Seção 3 — 17/03/2026

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.332.875/0001-03 - QUALITY DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 00004/2019, processo nº 64293.004936/2014-58, por mútuo consentimento, referente à prestação de serviços de saúde, em razão da ausência de interesse da ocs quality diagnosticos ltda pelo edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 172-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 30.808.937/0001-59 - SIM SENTIR INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 00010/2020, processo nº 65326.000646/2020-11, por mútuo consentimento, referente à prestação de serviços de saúde, em razão da ausência de interesse da ocs sim sentir instituto multidisciplinar ltda pelo edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 223-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 32.020.797/0001-85 - CLINICA MEDICA MAHMOUD LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 00004/2020, processo nº 65326.000646/2020-11, por mútuo consentimento, referente à prestação de serviços de saúde, em razão da ausência de interesse da ocs clínica médica mahmoud ltda pelo edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 207-b adm/4ª bdacmec, de 15 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.543.815/0001-21 - KATAYAMA SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Encerramento do contrato nº 00007/2018, processo nº 64293.004936/2014-58, por mútuo consentimento, referente à prestação de serviços de saúde, em razão da ausência de interesse da ocs katayama servicos medicos s/s pelo edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 176-b adm/4ª bdacmec, de 08 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.794.638-XX - FABIANA YUKA YAMADA PASQUARELLI. Objeto: Encerramento do contrato nº 00001/2016, processo nº 64293.004936/2014-58, por mútuo consentimento, referente à prestação de serviços de saúde, em razão da ausência de interesse da psa fabiana yuka yamada pasquarelli pelo edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 204-b adm/4ª bdacmec, de 14 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 08.692.978/0001-73 - HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 00008/2020, processo nº 65326.000646/2020-11, por mútuo consentimento, referente à prestação de serviços de saúde, em razão da ausência de interesse da ocs hospital dos olhos dourados ltda pelo edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 145-b adm/4ª bdacmec, de 3 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.668.551-XX - LARISSA DALZOTTO LIMA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00004/2023, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, dando solução ao ofício nº 202-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054001778202631. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis/instalações e materiais elétricos para o Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 17/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMULO ATTANAZIO JACOB

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160155-00001-2026NE000001

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e endereço desconhecido, já que o familiar do civil alega que o mesmo está morando em outro PAÍS, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão CARLOS HENRIQUE DOURADO (CPF: XXX.XXX.501-06) por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que o cidadão manifeste o recebimento desta convocação e se faça presente para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 08 a 09 de abril de 2026. A inspeção será realizada no horário de 13h30min às 16h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: [email protected]

Palmas - TO, 16 de fevereiro de 2026

TC ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel

Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 05/2026 - UASG 160102 Nº Processo: 64103.005741/2025-78. Chamada Pública Nº 01/2026. Contratante: 41º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 11.635.876/0001-20 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento Legal: LEI 14.628, DE 20 de julho de 2023. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 440.207,95. Data de Assinatura: 09/03/2026. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Ten Cel Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160491

Nº Processo: 64326000596202603. Objeto: LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA O COLÉGIO MILITAR - Contratação do serviço de locação de (03) veículos para a CRO/2, com o objetivo de complementar, quando necessário a frota de viatura dessa Unidade, visando apoio em transporte de pessoal para fiscalização de obras do Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/03/2026) 167491-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64584026106/2024-88.

Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 59.307.074/0001-18 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DE SAO CAETANO DO SUL. Objeto: A prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio

diagnóstico e terapêutico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90058/2025 - UASG 160495

Nº Processo: 64584022757202580. Objeto: Aquisição de próteses auditivas- OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de fonoaudiologia.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160495-00001-2026NE000001