no art. 124 inciso i letra a da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/11/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.481,21. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64325000528202484.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção das contenções dos taludes do paiol 75 do depósito central de munição (dcmun).. Vigência: 19/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.019,04. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64325.000930/2025-40.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento e

emissão de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito da comissão regional de obras da 1ª região militar.. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64325.001258/2024-29.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O contrato nº 11/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 324/2026 - s4 - dom, de 16 jan 26, que equivale a R$ 52.971,90 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e noventa centavos ), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 11/2024 - cro/1.

o valor global do contrato nº 11/2024 passa de R$ 2.451.033,69 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trinta e três reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2.504.005,59(dois milhões quinhentos e quatro mil, cinco reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.504.005,59. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 160339

Nº Processo: 64039014130202531. Objeto: Eventual Aquisição de Óleos lubrificantes, graxas e aditivos em geral. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 160339-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64041.007634/2025-56.

Dispensa Nº 95/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 38.427.777/0001-00 - JP ARAUJO SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de serviço de vidraçaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 40.149,94. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041007468202598. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO AECIO SILVA SOUSA

Ordenador de Despesa do 3° Bec

(SIASGnet - 13/03/2026) 160202-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160454

Nº Processo: 64025000735202685. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DONIWILKER JESUS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 160454-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64063.001620/2026-51.

Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 14.570.386/0001-81 - CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 640633.001651/2026-11.

Inexigibilidade Nº 15/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 14.400.970/0001-99 - FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64063.001624/2026-30.

Inexigibilidade Nº 10/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 08.991.565/0001-90 - D. W. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64329.001872/2024-51.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do pavilhão administrativo do hospital militar de área de recife.. Vigência: 23/03/2026 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.013,22. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 160345

Nº Processo: 64592013240202509. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO, juntamente com fornecimento de insumos em geral.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 160345-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64582008841202349.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de magens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.251,54. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).